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A Câmara dos Deputados promoveu mais um golpe contra o Brasil e os brasileiros ao desfigurar o pacote de medidas contra a corrupção. E fizeram na calada da noite, de madrugada, com fazem os bandidos e o presidente da Casa, Rodrigo Maia, não se fez de rogado e anuiu ao golpe afirmando que foi uma decisão "democrática do plenário".
Sabe-se, todavia, que ao longo do debate muitos deputados zombavam e escarneciam daqueles poucos que defendiam o projeto original. A Nação brasileira está perante um embuste, uma sacanagem, um verdadeiro 'golpe de Estado", porquanto faz tábula rasa de uma exigência da maioria esmgadora do povo brasileiro que não aguenta mais esse banquete de abutres, cujos comensais agora querem transformar em lei o direito de pilhar os cofres públicos, de roubar impunemente.
É de estarrecer e não há palavras capazes de descrever o que acaba de ocorrer na Câmara dos Deputados local que já pode ser tipificado como "Câmara dos Horrores".
O troço agora vai ao Senado presidido por Renan Calheiros contra o qual há uma penca de denúncias de corrupção e roubalheiras.
Se a maioria dos senadores convalidar a decisão da Câmara ter-se-á, sem qualquer dúvida, um golpe de Estado que concede aos detentores do poder liberdade para pilhar os cofres públicos sem cerimônia. Além do mais cuidaram de aprovar medidas que intimidam juízes, promotores e procuradores.
O site de Veja fez um resumo do que ocorreu. Leiam:
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| Os golpistas em ação. Foto: Veja. |
GOLPE NA CALADA DA NOITE
Em uma votação que varou a madrugada desta quarta-feira, o plenário da Câmara aprovou uma série de mudanças no pacote de medidas contra corrupção proposto pelo Ministério Público Federal. Para o relator do projeto, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), o pacote foi completamente desconfigurado.
Apesar de terem desistido de incluir no pacote a anistia à prática do caixa dois, os deputados incluíram medidas controversas e retiraram do texto propostas consideradas essenciais do projeto. O projeto seguirá agora para a apreciação do Senado.
“O objetivo inicial do pacote era combater a impunidade, mas isso não vai acontecer porque as principais ferramentas foram afastadas. O combate à corrupção vai ficar fragilizado e, com um agravante, que foi a essa intimidação aos investigadores”, disse o relator.
Ao final da votação, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu o resultado e disse que se tratou de uma decisão “democrática do plenário”. “Mesmo que não tenha sido o que alguns esperavam, isso foi o que a maioria decidiu”, disse.
Desde que o projeto foi votado na comissão especial na semana passada, líderes partidários não esconderam o descontentamento com o relatório elaborado por Lorenzoni. Segundo os parlamentares, o projeto contemplava apenas os interesses do Ministério Público.
Na madrugada desta quarta, o chamado texto-base do projeto foi aprovado praticamente por unanimidade, mas depois disso diversas modificações no projeto foram aprovadas. A primeira delas foi a inclusão no pacote da previsão de punir por crime de abuso de autoridade magistrados, procuradores e promotores. A emenda, que obteve o apoio de 313 deputados, foi vista como uma retaliação por membros da força-tarefa da Operação Lava Jato. Muitos dos que votaram a favor da medida são investigados por conta do esquema de corrupção da Petrobras.
Os deputados também incluíram a possibilidade de punir policiais, magistrados e integrantes do MP de todas as instâncias que violarem o direito ou prerrogativas de advogados. A emenda foi patrocinada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Entre as medidas que foram retiradas do texto está a criação da figura do “reportante do bem”, que era uma espécie de delator que não havia participado do esquema de corrupção, mas que contaria tudo o que sabia e seria premiado com até 20% dos valores que fossem recuperados.
Os deputados também retiraram do pacote a previsão de dar mais poder ao Ministério Público em acordos de leniência com pessoas físicas e jurídicas em atos de corrupção.
A Câmara derrubou ainda a responsabilização dos partidos políticos e dirigentes partidário por atos cometidos por políticos filiados às siglas. Outra medida suprimida foi a tipificação do crime de enriquecimento ilícito e das regras que facilitavam o confisco de bens provenientes de corrupção.Do texto original enviado pelo Ministério Público Federal, foram mantidos no pacote apenas a criminalização do caixa dois de campanha eleitoral, o aumento de punição para crime de corrupção (com crime hediondo a partir de 10.000 salários mínimos, ou seja, mais de 8 milhões de reais), a transparência para tribunais na divulgação de dados processuais, limitação de recursos para protelação de processos e ação popular, este último incluído pelo relator no pacote. Do site de Veja
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