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domingo, 27 de novembro de 2016

SEM ANISTIA 1 – Conforme este blog antecipou, Temer, Maia e Renan farão pronunciamento contra a “anistia” que nunca existiu nem poderia existir

Este blog antecipou neste sábado que o presidente Michel Temer e Rodrigo Maia, que preside a Câmara, deveriam fazer um pronunciamento contra a tal “anistia”, mesmo a coisa sendo uma mandracaria, uma tolice que nunca existiu. Pensou-se em tomar essa iniciativa na segunda, como está lá. Mas será já neste domingo.

ANISTIA 1

ANISTIA 2

Pois bem. A coisa vai ser ainda mais clara. O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) também estará presente. Assim, o presidente da República e os respectivos presidentes das duas Casas do Congresso vão dizer que não haverá anistia nenhuma. O chefe do Executivo deixará claro que, se isso acontecesse, ele vetaria a proposta, e os comandantes do Legislativo vão reiterar que não poriam em votação algo com esse conteúdo.

Renan, diga-se, antecipou-se e emitiu uma nota na noite de sexta com o seguinte conteúdo:
“O senador Renan Calheiros comunica que o Senado Federal tem uma pauta posta até o final do ano, fruto de um entendimento entre as lideranças de todos os partidos. Em razão dessa pauta, o Senado não vai votar qualquer projeto que envolva eventuais anistias de campanhas eleitorais, poupando o senhor presidente da República de veto ou sanção sobre matérias dessa natureza.
Assessoria de Imprensa
Presidência do Senado”

E é claro que teria mesmo de poupar! Ainda que Temer diga que vetaria a anistia, resta evidente que isso também seria um desgaste para o presidente. Embora uma eventual emenda com tal conteúdo fosse inconstitucional e inócua, o chefe do Executivo só se veria na contingência de vetá-la porque aprovada, e isso implicaria desagradar a boa parte da base aliada. Se ele a sancionasse, seu governo estaria acabado, ainda que o Supremo viesse a botar ordem na bagunça depois.

Mas lembrem-se — e voltarei a esse aspecto nos posts abaixo: um projeto de anistia nunca foi viável. Isso não passou de feitiçaria de alguns deputados, que realmente queriam fazer lambança, e de má-consciência do Ministério Público Federal. Embora os procuradores saibam — e isso inclui Rodrigo Janot — que o perdão a todos os crimes do passado nunca foi possível, fingiram acreditar, bateram bumbo, deram entrevista coletiva, anunciaram uma conspiração, tentaram inflamar as ruas.

Para quê? Para desmoralizar o Congresso. Ainda volto ao ponto.

Isso é política.

Pronto! Não haverá anistia. Hora de mudar de assunto.



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