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terça-feira, 31 de março de 2015
Janot dirá a Zavascki, de novo!, que Dilma não tem de ser investigada; plenário do Supremo deve se manifestar
Ai, ai, leitor! O cipoal jurídico é intrincado, mas a gente vai separando os fios. Vamos botar as coisas na ordem cronológica.
1: Rodrigo Janot, procurador-geral da República, decidiu não pedir a abertura de um inquérito para investigar a presidente Dilma Rousseff alegando que ela não pode ser investigada por atos anteriores ao exercício de seu mandato;
2: Teori Zavascki, relator do petrolão no Supremo, concordou com a tese.
3: Os partidos de oposição entraram com um Agravo Regimental pedindo que o ministro revisse a sua posição. Fizeram isso ancorado em sólida jurisprudência do Supremo que estabelece que o chefe do Executivo, nessas circunstâncias, não pode ser PROCESSADO, mas pode, sim, ser INVESTIGADO.
4: Zavascki decidiu, então, enviar a questão para Janot, cobrando-lhe um parecer.
5: Nesta terça, Janot informou a um grupo de deputados de oposição que vai enviar a Zavascki o seu parecer: além de manter o argumento de que a presidente não pode ser investigada, dirá que não encontrou elementos fáticos que justifiquem essa investigação.
6: Caso encerrado? Eis o busílis. Acho que não. Vamos ver:
a: ao manter o ponto de vista, também esposado por Zavascki, de que Dilma não pode ser investigada por atos anteriores a seu mandato, Janot se posiciona, claramente, contra a jurisprudência do Supremo;
b: é evidente que isso enseja, então, uma QUESTÃO DE ORDEM. O plenário do tribunal terá de ser chamado a se manifestar:
c: note-se, ademais, que, embora os dois argumentos não sejam paradoxais, um exclui o outro: se Dilma não pudesse ser investigada (e tal argumentação está mantida), que diferença faria, então, haver ou não elementos fáticos, não é mesmo? É como se alguém dissesse que acabou a ração do gato, para acrescentar, em seguida, que o gato fugiu. A ausência de ração e a ausência do gato não são paradoxais entre si, mas, se não há gato, que relevância tem a falta de ração?
7: Aí vem a pergunta: mas há ou não elementos para, ao menos, investigar Dilma Rousseff? A resposta, analisando os demais pedidos de inquérito de Janot, é “sim”. São anteriores ao mandato, como quer o procurador? Que sejam! Ela não pode ser processada por isso, mas investigada, ah, isso ela pode. Até porque, no curso dessa eventual investigação, podem surgir elementos que digam respeito a seu mandato. E aí cabem a investigação e, a depender do caso, o processo.
8: Por que é importante que o plenário do Supremo se manifeste? Ora, se, provocados por uma Questão de Ordem, os senhores ministros decidirem que Dilma pode ser, sim, investigada, o procurador-geral não poderá deixar de pedir a abertura do inquérito se os elementos fáticos se tornarem ainda mais evidentes.
Ou, como disse o deputado Raúl Jungmann (PPS-PE) nesta terça: “Se o STF retirar esse óbice [colocado por Janot], fica aberta a possibilidade. O procurador não tem elementos hoje, mas pode vir a ter num segundo momento e poderá investigar. Para nós a fase de instrução, de inquérito, a investigação inicial, deve acontecer. Tudo antes da apresentação da denúncia é válido”.
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Para quem não viu…
Abaixo, o vídeo da entrevista que concedi ao programa “Show Business”, comando por João Doria Jr., que está na TV Lide.
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O livre comércio: as vantagens da globalização
“Políticas protecionistas irão diretamente machucar empregos em outras indústrias domésticas aumentando os custos de produção, além de forçarem os consumidores a pagar um preço maior pelos produtos que compram.” (Douglas Irwin)
São muitos os oponentes do livre comércio mundial. Os motivos por trás dessa oposição são vastos, a maioria sem sentido. Tentaremos passar de forma sucinta pelas enormes vantagens da chamada globalização, incluindo exemplos empíricos.
O argumento tradicional em defesa do livre comércio é baseado nos ganhos da especialização e trocas. A especialização permite que cada um possa desfrutar de um padrão de vida bem maior do que se tivesse que produzir todos os bens sozinho, e garante acesso a uma variedade infinitamente maior de bens e serviços. O comércio entre nações é somente uma extensão dessa divisão de trabalho. E é a divisão de trabalho que garante o aumento de produtividade, que por sua vez é a principal causa do aumento no padrão de vida da sociedade.
Adam Smith já dizia que o livre comércio aumentaria a competição no mercado local e dificultaria o poder de empresas domésticas explorarem os consumidores através de preços maiores e produtos piores. David Ricardo reforçou a idéia com o conceito de vantagem comparativa. A vantagem comparativa implica que um país ou indivíduo possam focar recursos naquilo que, em termos relativos, fazem melhor que o restante. O comércio internacional não é determinado pelos custos absolutos de produção, mas pelos custos de oportunidade, dependentes de fatores relativos entre as nações.
Como exemplo, podemos pensar em um advogado que sabe cozinhar muito bem. Ele pode, em termos absolutos, ser bem melhor na cozinha do que sua empregada, mas a empregada tem uma vantagem comparativa em relação ao advogado, posto que o custo de oportunidade dele é muito alto para ficar na cozinha. Ele pode focar no que tem vantagem relativa maior, e pagar pelos serviços da empregada, mesmo que essa seja menos eficiente que ele em termos absolutos. Essa é a lógica por trás dos benefícios do livre comércio internacional para as nações menos desenvolvidas. Elas podem ser menos eficientes em termos absolutos em todos os setores, que ainda assim as trocas livres serão vantajosas para essas nações.
O comércio melhora a performance da economia não só pela alocação mais eficiente de recursos, nos setores de maior vantagem comparativa, mas fazendo esses recursos serem mais produtivos também. São os efeitos indiretos do livre comércio, de que John Stuart Mill falava. Ocorrem, pelo livre comércio, trocas de tecnologias internacionais que aumentam a produtividade, e a maior competição gerada empurra as empresas menos eficientes para fora do mercado, abrindo espaço para o crescimento das mais produtivas. Muitas vezes os produtos importados são bens intermediários, usados como insumos para as indústrias nacionais. Barreiras protecionistas encarecem e dificultam o acesso a tais produtos, penalizando todo o avanço da economia nacional.
Um caso claro desse efeito perverso foi a “Lei de Informática”, que criava reservas de mercado, “protegendo” empresas domésticas em detrimento de todo o restante do país. O livre comércio permite um tráfego infinitamente maior de idéias e invenções, possibilitando que empresas nacionais peguem carona nos investimentos de pesquisa e desenvolvimento de empresas internacionais. Nações com economias mais fechadas tendem a ficar paralisadas no tempo, à margem dos avanços mundiais.
Partindo para alguns exemplos empíricos, temos o caso coreano, que em meados de 1960 sofreu uma mudança radical na política de comércio internacional. O número de itens automaticamente aprovados para importação foi de zero em Junho de 1964 para 63% em Dezembro de 1965. Em 1967, várias quotas foram abolidas e tarifas reduzidas. O imposto efetivo em importações caiu de quase 40% em 1960 para 8% em 1967. O país começou a importar e exportar bem mais, e o crescimento da renda per capita coreana deu um salto por conta dessas medidas. Casos similares são encontrados no Chile, Índia, Nova Zelândia, México, e muitos outros.
Quando as importações são restritas por políticas protecionistas, os produtos ficam mais escassos no mercado doméstico, elevando seus preços. Há uma transferência de renda dos consumidores para alguns poucos produtores. O preço do açúcar nos Estados Unidos, por exemplo, é cerca de duas vezes maior que o preço internacional. Algo como um bilhão de dólares é gasto a mais por ano pelos consumidores, favorecendo os produtores. Esse dinheiro poderia estar sendo economizado, e sendo gasto em outros setores, onde o país fosse mais eficiente em termos relativos. Os políticos tendem a defender os subsídios e barreiras protecionistas pois os ganhos dessas medidas são mais aparentes, garantindo os votos dos poucos beneficiados. Mas não existe almoço grátis, e o que ocorre é uma perda para todo o restante da população. Medidas protecionistas levam à distorções de preços e mudança de incentivos econômicos, produzindo perdas gerais e recursos desperdiçados.
Por fim, o argumento de que as importações geram perdas de empregos é tendenciosa, pois ignora os ganhos de emprego gerados em outros setores mais eficientes e exportadores. É impossível importar sem uma contrapartida, já que os produtos estrangeiros precisam ser pagos. Ou o país exporta para gerar recursos e poder arcar com as importações, ou vende ativos para estrangeiros, que podem também mandar recursos pela conta capital via investimentos diretos. Os opositores do livre comércio que utilizam a questão do emprego perdido pelas importações precisam explicar como o desemprego americano nunca esteve tão baixo, menor que 5%, enquanto o país apresenta o maior déficit comercial da história.
Exportações e importações são lados diferentes da mesma moeda. Exportações são os produtos que o país precisa abrir mão em troca da capacidade de consumir bens importados. Vale para uma nação o mesmo que para um indivíduo. Para alguém consumir (importar) um bem produzido por outro, precisa vender (exportar) algum bem ou serviço produzido por ele, ou vender algum ativo seu. Riqueza não cai do céu, e uma nação será capaz de importar apenas se tiver capacidade para exportar ou atrair investimentos estrangeiros.
Não há porque ter medo das importações, e com isso, através do pretexto de proteção de empregos domésticos, criar barreiras, quotas, reservas de mercado, tarifas e programas de “substituição de importações”. São “remédios” que prejudicam a saúde da economia, que costuma ser bem mais saudável quando é livre. Qualquer país tem muito a lucrar participando mais do livre comércio internacional.
Texto presente em “Uma luz na escuridão”, minha coletânea de resenhas de 2008.
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O maior inimigo do Brasil: Foro de São Paulo
O deputado Onyx Lorenzoni, sempre combativo e alerta às ameaças bolivarianas, acaba de publicar um ótimo vídeo que resume bem aquele que é o maior inimigo do Brasil: o Foro de São Paulo. Trata-se de uma união ideológica e partidária de grupos radicais de esquerda da América Latina, incluindo ditaduras e guerrilheiros, que tem responsabilidade direta pela guinada do continente à esquerda autoritária, colocando os interesses nacionais abaixo desta ideologia nefasta. Vejam:
Rodrigo Constantino
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Ronaldo Caiado sobre Mais Médicos: o que espanta é o relativo silêncio da grande imprensa
A denúncia feita por Ronaldo Caiado nesse discurso recente é da maior gravidade. Não se trata, que fique claro, de acusações da oposição, mas de algo que veio à tona por meio de uma gravação com a confissão da própria pessoa do governo envolvida no esquema.
Falo da conivência do governo brasileiro com a ditadura cubana para importar “médicos”, incluindo espiões de Fidel Castro cuja missão é fiscalizar os verdadeiros médicos para que não “abusem” da liberdade existente aqui e inexistente em Cuba. Vejam a rápida fala do senador:
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O conteúdo, por si só, já é explosivo, e poderia derrubar um governo em qualquer país minimamente sério. Mas o mais chocante nem é isso, pois qualquer um que conhece o PT tem o direito de ficar surpreso com suas alianças nefastas com regimes assassinos. O mais espantoso é o relativo silêncio da grande imprensa.
Será que algo assim não deveria se tornar reportagem principal dos jornais televisivos do país? Será que um senador que descreve um processo tão absurdo de venezualização no Brasil, calcado em dados concretos, não mereceria ser escutado por todos os brasileiros?
É um quadro deveras preocupante. Não “apenas” o bolivarianismo petista, mas a postura estranha, acovardada ou mesmo cúmplice de boa parte da nossa mídia, ironicamente acusada de golpista pelos petistas.
Rodrigo Constantino
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Contra a ralé vermelha – artigo de hoje no GLOBO
Abrir uma empresa e investir em produtividade para competir no livre mercado não é das coisas mais sensatas em um país como o Brasil. Além de toda barreira criada pelo governo, da absurda burocracia, dos impostos escorchantes, da mão de obra pouco qualificada e das leis trabalhistas obsoletas, o empresário ainda terá de enfrentar a competição desleal dos “amigos do rei”, aqueles que conseguem privilégios e subsídios estatais.
Se, ainda assim, obtiver sucesso, enfrentará a hostilidade de uma elite “intelectual” imbuída dos velhos conceitos marxistas. Será acusado de “explorador”, de “ganancioso”, ainda que seja o responsável por parte do progresso nacional e da criação de riqueza e empregos. Será visto como o vilão em um ambiente cuja mentalidade condena o mérito e o sucesso individuais.
Por outro lado, há poucos “investimentos” mais rentáveis do que a bajulação em um sistema desses. O puxa-saquismo costuma render bons frutos por aqui. Pergunte aos artistas que mamam nas tetas estatais. Pergunte aos “jornalistas” da mídia chapa-branca com propagandas estatais polpudas em seus blogs sujos. Pergunte aos “intelectuais” que elogiam o governo e defendem o indefensável, e depois acabam agraciados com cargos públicos.
O leitor sabia que o novo presidente do Ipea é um antropólogo, não um economista? E que, ainda por cima, divide o país em três classes: ralé, batalhadores e ricos? Isso mesmo. Jessé Souza é seu nome, e seus escritos estão repletos de ataques ao liberalismo e de enaltecimento do Estado. Ele acha que no Brasil há um culto do mercado. Em que país o antropólogo vive?
Leia mais aqui.
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CRISE SE AGRAVA E BRASIL JÁ COMEÇA A VIVER O CONFRONTO FINAL CONTRA O GOLPISMO COMUNISTA DO PT E SEUS SEQUAZES
O deputado Onix Lorenzoni, do DEM, acaba de postar um vídeo que resume tudo sobre o Foro de São Paulo, a organização comunista fundada por Lula e Fidel Castro em 1990, num congresso na capital paulista.
Tenho postado diversos artigos e matérias aqui no blog sobre o Foro de São Paulo embora a grande mídia continue escondendo, escamoteando esta informação do grande público brasileiro. Poucos tocam nesse assunto, que foi transformado em tabu por conta da patrulha ideológica a serviço do próprio Foro de São Paulo que opera dentro das redações da grande mídia. Tanto é que as exceções são dignas de nota, como a citação do Foro pelo embaixador Luiz Felipe Lampreia, nesse programa da Globo News apresentado pelo jornalista William Waak, que é uma exceção de qualidade dentro da grande imprensa, sobretudo da televisão.
A solução para por fim à tragédia que castiga o povo brasileiro depende apenas uma providência: a cassação do registro do PT, varrendo-o para sempre do cenário político brasileiro e com ele o maldito Foro de São Paulo que faz a coordenação do projeto golpista do comunismo do século XXI, que a grande mídia nomeia de "bolivarianismo", eufemismo para esconder o planto totalitário comunista do esquerdismo latino-americano.
Vale apena ver este vídeo. E é o próprio e nefasto Lula que aparece neste vídeo deitando falação em defesa do Foro de São Paulo.
A solução para a crise em que foi mergulhado o Brasil não depende apenas o impeachment da Dilma. Depende fundamentalmente da proibição da existência de qualquer partido político de viés comunista revolucionário.
Se alguém tentasse hoje criar um partido nazista todos se levantariam contra, certo? Fica então a pergunta: por que se concede licença legal para a existência de partidos de viés comunista revolucionário como o PT, PSOL, PCdoB, PSTU e assemelhados? Não se tolera a bandeira com a suástica? Isto é correto. Entretanto, como tolerar as bandeiras vermelhas com as foices e martelos tremulando nas ruas?
O Brasil chegou à hora do tudo ou nada. É uma questão de vida ou morte da democracia. E também de vida ou morte para a nossa liberdade.
Estamos vivendo neste momento um confronto final contra os comunistas. E somos obrigados a vencê-los; e vencê-los para sempre!
from BLOG DO ALUIZIO AMORIM http://ift.tt/1afm1EP
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Projeto Escola Sem Partido: palestra de Miguel Nagib
Estou cada vez mais convencido de que a doutrinação ideológica em nossas escolas é o grande problema do Brasil. Dessas escolas saem ou inúmeros analfabetos funcionais, ou soldados marxistas, militantes incapazes de pensar por conta própria que servirão como massa de manobra de partidos inescrupulosos como o PT ou o PSOL. É algo muito grave, que está de acordo com aquilo que Antonio Gramsci pretendia fazer para instaurar o comunismo sem violência.
Nesse contexto, o Projeto Escola Sem Partido, que será apresentado à Câmara este ano, precisa de todo apoio que for possível. E a população terá de fazer sua parte, os pais terão de pressionar os deputados para que o projeto seja aprovado, a lei seja cumprida, e nossos filhos fiquem mais livres dessa criminosa tentativa de lavagem cerebral por parte de militantes disfarçados de professores.
Abaixo, trechos da ótima palestra que o advogado Miguel Nagib, criador da ONG Escola Sem Partido, proferiu nesta segunda-feira no Fashion Mall, no Rio. A livraria estava lotada, havia muito interesse pelo tema, e dava para virar a noite com perguntas e respostas. Há muito o que ser dito sobre o assunto. Aqui vai apenas uma breve introdução, para que o leitor corra atrás de mais informações depois:
Rodrigo Constantino
from Rodrigo Constantino - VEJA.com http://ift.tt/1DkVa5o
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ENFIM, A LIBERDADE! Escrava cubana do “Mais Médicos” consegue fugir com a família para os EUA e se livrar dos senhores cubanos e dos feitores brasileiros
Ao menos uma família de escravos cubanos conseguiu se libertar do jugo da ditadura exercida pelo regime dos irmãos Castro, mesmo no Brasil. Sim, caros leitores! Contrariando a Constituição e as noções mais comezinhas dos direitos humanos, os médicos oriundos de Cuba que atuam no programa “Mais Médicos” ficam submetidos às leis da ditadura daquele país, não às garantias da democracia ainda vigente no Brasil.
O caso é o seguinte. A médica Dianelys San Roman Parrado atuava na cidade de Jandira, no interior de São Paulo. Seu marido e seu filho haviam conseguido viajar para o Brasil. O governo cubano os pressionava a voltar para a ilha, sob pena de retirar Dianelys do programa — e, para escândalo dos escândalos, o governo brasileiro não interfere nessa relação. Gravações que vieram a público demonstram que manter os médicos sob o jugo da ditadura é uma ação deliberada. Cuba não aceita que os doutores tragam seus familiares porque teme justamente a deserção.
Segundo informa a Folha, Dianelys confirmou a fuga neste domingo (29) em mensagem enviada a seu supervisor, o médico Gustavo Gusso, professor da USP. Disse não ter aguentado a pressão para o regresso do marido e do filho. Contou que havia chegado a Miami em segurança e que estava com amigos.
Em dezembro, informa o jornal, havia 14.462 médicos de outros países atuando no Brasil, 11.429 dos quais eram cubanos. Ao todo, 40 desertaram. Segundo os profissionais, quando o programa foi lançado, eles foram informados de que poderiam trazer seus familiares. Já os emissários da ditadura cubana dizem que há autorização para visita, mas não para moradia.
As tais gravações revelaram ainda que o programa “Mais Médicos”, desde o princípio, foi concebido como uma forma de repassar dinheiro para Cuba. O governo brasileiro paga R$ 10 mil por profissional à ditadura Cubana. Como os médicos são, na verdade, contratados pela tal Opas (Organização Pan-Americana de Saúde), essa entidade repassa a cada um algo em torno de R$ 2,5 mil. Vale dizer: cada escravo cubano rende aos irmãos Castro, os senhores da senzala, R$ 7,5 mil. É asqueroso.
A boa notícia do dia é que mais uma família conseguiu se livrar dos tiranos cubanos e dos seus feitores do petismo.
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