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segunda-feira, 30 de novembro de 2015

Ao vivo

A partir das 21h, assista aqui, ao vivo. 



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Se não há verba pública nem para realizar votação eletrônica, como os partidos vão se financiar?

Santo Deus! Os tribunais superiores alertaram que, tudo mais constante, as eleições de 2016 serão manuais. Por quê? O contingenciamento de verba decidido pelo governo para o Judiciário pode inviabilizar a votação eletrônica.

A Justiça Eleitoral, que levou uma facada de R$ 428,739 milhões, abriu licitação para a aquisição de 150 mil urnas, com dispositivo para se conectar a impressoras. O custo estimado é de R$ 200 milhões.

Com o corte de verbas, esse dinheiro sumiu. Muito bem! Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo, está preocupado. Dias Toffoli, presidente do TSE, está preocupado. É mesmo??? Então vamos pensar alguns detalhes dessa barbaridade. Antes, uma digressão.

Sei que muita gente não se conforma, mas o fato é que eu não desconfio das urnas eletrônicas. Acho que o PT venceu quatro eleições por vontade da maioria que votou mesmo. O fato de eu não gostar disso e de achar que é um voto errado não muda a minha convicção sobre as urnas.

Desconheço uma contestação consistente à segurança do sistema. Mas a maioria desconfia, eis o ponto. Daí que o Congresso tenha aprovado, a partir de 2016, a obrigatoriedade do voto também impresso. Dilma vetou, mas o veto foi derrubado. As eleições ficaram ainda mais caras.

É claro que é um retrocesso brutal. A votação manual, que requer, depois, a feitura dos mapas eleitorais, o que dificuldade enormemente a apuração, é que está sujeita a fraudes. O partido que tiver menos condições de montar a vigilância pode ser prejudicado.

Que coisa, né? O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional o financiamento privado de campanha, certo? Por oito votos a três. Sete daqueles ministros ainda estão no tribunal — Joaquim Barbosa já saiu. O pressuposto da proibição é que o financiamento seria público. Mas, sempre perguntei aqui, “com que roupa?”

Vejam aí: falta dinheiro do Orçamento até para financiar o mecanismo de consulta propriamente, o processo eleitoral. De onde é que se vai tirar o dinheiro para doar aos partidos?

Então ficamos assim: o STF declara inconstitucional o financiamento de empresas; não se votou ainda o financiamento público porque dinheiro não há, e, a 10 meses da eleição, ninguém sabe o que vai acontecer.

Apontei aqui esse risco desde o começo. Agora, falta grana até para realizar a eleição. De onde os partidos vão tirar os recursos? Certamente do caixa dois, não é? E do caixa dois de quem tem dinheiro vivo — a fonte mais caudalosa é o crime organizado.

Acho bacana que Toffoli e Lewandowski tenham chamado a atenção para a questão. Mas e aquele voto que eles deram contra a doação de pessoas jurídicas? Será que foi uma coisa responsável?

Respondo: não! A prova está aí.



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#prontofalei – Cunha, BTG e o sentido



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Corte de verba ameaça uso de urnas eletrônicas nas eleições de 2016

Por Felipe Frazão, na VEJA.com. Voto no próximo post.
Nas eleições em que o uso da urna eletrônica completaria vinte anos no Brasil, a falta de dinheiro pode fazer o país retroceder à votação por cédulas de papel. Uma portaria conjunta do Poder Judiciário, publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da União, afirma que “o contingenciamento imposto à Justiça Eleitoral inviabilizará as eleições de 2016 por meio eletrônico”.

O corte de gastos na Justiça Eleitoral previsto para o ano que vem é de 428.739.416 reais, o segundo maior, atrás apenas do corte de 555.064.139 de reais na Justiça Federal. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, o corte compromete a aquisição e manutenção de equipamentos necessários para a execução do pleito do próximo ano.

“Esse bloqueio no orçamento afeta severamente vários projetos do TSE e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). O impacto maior reflete no processo de aquisição de urnas eletrônicas, com licitação já em curso e imprescindível contratação até o fim do mês de dezembro, com o comprometimento de uma despesa estimada em 200.000.000,00 reais”, diz nota do tribunal. “A demora ou a não conclusão do procedimento licitatório causará dano irreversível e irreparável à Justiça Eleitoral. As urnas que estão sendo licitadas têm prazo certo e improrrogável para que estejam em produção nos cartórios eleitorais.”

A licitação em andamento no TSE visa a contratação de empresas para fabricarem o novo modelo de urna eletrônica 2015 – atualmente há modelos desenvolvidos em 1996 e 2004. A Justiça Eleitoral encomendou 150.000 urnas com dispositivos que permitem a instalação de impressoras acopladas. O Congresso Nacional derrubou um veto da presidente Dilma e validou a exigência legal para que fique armazenado um registro do voto físico, em papel, além do sistema eletrônico usado atualmente já nas eleições do ano que vem. O tribunal também está se desfazendo dos modelos antigos, feitos em 1998, 2000, 2002 e 2011.

Desde 1996, a Justiça Eleitoral usa majoritariamente urnas eletrônicas no Brasil – elas são substituídas por urnas manuais apenas em caso de pane. Os pleitos municipais, como os do ano que vem, movimentam mais candidatos a prefeituras e câmaras municipais do que as eleições gerais.

Na semana passada, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Dias Toffoli, já havia procurado o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, para expor a preocupação diante da medida do Executivo.

A medida também atingiu outras cortes cujo financiamento é diretamente vinculado ao caixa da União: a Justiça do Trabalho perde 423.393.109 de reais; o Supremo fica impedido de usar 53.220.494 de reais; o STJ, 73.286.271 de reais; a Justiça Militar da União, 14.873.546 de reais; a Justiça do Distrito Federal e Territórios fica sem 63.020.117 de reais; e o Conselho Nacional de Justiça teve congelados 131.165.703 de reais.

O contingenciamento já entrou em vigor, conforme a norma assinada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Dias Toffoli, pela vice-presidente do Tribunal Superior de Justiça, ministra Laurita Vaz, pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Antonio José de Barros Levenhagen, pelo presidente do Superior Tribunal Militar, ministro William de Oliveira Barros, e pelo presidente do Tribunal de Justiça do DFT, desembargador Getúlio de Moraes Oliveira.



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PGR pede abertura de inquéritos contra Renan, Jader e Delcídio

 

Por Laryssa Borges, na VEJA.com:
A Procuradoria-geral da República encaminhou nesta segunda-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedidos para que sejam abertos dois novos inquéritos para investigar os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL), Jader Barbalho (PMDB-PA) e o ex-líder do governo Delcídio do Amaral (PT-MS) por indícios de lavagem de dinheiro e corrupção. Os casos serão analisados pelo ministro Teori Zavascki, relator das ações sobre o escândalo do petrolão na Corte.

Os dois pedidos de inquérito estão em segredo de Justiça e envolvem também o deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE), apontado pelos investigadores da Lava Jato como o preposto de Renan Calheiros no esquema de cobrança de propina em contratos fraudados na Petrobras.

Renan Calheiros já responde a outros inquéritos resultantes das investigações da Operação Lava Jato. Em um dos casos que motivou a abertura de investigação contra o presidente do Senado, o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa informou às autoridades que Renan recebia dinheiro de empreiteiras contratadas pela estatal, realizava as negociatas em sua própria casa e recolhia propina da Transpetro, subsidiária da Petrobras então controlada por Sergio Machado, seu aliado. Em depoimento ao juiz Sergio Moro, o ex-diretor da Petrobras disse ter sido apadrinhado na Petrobras pelo PP e pelo PMDB e afirmou ter se reunido na casa do senador Romero Jucá (PMDB-RR), na casa Calheiros e também com o deputado Aníbal Gomes para discutir propina.

As diversas referências a Renan nos autos da Lava Jato, incluindo as recentes delações premiadas do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró e do lobista Fernando Baiano, demonstram, segundo o Ministério Público, que o peemedebista atuava no esquema de corrupção e fraudes em contratos na Petrobras. A força-tarefa de procuradores questiona as doações eleitorais recebidas pelo senador, apontando que várias empresas estavam envolvidas no esquema de corrupção de parlamentares e que elas utilizavam o sistema de doações eleitorais para camuflar o real objetivo das movimentações de dinheiro: o pagamento de propinas.

Já o lobista Fernando Baiano disse que repassou propina a integrantes do PMDB por conta da compra da refinaria de Pasadena, no Texas, e de contratos de sondas. Em acordo de delação premiada, conforme revelou VEJA, Baiano contou que o esquema de corrupção na área internacional da Petrobras começou em 2006, no governo Lula, e envolveu os senadores Renan Calheiros (PMDB), Delcídio Amaral (PT), Jader Barbalho (PMDB) e o ex-ministro Silas Rondeau, que, após o mensalão, substituiu Dilma Rousseff na pasta de Minas e Energia. Todos negam as acusações.

O presidente do Senado se manifestou sobre a questão por meio de nota:
O Presidente do Senado, Renan Calheiros, reitera que suas relações com as empresas públicas nunca ultrapassaram os limites institucionais. O Senador já prestou os esclarecimentos necessários, mas está à disposição para novas informações, se for o caso. O Senador acrescenta ainda que nunca autorizou, credenciou ou consentiu que seu nome fosse utilizado por terceiros.



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Delação de Fernando Baiano também pode ter sido alvo de Delcídio do Amaral

No pedido de prisão preventiva do assessor Diogo Ferreira, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou que o senador petista Delcídio do Amaral pode ter também tentado interferir na delação premiada do lobista Fernando Soares, o Fernando Baiano. A desconfiança surgiu depois de a Polícia Federal ter encontrado na busca e apreensão dos endereços de Diogo Ferreira, chefe de gabinete de Delcídio, documentos ainda sigilosos do termo de colaboração de Baiano. Janot escreveu no pedido de prisão preventiva que o fato de terem sido encontrados papéis ainda sob segredo de justiça “é de altíssima gravidade”.



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Eduardo Cunha foi multado pela Justiça suíça

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, foi obrigado a pagar R$ 22.300 à Justiça suíça por tentar impedir que os extratos de suas contas fossem enviados ao Brasil. O Tribunal Penal Federal da Suíça constatou que o parlamentar, sua mulher, Cláudia Cruz, e seu truste usaram o mesmo advogado e os mesmos argumentos no esforço de impedir que seus dados bancários fossem enviados ao Brasil e que o caso fosse julgado aqui. Os três recursos foram rejeitados e Cunha foi obrigado a arcar com todos os gastos do processo, inclusive as horas de trabalho dos juízes e da administração pública na Suíça.

O Ministério Público da Suíça já havia indicado a existência de US$ 2,4 milhões em contas secretas no banco Julius Baer, controladas pelo deputado e sua mulher. Os suíços, porém, optaram por transferir o processo ao Brasil.



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PGDF faz primeira denúncia referente a Operação Zelotes

A Procuradoria da República no Distrito Federal protocolou a primeira denúncia relativa às investigações da Operação Zelotes, que apura fraudes no CARF, Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, órgão subordinado ao Ministério da Fazenda. O MP pede um pagamento mínimo de 879 milhões e meio de reais como “reparação aos cofres públicos” e a decretação da perda de mais 1,58 bilhão de reais em favor da União “pela prática de lavagem de dinheiro”. Ao todo, foram denunciadas 16 pessoas sob acusação de envolvimento na “compra” da edição de uma MP que beneficiou o setor automotivo. Entre elas estão os lobistas José Ricardo da Silva, Mauro Marcondes Machado e Alexandre Paes dos Santos, a ex-secretária de Comércio Exterior no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Lytha Spíndola, os representantes da empresa MMC, da Mitsubishi, Paulo Arantes Ferraz e Eduardo de Souza Ramos; e Robert de Macedo Rittscher, que segundo o MPF presidiu a MMC a partir de 2010. Luis Cláudio da Silva, caçula de Lula, não figura nessa lista.

 

 



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Recessão completa 18 meses, mais longo período desde o Plano Real

A recessão brasileira está prestes a se tornar, oficialmente, a mais longa desde o Plano Real, lançado em 1994. Amanhã será divulgado o Produto Interno Bruto do terceiro trimestre do ano, a medida da produção e da renda do país. Salvo grande surpresa, será a terceira queda trimestral consecutiva, o que não acontecia desde 1990, quando Collor confiscou o dinheiro nos bancos. Pela avaliação da FGV, a atual recessão começou no segundo trimestre de 2014 e, portanto, já completou um ano e meio de duração, ou 18 meses. Isso porque, segunda a Fundação, uma recessão não é definida simplesmente pelo encolhimento do PIB. Trata-se de um período em que o pessimismo de empresários e consumidores leva a um recuo de compras, investimentos e contratações.



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Delcídio, você já está ferrado! Conte tudo! Ou: Refresco a memória de Dilma sobre Cerveró…

O senador Delcídio ex-Vovó Mafalda do Amaral, que se revelou Vovó Metralha, pode se preparar para o corredor polonês. Que ponha a boca no trombone, ou vai morrer sozinho. E haverá poucos para velar o corpo. Em Paris, onde está para participar da Conferência do Clima, a presidente Dilma mandou avisar que não tem nada com isso.

Referindo-se à prisão do companheiro, afirmou: “Fiquei perplexa, extremamente perplexa. Eu não esperava que isso acontecesse, ninguém esperava”. Disse ainda não temer eventuais revelações: “Não tenho nenhum temor em relação a uma delação do senador Delcidio”.

Pois é… A presidente negou ainda que tenha sido ela a indicar Nestor Cerveró para a Diretoria Internacional da Petrobras, conforme disse o petista em seu depoimento: “Não indiquei o Nestor Cerveró. Eu acho que o senador Delcídio se equivoca. Não tenho relação com Cerveró”.

Bem, presidente… Mais ou menos. Em 2011, Cerveró estava fora da Petrobras em razão dos (des)serviços prestados, e a governanta o nomeou diretor financeiro da BR Distribuidora, não é mesmo?, onde ele ficou até 2014, quando começou a operação Lava-Jato. Atenção: a compra dos outros 50% de Pasadena estava na Justiça americana. Dilma sabia de tudo. Em 2012, a estatal perdeu a causa e teve que arcar com abacaxi.

Mais ainda. Terei de refrescar a memória presidencial. Em 2000, à frente da Secretaria de Energia do Rio Grande do Sul, Dilma idealizou uma estrovenga chamada Termogaúcha, uma usina a gás, que nunca saiu do papel. Os sócios eram a Petrobrás, a Repsol, a Ipiranga e a AES Sul.

Dilma queria realizações e estimulou a tal usina, com gás argentino, embora não existisse nem o gasoduto. Ela tinha a pretensão de obter financiamento do BNDES, mas não implementava as condições estabelecidas numa Medida Provisória. A AES se deu conta da fria e desistiu. As outras não queriam aumentar as respectivas participações.

Resumo o caso. Deu tudo errado. Dilma avalizou a compra de turbinas a gás e a vapor da empresa GE (General Eletric), por US$ 100,3 milhões. Na época, ela ocupava o cargo de presidente do Conselho de Administração da CEEE — a companhia energética gaúcha. Em 2006, as turbinas foram vendidas por menos da metade do preço pago: US$ 43,1 milhões.

O representante da Petrobrás na Termogaúcha era quem? Nestor Cerveró, que assina, diga-se, dois aditivos que os sócios tiveram de fazer no empreendimento furado. Então é certo que a agora presidente conhecia Cerveró desde aquela época, não é mesmo? Até porque, em 2000, como representante da Petrobras, Cerveró era muito mais do que Dilma…

Quando tudo deu errado, Dilma culpou o suposto desinteresse da Petrobrás nas térmicas, mas o fato é que a usina não tinha nenhuma viabilidade e deixou um rombo enorme na CEEE. Ainda há uma ação judicial milionária dos sócios contra a estatal, cobrando o que ela não pagou.

Daqui a pouco, terei de descobrir que quem nomeou Cerveró fui eu… Tenham paciência!

Não é só Dilma quem está na linha do “joga essa gente pra lá”. Rui Falcão, presidente do PT, voltou a soltar os cachorros contra Delcídio, com a imoralidade habitual.
“Todos sabemos que há uma seletividade nas investigações da Lava Jato, como também são nítidas as manobras para criminalizar o PT como instituição. […] Nada disso, contudo, exime o senador do delito de usar seu cargo em benefício próprio, com prejuízos para o PT, o governo e o próprio País, sobretudo ao cogitar o suborno e a fuga de um criminoso que estaria colaborando com a Justiça”.

O único seletivo nessa história é Rui Falcão, o defensor entusiasmado de João Vaccari Neto. Como fica claro na sua fala, quem vai além da legalidade em defesa do partido, tudo bem! É que Falcão acha que o senador atuava pensando apenas no próprio interesse.

Vai, Delcídio, conte tudo! Ferrado, convenha, você já está. Faça ao menos uma boa ação, agora que você já está acabado para a política.



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Cunha volta a negar que tenha recebido dinheiro do BTG. E a fábula do pastor e do lobo às avessas

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), concedeu uma entrevista nesta segunda em que voltou a negar que tenha recebido R$ 45 milhões do BTG Pactual. Classificou de novo a acusação de absurda e listou o que considera evidências de que fala a verdade.

Segundo anotações encontradas em poder de Diogo Ferreira, assessor do senador Delcídio do Amaral, o banco teria pagado essa dinheirama a Cunha por uma emenda apresentada por ele à MP 608 que seria do interesse da instituição financeira.

O deputado disse mais:
“A medida provisória em debate foi feita para tratar dos bancos existentes, em enquadramento no Acordo da Basileia. Não tem sentido tratar de benefício envolvendo bancos em liquidação. A minha emenda foi justamente em sentido contrário ao que o governo federal havia proposto em sua medida provisória”.

Bem, meus caros, cumpre que a gente se atenha aos fatos mesmo quando a personagem é Cunha, que anda com déficit de credibilidade. E é fato que, nesse particular, o que ele fala faz sentido. As emendas que apresentou suprimiam a possibilidade de bancos em liquidação se aproveitarem de créditos fiscais.

O relator da MP à época era o hoje senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB). De fato, como lembra o presidente da Câmara, o tucano rejeitou todas as emendas e acresceu ao texto mecanismos que impediam a utilização de créditos em liquidação. Contra, portanto, eventuais interesses do BTG Pactual.

O que estou dizendo com isso? Se o BTG pagou ou não R$ 45 milhões a Cunha, bem, isso não sei, e a coisa tem de ser investigada. Que o tenha feito em razão da atuação do deputado naquela MP, bem, isso, em si, não parece fazer sentido. A menos que haja meandros aí que não estão claros ainda.

Um dos problemas de Cunha é que ele está como uma versão às avessas do pastor que vivia gritando “Olha o lobo!” só para assustar os demais pastores. Um dia o bicho veio, ele gritou, e ninguém o socorreu.

Cunha negou tantas coisas que se verificaram, depois, verdadeiras que, mesmo quando as circunstâncias são favoráveis à sua versão, ninguém se atreve a condescender.



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A prisão do organizador de roteiros de fuga já fez o primeiro bem ao país…

As peripécias de Delcídio do Amaral foram estourar nas contas. Huuummm… Tudo bem pensado, acho que foi um ganho. A chance de um corte de gastos evitar o desperdício é enorme.

Dada a (des)articulação no Congresso ainda mais desarticulada do que de hábito com a prisão do organizador de roteiros de fuga, o governo se viu obrigado a tomar uma medida drástica. Ou estaria não apenas violando, mas arregaçando a Lei de Responsabilidade Fiscal.

O Planalto publicou nesta segunda no Diário Oficial da União um decreto promovendo um corte de R$ 10 bilhões nas despesas orçamentárias deste ano. Os técnicos do Planalto garantem que as despesas obrigatórias, como salários de servidores, pagamento de aposentadorias e Bolsa Família, não serão suspensas. Já as despesas que não são consideradas essenciais, como a compra de passagens aéreas e o pagamento de diárias, devem ser barradas.

O Ministério das Cidades sofreu o maior bloqueio: R$ 1,9 bilhão de reais. Em seguida, vieram o dos Transportes, com R$ 1,1 bilhão, e o da Integração Nacional, com R$ 872 milhões. O bloqueio vai vigorar até que o Congresso aprove a nova meta do Orçamento deste ano.

O corte foi adotado porque o Congresso ainda não aprovou projeto de lei para alterar a meta fiscal deste ano, que oficialmente ainda prevê uma economia de R$ 55,3 bilhões para o abatimento da dívida pública.

Ocorre que, até outubro, a União já acumulou um déficit de R$ 33 bilhões. A proposta do Planalto, em tramitação no Congresso, prevê que as contas podem fechar o ano com um rombo de até R$ 120 bilhões.



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Recessão do ano que vem já começa a trajetória rumo à casa dos 3%

E a recessão do ano que vem já começou a sua trajetória rumo à casa dos 3%…

Os economistas consultados pelo Banco Central elevaram pela décima primeira vez consecutiva a previsão para a inflação deste ano. De acordo com o Boletim Focus, o IPCA deve encerrar 2015 em 10,38% —  há uma semana, era esperada inflação de 10,33%.

Para o ano que vem, a expectativa foi mantida igual à da semana passada, a 6,64%, acima do teto da meta do governo, de 6,5%. Os números ruins não param por aí. A estimativa de contração do PIB piorou tanto em 2015 como em 2016. Para este ano, a previsão do mercado passou de menos 3,15% para menos 3,19%. Já para o que vem, a expectativa foi de menos 2,01% para menos 2,04%.

O relatório não cita mais a previsão para a Selic deste ano, já que a última reunião do Copom de 2015 ocorreu na semana passada e manteve a taxa em 14,25%. Para o ano que vem, os analistas elevaram pela segunda semana seguida a expectativa, passando de 13,75% para 14,13%.

A taxa de câmbio esperada para 2015 e 2016 mudou em relação à pesquisa da semana passada. Os analistas acreditam que a moeda americana encerrará este ano a R$ 3,95. No ano que vem, o dólar deve ser vendido a R$ 4,20, segundo as estimativas.



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Impeachment – Cunha prometeu dar uma resposta sobre denúncia nesta segunda

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), agora com mais uma suspeita sobre as costas — a de ter recebido R$ 45 milhões do banco BTG Pactual —, afirmou que tomaria uma decisão até o fim deste mês sobre todas as denúncias contra a presidente Dilma que estão na Câmara, incluindo aquela assinada por Hélio Bicudo, Janaina Paschoal e Miguel Reale Jr., que conta com o apoio da oposição e dos movimentos de rua. Bem, o último dia do mês é hoje.

Cunha poderia fazer um favor ao Brasil acatando a denúncia, deixando, então, que o Congresso brasileiro, ouvindo a sociedade, decida. E poderia fazer um outro favor, este à Câmara em particular, renunciado ao cargo de presidente da Casa.

Afinal, segundo o Datafolha divulgado neste domingo, o homem conseguiu a proeza de ser mais impopular do que Dilma Rousseff: nada menos de 81% dos que responderam a pesquisa acham que ele tem de ter o mandato cassado.

Seu caso certamente ajuda a minar o já sofrível prestígio do Congresso. No começo do ano, eram 50% os que achavam o desempenho dos parlamentares ruim ou péssimo; esse número caiu para 42% em junho e, agora, foi parar em 53%. Compreensível, não é? Como admirar tantos Varões de Plutarco reunidos?

Mas duvido que ele vá se deixar sensibilizar quanto à renúncia.

Em relação à denúncia contra Dilma, há sinais para todos os gostos — prevalecendo os que indicam que ele vai arquivá-la. Pessoas que lhe são próximas, no entanto, andaram dando dicas neste fim de semana que de que, descrente de que o governo possa fazer qualquer coisa por ele e ainda desconfiando de que tramam contra ele no Planalto, a resposta será “sim”.

Vamos ver. Delcídio do Amaral e André Esteves já estão aí para dividir o noticiário com ele. Será que o residente da Câmara vai chamar Dilma para ser mais uma estrela desse indesejado protagonismo?

Cunha tentou atrair a oposição para o que seria uma troca indecorosa. Esta o apoiaria no Conselho de Ética, e ele aceitaria a denúncia. Evidentemente, não foi bem-sucedido. Ele tem de entender que o que se espera é a decisão do presidente da Câmara, não do deputado que está tendo de acertar contas com a sua biografia.



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Sponholz: Lava Jato avança...




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Janot deve denunciar nesta segunda Delcídio, Esteves, Ferreira e Ribeiro

 

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deve denunciar nesta segunda o senador Delcídio do Amaral (PT-MS), Diogo Ferreira (seu assessor), o advogado Edson Ribeiro e o banqueiro André Esteves por associação criminosa, obstrução da investigação e, no caso de Delcídio, exploração de prestígio. Lembram-se? Ele posou de muito influente, afirmando que iria falar com ministros do Supremo em favor de um habeas corpus para Nestor Cerveró. E não há a menor dúvida de que as denúncias serão aceitas.

Nesse grupo, o único que tem direito a foro especial por prerrogativa de função é Delcídio. Em princípio, os casos de Ferreira, Ribeiro e Esteves devem ser remetidos à 13ª Vara Federal de Curitiba.

Também será preciso ver o que fazer com a tal anotação, que estava com assessor de Delcídio, segundo a qual o BTG teria pagado uma propina de R$ 45 milhões a Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Ainda que descoberto o caso à esteira do petrolão, petrolão não é. Deve ter inquérito próprio.

Pois é… Quanto mais se sabe sobre o caso, impressiona a desenvoltura de Delcídio e de seu assessor de afrontar a lei. Que o senador transitasse lá nas catacumbas do governo, sabia-se. Ou não teria chegado aonde chegou. Mas ninguém supunha tamanha ousadia. E parece ter arrumado um assessor compatível com o seu caráter.

Com o tal Diogo Ferreira, foram encontrados documentos sigilosos sobre a denúncia de Fernando Baiano e a minuta da denúncia de Nestor Cerveró. E isso, não é preciso ser muito sagaz para concluir, é muito grave.

Escreveu Janot sobre Ferreira: “Revela sua disposição concreta, materializada, para incorrer em condutas manifestamente ilegais em auxílio de Delcídio do Amaral”.

Não menos espantoso: essa conduta desassombrada do senador no mundo do crime — sim, chamemos as coisas pelo nome — se dava quando ele exercia a função de líder do governo no Senado.

O suposto pagamento de R$ 45 milhões do BTG a Cunha não deve ainda fazer parte da denúncia porque, tudo indica, é preciso que um inquérito investigue essa questão em particular.

A propósito: parece que já há elementos suficientes para que se entre com uma representação contra o senhor Delcídio do Amaral no Conselho de Ética do Senado, não?, por quebra do decoro parlamentar. Ou fica bem que a Casa abrigue:
1: um senador que está na cadeia;
2: um senador que organiza uma rota de fuga para um prisioneiro;
3: um senador que se jacta de suas supostas influências no Supremo para executar um plano criminoso?



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SURREALISMO 1 – Por que anotar num roteiro de fuga pagamento do BTG Pactual a Cunha?

Ai, ai, ai…

Já disse certa feita que a gente se sente às vezes no fogo cruzado de “Cães de Aluguel”, filme de Tarantino… Sabem aquela cena em que todos atiram e todos morrem porque, afinal, não havia inocentes por ali? O diabo, reitero, é que os brasileiros também são vítimas — todos nós.

Não que Delcídio Vovó Mafalda do Amaral (PT-MS) fosse a fronteira da inocência. Há tempos, havia elementos para intuir que não. Mas se meter a organizar uma operação de fuga de uma peça-chave da maior investigação jamais havida no país? Quem esperava por isso? E, no entanto, lá estava a ele a indicar até o melhor avião para o plano criminoso.

O próprio Eduardo Cunha (PMDB-RJ), convenham, sempre ficava bem como estrela do filme “Nunca Fui Santo”, mas se considerava, vamos dizer, rústico demais que negasse de forma tão peremptória ter contas na Suíça quando, bem…, tinha contas na Suíça! Nessa narrativa, a realidade vai se encarregando de ser mais crua do que a imaginação mais torpe, cínica ou pessimista.

Assim, quando uma história contada com todas as tintas do absurdo vem à luz, como a deste domingo, todos acreditamos nela não porque faça sentido, mas porque… não faz sentido nenhum.

Recuperemos brevemente os fatos. Teori Zavascki atendeu a pedido do Ministério Público e converteu em preventivas as respectivas prisões temporárias de André Esteves, que renunciou neste domingo ao comando do BTG Pactual, e de Diogo Ferreira, assessor do senador Delcídio, este também em prisão preventiva.

E por quê? Entre os documentos apreendidos na casa do tal Diogo há o que seria um roteiro daquele plano mirabolante para tirar Nestor Cerveró do Brasil — no caso, o plano de conversas de Delcídio com ministros de tribunais superiores. Muito bem! Já clama aos céus que algo assim tenha sido posto num papel. Lula diria que isso também é coisa de “idiota”, “coisa de imbecil”.

A ser assim, essa gente ainda acabará fazendo inveja a Luiz Carlos Prestes, o líder comunista que tinha o hábito de anotar em cadernetas os passos do complô comunista. Resultado: caiu tudo na mão da polícia de Getúlio Vargas.

Mas sigamos.

Não só o roteiro estava entre os pertences de Diogo como, no verso de uma das folhas, lê-se a seguinte pérola, segundo a Procuradoria-Geral da República:

“Em troca de uma emenda à medida provisória nº 608, o BTG Pactual, proprietário da massa falida do banco Bamerindus, o qual estava interessado em utilizar os créditos fiscais de tal massa, pagou ao deputado federal Eduardo Cunha a quantia de 45 milhões de reais”.

Notem: esse caso, em si, nada tem a ver com Cerveró, Petrobras, petrolão etc. A pergunta óbvia: por que diabos alguém faria essa anotação? O que há de tão difícil aí que não possa ser guardado na memória? Mais interessante ainda: Cunha, de fato, fez emendas à MP 608. Uma dizia respeito ao fim da obrigatoriedade do exame da OAB. As duas relacionadas a créditos fiscais foram rejeitadas pela comissão.

Mas as anotações não param por aí. São tão impressionantes que até parecem redigidas sob encomenda. Ainda de acordo com o pedido da Procuradoria-Geral da República, a anotação informa que teriam participado da operação, pelo BTG, Carlos Fonseca e Milton Lyra. Está lá: “Esse valor também possuía como destinatário outros parlamentares do PMDB. Depois que tudo deu certo, Milton Lyra fez um jantar pra festejar. No encontro, tínhamos as seguintes pessoas: Eduardo Cunha, Milton Lyra, Ricardo Fonseca e André Esteves”.

Vamos ver. Nós, obviamente, temos dificuldade de pensar com cabeça de bandido porque não somos bandidos. Por isso, socorremo-nos da lógica. Pergunto: isso faz sentido? É claro que não! Por que alguém faria uma anotação como essa? Considerando que, em tese ao menos, Diogo não esperava que a Polícia fosse apreender a papelada, deixou aquela coisa escrita para quem ler?

Eduardo Cunha diz ser tudo um absurdo e sentir cheiro de armação… Pois é. Acontece que o deputado perdeu a credibilidade para fazer digressões sobre isso e aquilo depois que ele próprio resolveu tirar o absurdo pra dançar, não é mesmo? O BTG Pactual, o banco mesmo, não Esteves, nega qualquer pagamento a Cunha e diz que o banco não foi beneficiado naquele caso.

A esta altura, no entanto, estamos começando a nos acostumar com o fato de que o absurdo tem sido o parceiro mais constante da política. Notem: não estou pondo em dúvida a existência do documento ou o tal escrito. Mas vocês, a exemplo deste escriba, não se perguntam por que alguém faz isso, ainda que o pagamento da propina seja verdadeiro?



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