NA ANTE-SALA DO PLANALTO
Pendurados no fio: Aloizio Mercadante, Erenice Guerra e Valter Cardeal (da esq. para dir.) deverão estar entre os investigados no Eletrolão |
from BLOG DO ALUIZIO AMORIM http://ift.tt/1I8U8Ku
via IFTTT
O blog onde você encontra os melhores coxinhas do Brasil, seu colesterol vai subir, aqui só tem a nata reacionária!
NA ANTE-SALA DO PLANALTO
Pendurados no fio: Aloizio Mercadante, Erenice Guerra e Valter Cardeal (da esq. para dir.) deverão estar entre os investigados no Eletrolão |
Apareceu uma divergência, o que tem sido raríssimo, na trinca Polícia-Federal-Ministério Público-Sérgio Moro. Diz respeito às respectivas prisões do vice-almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva e do executivo da Andrade Gutierrez Energia Flavio Barra. Os dois estão em regime de prisão temporária desde domingo. O Ministério Público pede a decretação da prisão preventiva, mas a Polícia Federal afirmou não ver razões para que continuem mesmo na temporária.
Para lembrar: uma empresa de Othon, a Aratec, afirma ter prestado serviços a empreiteiras, o que justificou o pagamento, pelas empreiteiras, de R$ 4,5 milhões.
Afirma da elegada Erika Mialik Marena o que segue:
“Com o cumprimento das medidas judicialmente determinadas, e, não tendo sido possível ultimar as análises que permitiriam concluir pela efetiva ocorrência do quanto narrado por DALTON AVANCINI, seja quanto ao conluio para fraudar o caráter competitivo da licitação para a construção de ANGRA 3, seja quanto ao eventual pagamento de vantagens indevidas a servidores da ELETRONUCLEAR, deixamos de representar pela prorrogação da prisão temporária de OTHON LUIZ PINHEIRO DA SILVA e FLAVIO DAVID BARRA, já que entendemos que, com as medidas de busca e apreensão já realizadas e com as oitivas já feitas daqueles diretamente envolvidos, foi atendido o fim da segregação temporária, sem embargo de outros elementos já de posse do i. Parquet federal que possam melhor delimitar o quadro probatório dos fatos aqui investigados.”
Como se vê, a Polícia Federal, sem entrar no mérito de inocência e culpa, que é descabido nessa fase do inquérito, não vê razões para manter presos os dois, ainda que considere necessárias novas diligências. A PF diz claramente que não encontrou as evidências narradas por Dalton Avancini, ex-presidente da Camargo Correa — que fez delação premiada.
O juiz não escolheu nem a leitura da PF nem a da MP. Sua saída intermediária, por enquanto, foi prorrogar a prisão temporária da dupla por mais cinco dias, embora pareça tentando a concordar com o MP.
Escreveu Moro:
“Em princípio, diante do histórico de falsidade nessa investigação, é necessário apresentar mais do que eventuais contratos, mas também prova dos serviços de consultoria ou engenharia prestados, com, se possível, provas que possam atestar que não foram produzidos a posteriori”.
Assim, segundo Moro, dado que há “muita falsidade nessa investigação”, cabe aos que estão em prisão temporária provar a sua inocência.
Eu me opunha à convocação da doutora Beatriz Catta Preta pela CPI da Petrobras até ontem. Depois da entrevista que ela concedeu ao Jornal Nacional, passei a ser a favor. Eu não quero que ela vá lá revelar o valor dos seus serviços. Também não lhe cabe dizer a origem do dinheiro daqueles que pagam seus honorários. Não é a ela que cabe fazer esse tipo de investigação. O estado dispõe de instrumentos para isso.
Agora, eu quero que a doutora Beatriz vá à CPI para dizer quem a ameaçou e de que modo. Lembrando sempre que um advogado não dispõe de prerrogativas para fazer falso comunicado de crime. A CPI manteve a convocação da doutora e fez muito bem. Dado o novo contexto, a OAB deveria aprová-la, em vez de tentar obstá-la.
Na entrevista eivada de absurdos concedida ao Jornal Nacional, a doutora disse com todas as letras, nesta quinta: “Depois de tudo que está acontecendo, e por zelar pela segurança da minha família, dos meus filhos, eu decidi encerrar a minha carreira na advocacia. Eu fechei o escritório”. Em seguida, pergunta-lhe o repórter César Tralli: “A senhora consegue identificar de onde vem essa intimidação que a senhora enxerga tão claramente hoje?”. E ela responde: “Vem dos integrantes da CPI, daqueles que votaram a favor da minha convocação”.
Raramente ou nunca, estivemos diante de um absurdo de tal natureza, de tal monta. A doutora Beatriz está dizendo, sim, que está fechando o escritório e mudando de profissão, pensando na segurança de sua família, e as intimidações — que são, então, ameaças — estariam partindo de membros da CPI. Só porque ela foi convocada? Não é possível.
A doutora Beatriz tem de ir à CPI para dizer quem, na comissão, a ameaça e por que uma simples convocação pode ser caracterizada como um molestamento até a sua família. Isso nada tem a ver com sigilo no exercício da profissão.
Igualmente considero fora do sigilo uma questão que me parece elementar. Se Julio Camargo fala a verdade agora, quando diz que Eduardo Cunha (PMDB-RJ) recebeu US$ 5 milhões de propina, então mentia antes, quando negava. A pergunta é óbvia: ele mentira também para a advogada ou ambos mentiam, unidos, para a Justiça?
Não tem jeito. Doutora Beatriz e a OAB têm de ter clareza quando as coisas ultrapassam o limite do aceitável. Se há deputados na CPI que fazem ameaças, eles precisam ser denunciados e banidos da vida pública. E ela terá a chance de anunciar seus nomes em rede nacional. Todos estaremos atentos. Se não foi ameaça dessa ordem, mas, como ela disse, uma coisa indireta, que, ainda assim, revele como se deu.
Eu tenho curiosidades que, espero, também estejam na mente dos deputados, e nenhuma delas tem a ver com sigilo profissional ou com especulações sobre a origem dos ganhos da advogada. EMBORA, ATENÇÃO, TUDO LHE POSSA SER INDAGADO. ELA NÃO É OBRIGADA A RESPONDER O QUE FIRA O CÓDIGO DE SUA PROFISSÃO. ESTÁ LÁ RESGUARDADA POR DECISÃO DO SUPREMO.
1 – A primeira questão é aquela já anunciada: Camargo mentiu para ela, ou ambos mentiram para a Corte?
2 – Dê exemplo de uma ameaça que a senhora ou sua família tenham sofrido.
3 – Em tempos de WhatsApp, e-mail, comunicação online, por que a senhora não desmentiu desde o primeiro dia a pretensão de se mudar para a Miami?
4 – Por que a senhora usou o verbo “fugir” para se referir à possível mudança para os EUA? A senhora fugiria de quem?
5 – A senhora não considera um despropósito abandonar a profissão em razão de ameaças que a senhora mesma diz terem sido indiretas?
6 – Não pergunto sobre nenhum caso em particular, mas em tese: na sua experiência profissional, diria que um delator premiado deve ter direito a quantas versões?
7 – Um advogado que cuida de várias delações premiadas não pode acabar cuidando das várias versões, de modo a evitar contradições entre elas?
8 – Procedem os comentários que circulam nos meios jurídicos segundo os quais a senhora é uma espécie de quarto elemento da força-tarefa?
9 – A senhora era vista até a semana retrasada como uma aliada e uma amiga do Ministério Público. A senhora tem receio de que isso possa mudar?
10 – Digamos que a senhora estivesse desgostosa com a Lava Jato e deixasse os clientes. Mas por que deixar a profissão? O que a impediria de exercê-la em outros casos? Os descontentes com a operação a perseguiriam até em outros processos?
11 – Como uma pessoa acostumada a defender pessoas, a senhora acha que faz sentido o ataque dirigido à CPI?
12 – A senhora reconhece a legitimidade do Congresso Nacional e das Comissões Parlamentares de Inquérito?
13 – A senhora tem ciência se, em algum momento, clientes a procuraram por indicação de algum membro da força-tarefa? Se isso acontecesse, seria ético, na sua opinião?
14 – A senhora teve alguma relação com o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) antes desse episódio?
15 – Por que a senhora acha que se fizeram especulações só sobre seus honorários, não sobre o de outros, que também cuidaram de delações premiadas?
16 – Antes de a senhora tomar a drástica decisão que tomou, foi procurara por algum emissário de Eduardo Cunha para alguma conversa?
17 – Seu marido participa, de algum modo, da conversa ou da abordagem dos acusados que a procuram para fazer delações?
18 – Com o apoio da imprensa, da OAB e até de ministros da STF, a senhora não acha que há certo exagero em aparecer como vítima de uma CPI?
19 – O que a senhora acha que deve acontecer com alguém que, sendo beneficiário da delação premiada, mente?
20 – A senhora pretende dar início à carreira de roteirista?
Há um buraco na porta da garagem do Instituto Lula. A direção diz que foi provocada por uma bomba caseira, atirada de um carro, por volta das 22h, contra o prédio. Celso Marcondes, diretor da entidade, disse tratar-se de um “ataque político”. O instituto comunicou o corrido às Polícias Civil e Militar, à Secretaria de Segurança Pública e ao Ministério da Justiça. Como se dizia antigamente, só faltaram as autoridades eclesiásticas na lista… As civis e militares estão aí.
Comecemos do começo: foi coisa de delinquente, sim, de bandido. É a única certeza que dá para ter.
As certezas começam a diminuir quando a gente especula a natureza do bandido.
Aí pode ser um monte de coisa.
Celso Marcondes diz ter a certeza de ser um “ataque político”. Por que ele afirma isso antes da investigação? Porque, para a, digamos, metafísica petista, a suposição é útil. Afinal, os companheiros inventaram a tese de que o “antipetismo é igual ao nazismo” — afirmação que é, antes de mais nada, um crime moral.
Quem faria uma besteira dessas?
No dia 15 de março, entre 2,5 milhões e 4 milhões de críticos do PT foram às ruas, e não se registrou nenhum ato de violência contra o patrimônio público ou privado ou contra símbolos do poder vigente. Nada!
A quem interessariam hoje a violência, a luta campal, os ataques covardes? Com absoluta certeza, não àqueles que se opõem ao statu quo.
“Está sugerindo que isso é coisa dos próprios petistas?” Não estou sugerindo nada. Quando quero sugerir, não sugiro, afirmo. E eu estou afirmando que Celso Marcondes deve ser mais prudente.
Esse pessoal tem de aprender uma coisa de uma vez por todas: a luta para pôr fim às mazelas do país — e isso supõe, sim, o PT fora do poder, condição necessária, mas não suficiente — é democrática, pacífica e repudia crimes de qualquer natureza.
Qualquer ação fora dos parâmetros da civilizada só interessa àqueles que fazem da incivilidade, inclusive o roubo, um método.
Acho engraçada a defesa que petistas e simpatizantes fazem do PT hoje, alguns fingindo até que estão criticando a legenda. Do “nunca antes na história deste país”, eles pularam para o “sempre antes na história deste país”, tentando passar a impressão de que o PT é “apenas” como os demais, que se corrompeu, que não resistiu à tentação, que se desviou de seus propósitos. Já cansei de mostrar aqui que não é nada disso, mas como o lado de lá continua insistindo na “tese”, preciso ser repetitivo.
É o caso do jornalista Luiz Garcia, de esquerda, que em sua coluna de hoje “critica” o PT com esse argumento, aproveitando para elogiar sua trajetória. Por sua ótica, o grande pecado do PT foi se desviar de seu passado de luta pelas massas, e se tornar mais um corrupto, como os outros. Diz ele:
No episódio mais recente, ficamos sabendo que o Partido dos Trabalhadores, mais conhecido por PT, tem trabalhado com grande entusiasmo para encher os bolsos de uma turma que certamente não se identifica com as ideias e propostas com que foi criado.
Alguns eleitores indignados talvez digam que o PT finalmente mostrou que é farinha do mesmo saco. Ou seja, o partido está apenas se igualando à maioria dos outros partidos. O tal saco, pelo visto, teria farinha para todos. E seria irresistível para políticos de todos os continentes.
[...]
Quando nasceu, o PT foi visto por muita gente boa como um partido que serviria para melhorar o nosso sistema político, já que representaria a grande massa de operários, que até então não tinha quem defendesse seus interesses.
Foi o que ele fez, durante muito tempo. Hoje, é com uma mistura de tristeza e indignação que vemos algo bem diferente: ele serve, talvez até com mais entusiasmo, aos interesses pessoais de uma grande fatia de seus quadros políticos.
[...]
Podemos ter algum consolo lembrando que o saco é universal. Seja como for, sempre vale a pena buscar, em todas as eleições, candidatos que não moram nele. Não é fácil, mas, quem sabe, a gente talvez consiga encontrar, pelo menos, políticos que ainda não se tenham corrompido. E que prestem atenção a um aviso por enquanto amistoso: “Vamos ficar de olho em você.”
O PT não mudou; apenas se revelou no poder. Lamento a todos os que acreditaram nos discursos petistas no passado: foram ludibriados, foram ingênuos, deixaram o romantismo falar mais alto do que a experiência, blindaram-se contra a lógica e a razão em nome das emoções, partiram para o monopólio das virtudes. O PT nunca representou de fato as massas; ele sempre as usou em sua retórica, apenas isso. Ele enxerga as massas como algo manipulável para seus fins políticos. Era um partido de “intelectuais” que não pensavam, de estudantes que não estudavam, e de sindicalistas que não trabalhavam.
E sempre foi oportunista, “revolucionário”, disposto aos meios mais nefastos para chegar e ficar no poder. Basta ver seus camaradas, seus companheiros: ditaduras comunistas, guerrilheiros que sequestram e vendem drogas em nome da causa, terroristas que matam inocentes, mas gozam da estima dos pares porque o fazem com uma foice e um martelo estampados no peito. O PT fundou o Foro de São Paulo em 1990! Não dá para alegar ignorância. O simpatizante se deixou enganar, pois se sentia melhor, mais puro, “consciente”, ligado ao “povo”, só por defender o PT.
Seus métodos corruptos já tinham sido expostos no governo gaúcho, antes da chegada ao governo federal. Antes mesmo, no sindicalismo torpe e oportunista. Em conluio com máfias do lixo, com bicheiros. O PT não viu sua bandeira ética se esgarçar no poder; ela apenas veio à tona toda corroída pelas traças, mas já era uma bandeira falsa. Ou alguém acha que José Dirceu, que se apresentou para a mulher após quatro anos de “casamento” depois da anistia, treinado em Cuba, era um romântico sonhador que lutava pelas massas e foi corrompido no poder? Sério?
O PT nasceu torto, mas muitos preferiram ignorar em nome da utopia, do monopólio das virtudes. O PT não é “apenas” igual aos outros; ele é muito mais corrupto, justamente porque rouba em nome da causa, com a consciência tranquila do “bom revolucionário”, de quem faz tudo “pelo povo”. Por monopolizar a bandeira da ética e ser, na prática, o mais corrupto, o PT é o pior de todos. Por ser tão cínico, por flertar com ditaduras, por não respeitar as regras do jogo democrático, por demonizar os adversários de forma pérfida, o PT é o pior de todos.
O jornalista de esquerda acha que o PT mudou, e que a lição é, agora, “ficar de olho”. Provavelmente ele defende um PSOL da vida, mostrando que não aprendeu absolutamente nada. Quer uma vez mais buscar a “pureza”, ainda que num discurso hipócrita e na defesa de meios que sempre levarão a mais corrupção, por concentrar poder no estado e por fornecer aos bandidos um salvo-conduto para o crime, pois feito em nome da causa “nobre”.
Se o PT fosse “apenas” tão ruim quando os demais, o Brasil não estaria nessa situação calamitosa. Está porque é governado há tempo demais por uma quadrilha disfarçada de partido político, por uma turma que abraça ditadores assassinos, que defende bandidos abertamente, que protege terroristas, que “faz o diabo” para ficar no poder. José Dirceu é a cara do PT. Alguém realmente está disposto a sustentar que ele era um idealista que “se corrompeu”, e hoje é “somente” tão ruim quanto os demais políticos brasileiros?
Rodrigo Constantino
Meu texto sobre o tal “parto humanizado” gerou polêmica, como se esperava. Há certas posturas que não são apenas uma questão de preferência, e sim de seita religiosa fanática. A pessoa não opta por ser “vegana” e deixa os “carnívoros” em paz na churrascaria; ela precisa demonizar o ser “moralmente inferior” que ainda come carne. A pessoa não para de fumar e segue sua vida; ela se lança numa cruzada anti-tabagista com cores morais que trata como pária da sociedade o fumante. E por aí vai. Não seria diferente na questão do “parto humanizado”, óbvio.
Mas como isso envolve risco de vida para bebês, acho que é importante ignorar as ofensas e os xingamentos dessa turma e divulgar mais conhecimento técnico aos interessados. Recebi, como resposta ao artigo, uma mensagem de uma médica obstetra dando maiores detalhes sobre os riscos do parto domiciliar, e culpando a ideologia por isso. Abaixo, sua mensagem, para que cada um possa escolher o que fazer, mas de preferência com mais razão e menos emoção:
Rodrigo , boa noite.
Sou obstetra, trabalho em dois hospitais universitários no RJ (UERJ e Servidores) e sou professora adjunta de uma Universidade particular.
Desde o início do governo do PT, os médicos têm sofrido diversas injustiças. Todos os profissionais estão sendo colocados no mesmo pacote da minoria que não nos representa. Começou com o “Mais Médicos”, baseado num discurso desonesto de que médicos não gostam de pobres e não querem ir para lugares longe. E o resto vc sabe.
Nesta mesma lógica começou o movimento para excluir o médico da assistência ao parto. Com o mesmo discurso desonesto, usaram o termo humanização para contrapor o termo violência obstétrica, que seria praticada pelo médico.
O que é humanização?
A humanização é uma série de medidas na assistência ao parto, onde a gestante tem autonomia e os recursos, apesar de disponíveis, não são usados quando desnecessários ou indesejados.
Neste movimento, algumas intervenções que eram feitas de rotina, como ficar restrita ao leito; com soro; em dieta zero; fazer enteróclise e tricotomia, foram abolidas após os estudos não mostrarem benefícios.
Outras intervenções, como uso de ocitocina; analgesia; episiotomia; fórcipe e cesariana , os estudos mostraram não serem necessárias rotineiramente, mas fundamentais quando indicadas pelo médico. Logo, não são formas de violência.
O parto de baixo risco pode ser acompanhado por obstetriz (enfermeira especialista em obstetricia). Em caso da obstetriz detectar alguma complicação no trabalho de parto, a gestante é encaminhada para o médico, que faz os procedimentos. Então, o médico é o único capacitado para reverter as complicações e para isso precisa de recursos, como medicamentos, exames complementares ou cirurgias. Logo, o ideal é o parto hospitalar (onde os recursos estão imediatamente disponíveis) com médico na equipe (o único capacitado para reverter).
O que vem acontecendo?
Esse termo humanização, que seria apenas considerar o parto como um processo fisiológico e evitar intervenções desnecessárias, foi extrapolado para excluir o médico e criminalizar as intervenções. Isso deu base ao crescimento de um movimento de parteiras, muitas leigas, que faz o seguinte discurso desonesto:
O parto é natural, a mulher sabe parir, o bebê sabe nascer. Os procedimentos médicos são formas de violência. Logo parir em casa, longe do médico e do hospital, é mais seguro. Quanto mais primitivo for o parto, mais mãe a mulher vai ser. O parto é uma forma de “empoderamento”, ativismo, de desafiar o “sistema”. O apelo sentimental é tão grande que muitas pacientes fazem rifas na internet para pagar cerca de 10 mil reais para parir em casa. Outras ficam em depressão ou rejeitam o bebê por não conseguirem parir como sonharam.
Ao minimizar riscos, esse discurso banaliza o parto. De fato, os partos acontecem. Mas é como uma roleta russa com uma bala só. Na maioria das vezes dá certo, mas não dá pra contar com a sorte. Para médicos, não importa apenas o bebê sair. Precisa nascer vivo, sem sequelas, e sem prejuízo à saúde da mãe. E hoje temos recursos suficientes para evitar quase 100% das mortes no parto. Logo , não justifica voltar a contar com a sorte e a seleção natural.
Esse discurso coloca de um lado a humanização (como se os procedimentos nunca fossem necessários), feita por parteiras. De outro lado a desumanização da violência obstétrica, feita por médicos.
Parto humanizado não é sinônimo de parto domiciliar, de sentir dor, de abrir mão dos recursos, de excluir o médico. Parto humanizado não é sinônimo de parto vaginal. A cesariana pode ser indicada ou desejada, afinal, humanização inclui também a autonomia.
Parto humanizado não é sinônimo de ser tratada com respeito. Isso é obrigação em qualquer relação interpessoal.
Parto humanizado não é abrir mão dos recursos por ideologia, ativismo, feminismo ou empoderamento. É simplesmente um conjunto de medidas, que visam que o parto seja visto como um evento fisiológico e por isso sejam evitadas intervenções desnecessárias ou indesejadas.
Médicos e hospitais não são contra a humanização. Mas desaconselham o parto domiciliar, devido aos riscos do parto com privação dos recursos.
Que problemas o parto domiciliar causa?
- o trabalho de parto precisa ser acompanhado por especialista (enfermeiro capacitado ou médico). Mesmo partos de baixo risco podem complicar. Se acontecer parada da progressão do parto (descida do bebê e dilatação), precisa ser prontamente diagnosticada e corrigida. Sem isso o trabalho de parto fica prolongado e leva ao sofrimento fetal. Nesse modelo de assistência, nem sempre a gestante está sendo acompanhada por um profissional capacitado e muitas vezes, quando encaminham ao hospital, já tem complicações graves ou irreversíveis instaladas.
- muitas emergências podem acontecer em qualquer trabalho de parto ou pós-parto, e temos alguns poucos minutos para resolver. É o caso do prolapso de cordão, descolamento prematuro de placenta, sofrimento fetal, embolia amniotica, rotura uterina, atonia uterina. Em ambiente hospitalar, a mortalidade é praticamente zero, já em casa é praticamente 100%. Mesmo tendo medico dando suporte em casa, sem os recursos do hospital ele pouco pode fazer. O risco de morte do bebê no parto domiciliar é 3 vezes maior, segundo as evidências cientificas.
- Como não resolvem as complicações , mandam para o hospital, para o médico para fazer os procedimentos (o mesmo médico que difamaram como violento por fazer tais procedimentos!). Mães e bebês encaminhados, quando morrem, entram para a estatística de morte hospitalar.
Seria mais justo:
1) Ser coerente com o discurso: Nascer e morrer naturalmente no parto, sem intervenções.
2) Ter um hospital de suporte, só com médicos que concordem com essa prática. Deixar as complicações para obstetras e pediatras difamados pelo movimento resolverem é incoerente. As complicações são encaminhadas tardiamente, já em estágios avançados ou irreversíveis, e o médico ainda é criminalizado.
- criminalizam a cesariana.
A cesariana é um procedimento seguro. A morte pelo procedimento em si (erro de técnica) é raríssima. O que mata na cesariana é o mesmo que mata no parto normal: hemorragia e infecção.
As cesarianas sucessivas, depois que já fez mais de duas, aumentam riscos de dor pélvica, acretismo placentario, placenta prévia, rotura uterina.
A nível de saúde pública é interessante evitar cesarianas, porque:
- é cara, precisa de médico e estrutura
- pacientes não tem acesso ao planejamento familiar , assim se arriscam com cesarianas sucessivas
A nível da saúde suplementar, em mulheres que fazem planejamento, pode sim ser a escolha.
A cesariana não é a causa da mortalidade materna. Mães e bebês morrem de:
- pre-natal inadequado para rastreamento dos riscos e diagnóstico precoce de intercorrências clínicas ou obstétricas.
- Acompanhamento inadequado do trabalho de parto, por profissionais sem capacitação, com diagnósticos tardios de complicações maternas, parada de progressão e sofrimento fetal.
- Falta de estrutura para reverter as complicações imediatamente
- Falta de pediatra na sala de parto
- Acompanhamento pós-parto inadequado, com diagnóstico e tratamento tardios de intercorrências clínicas, como hemorragias e infecções.
Independente da via do parto, as mortes são, na maioria das vezes, relacionadas à assistência inadequada, e não à via do parto isoladamente.
Por isso morrem mais em casa, mas também em hospitais sem estrutura e com parto acompanhado por obstetrizes sem capacitação. A Maria Amelia é um exemplo, onde a responsabilidade é do médico, que dizem que nem sabe fazer o parto, quando na verdade:
Eu concordaria se os bebês tivessem morrido do parto. Mas não, eles morreram do acompanhamento inadequado do trabalho de parto, do qual o médico não participou de forma ideal por acumular tantas funções, numa maternidade superlotada.
Desculpa pelo texto tão longo. Não estou aqui defendendo os maus médicos. Mas mostrando como estamos sendo injustiçados e quantas mortes de mães e bebês ainda vão acontecer nesse caminho. A exclusão do médico leva ao acompanhamento da gestação e do parto por pessoas pouco capacitadas, que fazem diagnósticos tardios, muitas vezes em ambientes, hospitalares ou domésticos, sem estrutura e isso, sim, tem sido causa de mortes em casa e em maternidades como a Maria Amelia. Incriminar a cesariana é mais fácil que estruturar para evitar as verdadeiras causas. Ao governo interessa para reduzir custos. Às ativistas , sob a bandeira da humanização, interessa para cobrar caro por partos “humanizados”. Só não interessa ao médico, que recebe a complicação e assina o óbito. E, principalmente, não interessa às gestantes, que perdem a vida ou os filhos numa assistência inadequada.
Obrigada Rodrigo, por seus textos sempre sensatos e pela atenção com esse tema. Se precisar de qualquer coisa estou à sua disposição.
Obrigado a você, doutora, pelos esclarecimentos aos meus leitores.
Rodrigo Constantino
— Desconstruindo Beatriz Catta Preta 1: uma história da carochinha. Ou: Quem será a Beatriz de Beatriz? Ou ainda: A quem ela anunciou que não vai fugir?;
— Desconstruindo Beatriz Catta Preta 2: Demonizando Cunha e a CPI da Petrobras. Ou: Direito de Defesa e justas prerrogativas não justificam ataque ao Congresso;
— O petista Renato Duque já teria mesmo fechado o acordo de delação premiada;
— Minha coluna na Folha: “O colapso irrecuperável do petismo”;
— #prontofalei – Conversa sobre o nada;
— Entrevista de Beatriz torna a história ainda mais enrolada e inverossímil;
— Dilma, os governadores, as conversas sobre o nada e… o disparate final;
— Conforme este blog antecipou no dia 22, país está em déficit primário;
— Os governadores sob pressão de dois dígitos de inflação e um dígito de popularidade;
— Executivos da Andrade Gutierrez e da Odebrecht apontam Pessoa como uma espécie de intermediário do PMDB. Ou: Cartel jabuticaba;
— MPF denuncia Bené, suspeito de ser um operador de Fernando Pimentel;
— A tempestade que desaba sobre Eduardo Cunha, para a felicidade do Planalto! Hoje, ele pode receber um novo raio!;
— Quatro delatores ainda são desconhecidos; PT teme que Renato Duque seja um deles;
— As empresas brasileiras também começam a pagar o pato pela incompetência oficial;
— João Doria se apresenta como pré-candidato do PSDB à Prefeitura;
— Gráfica que recebeu R$ 6 mi do PT desperta suspeita da Justiça Eleitoral;
— Diretor da Odebrecht diz que o delator Ricardo Pessoa pediu a empreiteiras dinheiro para o PMDB;
— BC se comporta como talibã dos juros para mostrar que é fiel
A fonte é boa, mas eu não estava lá, não é? De resto, não estamos diante de um andamento dos mais ortodoxos no que concerne aos códigos. De todo modo, a informação que recebi na noite desta quinta-feira é que o petista Renato Duque é, sim, um dos investigados da operação Java Jato que fechou um dos acordos de delação premiada que ainda não foram divulgados pelo Ministério Público.
A ser verdade, a terra petista pode tremer ainda mais. Afinal de contas, era ele o homem do PT entre os operadores de propina dentro da Petrobras, segundo investigações conduzidas pelo Ministério Público e pela Polícia Federal. Até havia pouco, era um verdadeiro túmulo. Como esquecer? Um subordinado seu, Pedro Barusco, aceitou DEVOLVER US$ 97 milhões.
Consta que sua família passou a pressioná-lo para fazer o acordo. Boa parte dos delatores acusa a sua participação do esquema de corrupção, inclusive Barusco, o ex-subordinado.
No despacho em que autorizou Beatriz Catta Preta a não responder perguntas na CPI que digam respeito ao sigilo profissional — e essa é uma garantia que tem de ser mantida —, escreveu Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo: “Com efeito, para se preservar a rigidez do devido processo legal, e, em especial, o equilíbrio constitucional entre o Estado-acusador e a defesa, é inadmissível que autoridades com poderes investigativos desbordem de suas atribuições para transformar defensores em investigados, subvertendo a ordem jurídica. São, pois, ilegais quaisquer incursões investigativas sobre a origem de honorários advocatícios, quando, no exercício regular da profissão, houver efetiva prestação do serviço”.
Nada a objetar. Mas eu lamento a ligeireza — e, agora a doutora há de entender a dureza, vinda de um discípulo de Montesquieu — com que ela dispensou à CPI da Petrobras o tratamento de antro de bandidos. Pode ser vício profissional. Sua profissão a obriga a ficar perto deles, e ela pode ter confundido as coisas. O direito de defesa e as prerrogativas de um advogado não dão a ninguém licença para enxovalhar uma instituição chamada Congresso Nacional. Perguntou Cesar Tralli: “A senhora consegue identificar de onde vem essa intimidação que a senhora enxerga tão claramente hoje?” E ela responde: “Vem dos integrantes da CPI, daqueles que votaram a favor da minha convocação.”
Aí, não! Aí a doutora foi longe demais. Revejam o releiam a entrevista. Está aqui. Ela não está apontando uma simples pressão ou, sei lá, uma intimidação quase burocrática. Não! Ela disse com todas as letras: “Depois de tudo que está acontecendo, e por zelar pela segurança da minha família, dos meus filhos, eu decidi encerrar a minha carreira na advocacia. Eu fechei o escritório.”
As palavras, reitero, fazem sentido. No discurso da doutora, a sua família está sob ameaça, e a intimidação “vem dos integrantes da CPI”. Calma lá! Estamos falando de um instrumento legítimo de investigação do Poder Legislativo, suprapartidário, submetido ao escrutínio público muito mais do que os acordos de delação premiada, não é mesmo? Ou estou enganado? Então um dos Poderes da República, numa de suas tarefas mais importantes — comissões de inquérito — passará a ser tratado agora como ameaça?
O país derrubou um presidente da República depois de CPI; já investigou narcotraficantes; máfias disso e daquilo… Nunca vi advogados desistirem não apenas da causa, mas também da carreira porque… AMEAÇADOS POR DEPUTADOS!!!
Com a devida vênia, doutora… Desiste da profissão quem se desilude — e não me parece que alguém especializado em delações premiadas faça o gênero desiludido — ou quem não pode exercê-la em razão de algum óbice de natureza ética conhecido ou por conhecer. Não é o caso, certo? Nem que fosse para advogar em favor de ONGs de criancinhas pobres, sei lá…, que sentido faz abandonar a advocacia só porque foi convocada por uma CPI?
O Brasil não é a Coreia do Norte. O Brasil não é a Venezuela. O Brasil não é Cuba. O Brasil não é a China. Eu mesmo escrevi aqui contra a convocação. A OAB se insurgiu contra ela. Lewandowski se manifestou com dureza. É o caso de emprestar a essa decisão o peso de uma grande conspiração que se passa nas sombras — que, obviamente, teria Eduardo Cunha como personagem ausente, mas muito presente? Ora… O fato de ele ser o malvado predileto da imprensa, creio, não leva jornalistas a engolir qualquer coisa. Ainda que boa parte dos que cobrem a Lava Jato o façam com muita convicção e pouca Constituição.
Tralli fez a câmera dar um giro pelas amplas salas, em região nobre de São Paulo, agora vazias, que abrigavam o escritório de Beatriz. Tudo desmontado a toque de caixa, sumariamente, sem hesitação. Engraçado… Pensei comigo: é um modelo de negócio chegando ao fim. Qual negócio? Ora, as delações premiadas que ali se celebravam. Pensei em Júlio Camargo. Se ele receber um prêmio, premiar-se-á necessariamente também a mentira. Afinal, ou mentia antes, ao tempo em que, segundo diz sua defensora, tinha medo de Cunha, ou mente agora, quando não tem mais medo — não de Cunha ao menos…
Antonio Fernando de Souza, o procurador-geral da República da primeira fase do mensalão e hoje advogado de Cunha, foi duro com a entrevista. Chamou-a de “coisa montada”. E, contestando Beatriz, disse ter a certeza de que não existe prova nenhuma que ligue seu cliente a irregularidades. Hugo Motta (PMDB-PB), presidente da CPI, afirmou que a convocação foi suprapartidária.
Os advogados conhecem o que penso — só neste blog, há nove anos. Jamais condescendi, e assim é desde que entrei na profissão, com qualquer agressão ao direito de defesa, pouco importando a ideologia do acusado ou do réu ou sua condição econômica — pedreiro ou empreiteiro. Esse ou aquele reclamam. Não posso fazer nada. Como já disse, eu não combato os petralhas só porque eles são eles. Eu combato também os seus métodos. Defendo as prerrogativas de Beatriz e de qualquer outro defensor.
Mas não dá para silenciar diante de uma entrevista que vai bem além das raias do absurdo. Eu continuo querendo saber por que doutora Beatriz Catta Preta deixou os clientes e abandonou a advocacia. Eu quero agora saber a quem, segundo entendi, ela estava enviando o recado, dizendo que não vai fugir. Eu quero saber se, dada a primeira versão de Camargo, que ela agora diz ser falsa, ele mentia para ela ou os dois mentiam para o Ministério Público e para a Justiça.
Vamos lá. Começo pelo óbvio e não mudei de ideia: continuo a me opor à convocação da doutora Beatriz Catta Preta pela CPI da Petrobras porque acho que isso abre a porta para se relativizar o direito de defesa. E fui o primeiro na grande imprensa a me insurgir contra isso. Como me insurgi contra a tentativa de transformar Dora Cavalcanti em ré. Mas daí a acreditar no conteúdo da entrevista de Beatriz, concedida a Cesar Tralli, que foi ao ar no Jornal Nacional desta quinta, vai uma diferença abissal.
A criminalista Beatriz poderá procurar com lupa nos meus posts uma só acusação contra ela. Não haverá. Não é do meu feitio. Não sou procurador, delegado ou juiz. Eu lido com a lógica e com os fatos que apuro. Não acreditei em uma palavra do que ela disse. Nada! E esse é um direito que eu tenho. E não acreditei porque a sua narrativa é um apanhado de absurdos e de despropósitos. Mais: serve para demonizar a CPI da Petrobras — e, por consequência, o Congresso. Quer dizer que doutora Beatriz acha um absurdo falar a uma CPI, mas pensa ser razoável jogar acusações ao vento no Jornal Nacional?
Antes que avance: tudo certo com a entrevista de Cesar Tralli. Fez boas perguntas, não todas as boas que poderia, e, a meu juízo, intencionalmente ou não, contribuiu para revelar o que acho ser peça de ficção. De saída, eu tenho uma questão para a doutora Beatriz. Se ela quiser responder, publico. É um dos pontos centrais do imbróglio.
Se Júlio Camargo, seu ex-cliente, falou a verdade quando afirmou ter pagado US$ 5 milhões em propina ao deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara, então esse mesmo Camargo mentiu nos depoimentos iniciais, já sob delação premiada. Doutora Beatriz, me conte: ele mentiu para a senhora ou vocês dois mentiram para a Corte? Essa resposta precisa ser dada, não é mesmo?
Eu sou muito atento à linguagem. Eu tenho apreço pelo sentido das palavras. Tralli quis saber por que Camargo negava antes o pagamento de propina a Cunha e só o admitiu depois. Ela respondeu: “Receio. Ele tinha medo de chegar ao presidente da Câmara.” E pergunta o JN: “E por que ele muda de ideia? O que o faz mudar de ideia?” Aí Beatriz dá a resposta impossível, leiam: “A colaboração dele, a fidelidade, a fidedignidade da colaboração, o fato de que um colaborador não pode omitir fatos, não pode mentir, o levaram então a assumir o risco. Aquele risco que ele temia, e levar todos os fatos então à Procuradoria-Geral da República.”
Entendi. O medo fez Camargo mentir. E uma súbita coragem, saída sabe-se lá de onde, o fez falar a verdade? É nesse ponto que caberia e cabe a pergunta que não quer calar: “A senhora sabia que ele estava mentindo?” A propósito: quem mente por medo uma vez não pode mentir uma segunda em razão de um medo ainda maior? Pergunta agora ao mundo jurídico: uma delação premiada pode ser um “work in progress”? Um advogado acerta os termos de uma delação premiada ou de uma conta de chegada, alterando a narrativa ao sabor dos ventos e da metafísica influente? É assim que se faz no resto do mundo? Ninguém precisa me responder. Eu sei a resposta. Não é.
O verbo “fugir”
Doutora Beatriz estava logo ali, em Miami. Como diria Gilberto Gil na excelente música “Parabolicamará”, para ela mandar uma mensagem ao Brasil, leva “o tempo que levava a Rosa para ajeitar o balaio, quando sentia que o balaio ia escorregar”. Deixou que prosperasse por aqui a informação de que havia fechado o escritório, que se mudaria para aquela cidade americana, de que trabalharia lá, onde tem (ou tinha?) um escritório. E nada de desmentido. Ao contrário: foram se acumulando os boatos de que teria sido ameaçada por Cunha etc — versão que ela endossa, ainda que de forma enviesada.
Bastou que começassem a surgir por aqui notícias sobre a sua impressionante proximidade com a força-tarefa de Curitiba, sobre o modo como trabalharia alinhada com o Ministério Público — de sorte que seu escritório é chamado por alguns de “anexo da força-tarefa” — e sobre a abordagem algo heterodoxa que seu marido faz com os clientes, e ela decide desmentir, então, a informação de que deixaria o país, o que poderia ter feito logo no primeiro dia.
E, ora vejam, a primeira pergunta feita a ela — o que pode ser parte da combinação para conceder a entrevista (e não há mal nenhum nisso!) — é esta: “A senhora está morando em Miami”?
E ela responde:
“De forma alguma. Eu saí de férias. Aliás, eu costumo sair de férias e viajar pra lá, sempre que os meus filhos estão em período de férias escolares. Nunca cogitei sair do país, ou fugir do país como está sendo dito na imprensa.”
Foi ela quem usou o verbo “fugir”, não a imprensa. Fiquei com a impressão, e tenho o direito de tê-la, que ela está mandando um recado a alguém — alguéns?: “Não vou fugir!” Fugir de quê? Ela é uma penalista. Conhece o peso dessa palavra. Certamente não está dizendo a seus supostos perseguidores “que não vai fugir”, certo?
Ademais, desde que com os devidos papéis, não há nada de errado em morar em Miami, especialmente alguém que se diz sob perseguição. A negativa não precisa de ênfase.
Beatriz é incapaz de dizer que tipo de ameaça sofreu. Afirmou: “Não recebi ameaças de morte, não recebi ameaças diretas, mas elas vêm de forma velada. Elas vêm cifradas.” Certo! E isso fez, meus caros, atenção, com que ela desistisse não só dos clientes: BEATRIZ USOU O JORNAL NACIONAL PARA ANUNCIAR QUE ESTÁ DEIXANDO A ADVOCACIA!
Também nesse caso, pareceu-me um recado: “Ok, pessoal, estou fora dessa profissão. E não vou fugir”. Sigo no post abaixo. Encerro este tentado a sugerir a Beatriz que arrume uma Beatriz em benefício de uma narrativa mais verossímil.