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Por Thais Bilenky, na Folha:
A Operação Lava Jato viola a lei para criar “presunção de culpa” do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou o antropólogo John Comaroff, 71, professor na Universidade Harvard. Especialista em “lawfare”, termo definido pelo uso da lei para fins políticos, o sul-africano vem sendo consultado pelos advogados de Lula, que adotaram esse conceito.
Ele defende a substituição do juiz Sergio Moro para dirimir questionamentos sobre sua isenção nas ações que pesam contra o petista. “Ao vazar conversas privadas, mesmo que envolvam 20 pessoas, se Lula está entre elas, você sabe que é dele que a mídia falará. Isso é ‘lawfare’. Você manipula a lei e cria uma presunção de culpa”, sustentou Comaroff. Em agosto, o STF (Supremo Tribunal Federal) considerou ilegal a parte das escutas de telefonemas do ex-presidente que havia sido feita após o período autorizado.
Moro, no entanto, já havia tornado pública a íntegra das conversas, que causaram polêmica pelo palavreado de Lula e, especialmente, pelo diálogo em que a então presidente Dilma Rousseff dá a entender que nomearia o antecessor ministro para garantir a ele foro privilegiado. Comaroff também questionou o grampo no escritório dos advogados do petista, o que classificou como “muito ilegal no mundo todo”. “Não se pode fingir que não se esperava que essas medidas contra Lula não teriam impacto. Isso demonstra uma ânsia em acusá-lo”, disse o professor. “Parece que Lula tem recebido um tratamento diferente nos aspectos legais na operação”, criticou. Comaroff foi procurado pelos advogados do ex-presidente na condição de especialista em “lawfare” –o professor disse que não prestará serviços à defesa.
“Eu estou tentando entender o caso. Meus colegas aqui em Harvard não conseguem compreender. Há fatos que perturbam a audiência internacional”, afirmou Comaroff. “O país possui um sistema legal robusto. Não há necessidade de se violar a lei.”
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