Os perseguidores de feto estão inquietos. Seria sede?

Ainda volto ao assunto, claro!

Relatores especiais do Conselho de Direitos Humanos da ONU defenderam, no Supremo Tribunal Federal, que negar o aborto legal a mulheres infectadas pelo vírus zika, e que desejam interromper a gravidez, pode ser uma “forma de tortura”. A manifestação inédita, que consta de parecer encaminhado à Corte, partiu de quatro representantes das Nações Unidas, que se pronunciam de forma independente da entidade. Na avaliação do grupo, “o sofrimento mental que mulheres e meninas podem enfrentar quando desejam interromper uma gravidez, incluindo o contexto do zika, mas não têm acesso legal ao serviço, pode ser grave e pode atingir o nível de tortura e/ou tratamento cruel, desumano ou degradante”.

O documento deverá integrar a ação direta de inconstitucionalidade ajuizada em agosto pela Associação Nacional de Defensores Públicos, sobre direitos das mulheres em meio à epidemia do zika. Entre eles, está o acesso ao aborto seguro e dentro da lei. A manifestação dos relatores é o conteúdo principal do pedido do Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero (o Anis), que pretende ingressar no processo para, segundo eles, ‘auxiliar’ o tribunal nessa questão.

Uma das pesquisadoras do Anis é a antropóloga Débora Diniz. A também professora da UNB escreveu, em outra oportunidade, um texto sobre o Estatuto do Nascituro. Ela é contra. Disse coisas como esta: “Nos meus termos e no de grande parte dos cientistas sérios, o nascituro é um conjunto de células com potencialidade de desenvolver um ser humano, se houver o nascimento com vida. Mas estamos falando de células humanas e de potencialidades.”

from Reinaldo Azevedo http://ift.tt/2fdvBeJ
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