Rosa Weber será relatora de ação pró-aborto

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, foi sorteada nesta quarta-feira para ser relatora da ação protocolada pelo PSOL e pelo Instituto Anis que pede a descriminação do aborto realizado até o terceiro mês de gravidez, em qualquer situação. Atualmente, a gestação só pode ser interrompida quando for resultado de violência sexual, se representar risco à vida da mulher ou em caso de anencefalia do feto. Em qualquer outra situação, o aborto é considerado um crime previsto no Código Penal.

Rosa Weber já se posicionou a favor desse tema. Em novembro do ano passado, a Primeira Turma do Supremo julgou um caso específico que ocorreu no Rio de Janeiro. Gestante e médico foram presos preventivamente acusados dos crimes de aborto e formação de quadrilha. Por 5 votos a zero, os ministros rejeitaram a preventiva. A descriminação do aborto até o terceiro mês foi apoiada por 3 magistrados: além de Rosa, votaram a favor disso Edson Fachin e Luis Roberto Barroso.

A opinião deste blog sobre o tema você lê aqui.

Arquivado em:Brasil, Política

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