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O país terá de passar, no curso de seis meses, por uma reforma política com vistas às eleições de 2018. Tal mudança pode ser, nessa perspectiva, restrita, respondendo apenas a aflições que dizem respeito ao próximo pleito, ou pode ser mais ampla, com um desenho que já contemple o futuro.
Isso ficou claro no seminário internacional promovido nesta semana por Gilmar Mendes, presidente do TSE e ministro do Supremo, sobre sistemas eleitorais. Houvesse movimentos no país que não fossem ou escravos da esquerda ou meros caudatários do rancor primitivo e ignorante de classes, eis o debate da hora. Em vez disso, o ódio à política – e, portanto, à solução negociada de divergências – faz seu alarido. Bem, já escrevi aqui, há apenas dois “pês” para tratar dos conflitos distributivos e de direitos: política e porrada.
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Assim, há três possibilidades para financiar o pleito do ano que vem. A primeira é deixar a lei como está, e os grandes eleitores do Brasil serão o PCC, o Comando Vermelho, a Família do Norte e afins. Pode-se optar, e parece ser a melhor escolha, pelo financiamento público exclusivo. A alternativa “C” junta à verba pública as contribuições de indivíduos e de empresas.
Se nada mudar, a melhor saída continua a ser Cumbica. Caso se crie um fundo, público ou misto, para 2018, a escolha sensata é o voto em lista.
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O voto em lista e o fundo público para 2018 podem ser instituídos por projeto de lei. Para aprová-los, basta maioria simples na Câmara e no Senado. Já o voto distrital e distrital misto requerem uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC). O Artigo 45 da Carta prevê o sistema proporcional. Nesse caso, são necessárias duas votações em cada Casa e a concordância de 60% de deputados (308) e senadores (49).
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O passo seguinte, por óbvio, é o parlamentarismo.
from Reinaldo Azevedo – VEJA.com http://ift.tt/2myUicu
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