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Está, entendo, tudo errado na operação de busca e apreensão feita pela Polícia Federal, com autorização da Justiça, no Senado Federal, com a consequente prisão de quatro agentes da Polícia da Casa: Pedro Ricardo Carvalho, diretor; Geraldo Cesar de Deus Oliveira; Everton Taborda e Antonio Tavares. Trata-se de uma exibição de musculatura desnecessária, evidenciando que os hoje aclamados defensores da moralidade pública podem tomar decisões atrabiliárias, que ignoram, inclusive, os limites entre os Poderes. Quando menos, há imprudência.
O nome da operação, “Métis”, já dá o que pensar. Já chamei aqui a atenção para a criatividade do Departamento de Marketing da Polícia Federal e da Força Tarefa. Métis era a deusa da Astúcia e também dos afazeres técnicos. Segundo os gregos, o homem por excelência que vivia sob a inspiração de Métis era o político. Bem, quando a Polícia Federal realiza uma operação dessa natureza na Câmara Alta da República — por mais que ela esconda alguns homens e mulheres baixos —, então o que se tem é a Polícia tomando o lugar da Política. As duas palavras têm a mesma raiz. Mas a civilização democrática as distanciou.
A Operação Métis apura tentativas de obstruir a Lava-Jato. Equipamentos de varredura do Senado foram usados também fora da Casa para verificar se havia escutas telefônicas. Do que veio à luz até agora, não se sabe de nenhuma operação tática da Lava-Jato que tenha sido obstada pela Polícia do Senado. O que parece evidente é que se está dando um recado: ninguém está seguro.
Atenção: há uma diferença considerável entre alardear que “ninguém está acima da lei” e que “ninguém está seguro”. A primeira frase caracteriza a democracia; a segunda, a tirania. Não! Não estamos numa tirania. Vivemos numa democracia. Mas há pessoas com saudade moral de um regime de força sob o pretexto, que até pode ser sincero, de combater a corrupção.
Quem autorizou a operação foi o juiz Wallisney de Souza Oliveira. Aí as coisas se complicam e se misturam ainda mais. É o homem que aceitou duas denúncias contra Lula — e, por essa razão, foi alçado à condição de inimigo público pelos petistas e de herói quase insuperável (só perde para Sérgio Moto e Deltan Dallagnol) pelo antipetismo cego.
Vamos lá. Os quatro agentes da Polícia do Senado não têm fórum especial por prerrogativa de função, eu sei. Mas o Senado é uma das Casas do Poder Legislativo. Com todas as vênias a quem discorda, acredito que uma operação destinada a investigar uma repartição do Legislativo, que atua sob o comando da Presidência da Casa, só poderia ser autorizada por um ministro do Supremo.
Essa hipertrofia não faz bem ao regime democrático. Quando é que assistiremos a um juiz de primeira instância determinar operação de busca de apreensão no, vamos lá, Supremo Tribunal Federal? “Se houver criminosos lá dentro, Reinaldo, por que não?” Claro, que se faça a diligência. A questão é saber quem autoriza. Quando a PF atravessa, com autorização de um juiz de primeira instância, o umbral que foi atravessado nesta sexta, parece-me que se mergulha numa espécie de vale-tudo.
Olhem aqui: se há uso irregular dos equipamentos e se a lei está sendo agredida, que se faça o que tem de ser feito. Mas me parece que a operação teria de ter passado necessariamente pelo Supremo. Mais: até agora, não está claro qual operação da Lava-Jato foi efetivamente prejudicada.
Podem rosnar à vontade. Não vou condescender com esses atos atrabiliários. Moro, Renan, Wallisney, Lula, PT… Todos e tudo serão passado um dia. Escolho valores que ficam. Parece-me claro que há um grupo hoje interessado em testar todas as fronteiras para saber qual é o limite. Não é um bom procedimento.
Acho que os bandidos têm de ser punidos para preservar as instituições. Não me agrada destruir as instituições para punir bandidos. No primeiro caso, tem-se democracia; no segundo, fascismo.
Exercício desnecessário de força é truculência.
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