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terça-feira, 4 de outubro de 2016

Aécio, Alckmin, as previas e a verdadeira solução: parlamentarismo

Eu ficaria muito satisfeito se as mais expressivas lideranças partidárias do país colocassem de lado suas ambições e projetos pessoais e chegassem à conclusão de que o Brasil — e o mundo — nada mais têm a esperar do Presidencialismo.  Será sempre um sistema que vai depender excessivamente das virtudes pessoais do “príncipe”. E nós precisamos é de um modelo que dependa principalmente das qualidades do próprio sistema, de modo que o político virtuoso possa dar o melhor, e o que não tiver as virtudes necessárias ou suficientes seja impedido de continuar. Esse modelo já existe: chama-se parlamentarismo, que tem de contar com o voto distrital. A minha escolha seria pelo distrital puro. Mas acho que dá para chegar a bom termo com o misto.

Assim, Michel Temer, Aécio Neves, Geraldo Alckmin e José Serra — cito tais nomes porque um é presidente, e os outros são tidos como presidenciáveis — deveriam se reunir com outros líderes partidários para definir a forma de uma emenda parlamentarista. E não! Ela não é incompatível com as principais reformas que precisam ser encaminhadas, a saber: o do teto dos gastos públicos, a previdenciária e a trabalhista. Muito ao contrário! O que se tem aí é compatibilidade.

“Ah, não haverá tempo…” Olhem aqui: estou entre aqueles que, em regra, detestam a expressão “vontade política”, sobretudo quando ela serve para fraudar a matemática. Mas, com efeito, há momentos em que a vontade política pode ser determinante. Encaminhar a proposta parlamentarista é um deles. A alterativa é continuar com essa usina de crises.

Tenho esperança de que isso possa ainda acontecer? Não muita! Na verdade, bem pouca. Mas isso não deve me impedir de cobrar a todos que façam o certo. Os tucanos, em particular, deveriam insistir nesse caminho porque é o único dos partidos considerados grandes que é programaticamente parlamentarista. Um partido, é verdade, não busca implementar seu programa em um dia. Mas não pode passar dia sem que tente criar condições para a sua viabilidade. Assim, tucano não pode se dizer parlamentarista se, afinal, não tenta implementar o… parlamentarismo. É óbvio, é até tautológico, mas tem de ser dito.

Ora, conforme o esperado, o resultado das eleições — com as vitórias múltiplas do PSDB e, em especial, do PSDB de São Paulo — já trouxe para 2016 o debate sobre 2018. E não adianta fingir, já escrevi, que a coisa não está aí. É evidente que o senador Aécio Neves (MG), presidente da legenda, anseia a vaga. E contaria hoje com o apoio substancial da máquina partidária, formada de aliados seus. Mas o pleito de Geraldo Alckmin, governador de São Paulo, não é menos legítimo. Um não bateu Dilma por um triz; o outro tem articulado vitórias sucessivas do partido em seu Estado. O ministro José Serra (Relações Exteriores) reúne as qualidades necessárias para desejar a vaga. Outras postulações pode haver.

Pois bem. Qualquer que seja o futuro do país nesse caso, passará pelos tucanos, certo? O partido acaba de dar uma impressionante demonstração de musculatura nas eleições municipais. Mantido o presidencialismo, não há como não ser cabeça de uma chapa. Logo, um grave erro que pode cometer é deixar esse debate para depois — e é evidente que, com isso, não quero dizer que se deva definir o candidato agora.

Nesta segunda, Aécio afirmou que as prévias são bem-vindas:
“Há vários nomes qualificados no PSDB. Disputas internas, debates internos, são saudáveis. Na hora da eleição, vamos estar unidos em torno daquele que apresentar as melhores condições de vitória. (…) Não devemos temer as prévias. Por mais que isso possa gerar uma disputa interna, pior é o cerceamento da oportunidade entre os nomes que possam concorrer”.

Mas, então, que assim seja. E, para que seja assim, que já se estabeleça que formato terá essa disputa se é que o debate sobre o parlamentarismo não tem como prosperar. O presidente do PSDB deve deixar de lado esse papo “melhores condições de vitória”. Isso nunca funciona. Até porque todo mundo sabe que largar na frente não é sinônimo de chegar na frente. Tampouco estar atrás indica inviabilidade, como acaba de provar a eleição de São Paulo. Isso simplesmente não funciona.

Já a definição de regras dá um eixo ao debate. E o país precisa dessa clareza.



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