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Temos, no país, o mau hábito de driblar o sentido das palavras. Gostem ou não, e muita gente detesta, eu não tenho. Considerados os termos no seu sentido exato, como estão no Artigo 38 do Regimento Interno do Supremo, o relator do petrolão tem de ser o ministro que sair da combinação da indicação de Michel Temer com a aprovação do Senado. A ordem legal admite acomodações e tem uma certa lassidão… É possível, em certos casos, dar uma “ajeitadinha”. Não se fere a institucionalidade, mas se abusa da interpretação. Sim, há casos em que esse ajuste é preferível ao sentido estrito do texto. Todo regime de liberdades tem algumas pequenas zonas se sombra, pequenos acostamentos para reparos.
E não posso continuar sem que observe: um dos papeis da imprensa — e dos cidadãos — é a permanente vigilância para que não se passe a abusar dessas franjas. Acomodar para evitar o mal maior — SEMPRE SEM FERIR A INTITUCIONALIDADE — é coisa distinta de fazê-lo por puro interesse pessoal ou de grupo. Num caso, atua-se para preservar as virtudes do sistema; no outro, para corrompe-las.
É claro que o Artigo 38 do Regimento, na sua vontade explícita, define que o relator deve ser o que ocupar a vaga aberta com a morte de Teori Zavascki. Mas não é menos verdade que outros dispositivos do mesmo artigo, combinados com o 68, permitem o ajuste na zona de sombra. Vale dizer: Carmen Lúcia, e certamente consultará seus pares, pode optar pela redistribuição da relatoria — um sorteio levando em conta o conjunto da Corte, ou pode restringi-lo, e esta é a tendência hoje, aos membros da Segunda Turma. Essa segunda opção atende também ao princípio da eficiência: evidentemente, os ministros desse grupo estão mais informados sobre o processo do que os da Primeira Turma.
Nesse caso, o futuro relator do petrolão pode ser um destes quatro: Celso de Mello, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli. Caso a escolha, ou o sorteio, se dê nesse grupo, a polêmica estará garantida, qualquer que seja o resultado. Aliás, já está dada nos termos em que o debate está posto hoje.
E por que não a letra fria da lei?
Eis uma pergunta cuja resposta já está dada neste blog, mas que repiso. Porque Temer estaria menos indicando um ministro do que um refém. Qualquer que fosse a decisão eventualmente tomada por esse relator que fosse considerada favorável aos atuais governantes, e se proclamaria por aí a ação entre amigos. Para os cronistas da conspiração de esquerda, a narrativa estaria concluída: o atual establishment primeiro deu um jeito de depor Dilma e depois tomou conta do processo no STF. Mais: um ministro indicado nessas condições correria o risco, premiado pela patrulha, de atuar, mesmo ao arrepio da lei, contra o governo que o indicou só para mostrar sua independência.
Manada de gnus Aliás, os cronistas da conspiração da extrema direita deitaram e rolaram na lama da impostura ontem: ignorando todos os indícios que apontam para um acidente, saíram a denunciar um “atentado”.
E a manada de gnus segue convicta, né?, rumo ao rio Mara (Quênia), levada pela necessidade de matar a sede. Seu destino não é aprender que lá estão crocodilos que não comem um bom gnu há pelo menos um ano… E o destino se cumpre.
E os gnus vão se reproduzindo ano após ano. Os crocodilos só precisam ter a virtude da paciência.
Você não é gnu, certo? Ou é?
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