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terça-feira, 18 de outubro de 2016

Veto de Temer a mamata quase cai, o que indica dificuldades na reforma da Previdência

Uma votação ocorrida nesta terça-feira indica a dificuldade que terá o governo para fazer, por exemplo, a reforma da Previdência. E, como sabemos, sem esta, não teremos é nada. Sim, é exatamente assim.

“Nada o quê, Reinaldo?”

Ora, não há como prosperar a medida sobre o teto de gastos. E o país não sai da lama.  É simples assim.

Querem ver?

O Congresso manteve, em sessão desta terça, o veto do presidente Michel Temer ao projeto que concedia aumento salarial a defensores públicos da União. A votação foi apertada: faltaram apenas 32 votos para a derrubada. Eram necessários 257 votos. E lá estavam 225 deputados para tentar ferrar o país.

Ferrar por quê? Porque esses aumentos, como se sabe, têm efeito cascata. O mesmo se diga do reajuste do Poder Judiciário.

O PMDB, o PSDB e o DEM e o PR encaminharam a votação em favor na manutenção do verto. Mas alguns partidos da base racharam e liberaram as respectivas bancadas, como foi o caso do PSD, comandado pelo ministro Gilberto Kassab (Comunicações).

Temer fez o correto e vetou totalmente o projeto que dava até 67% de aumento de forma escalonada. Segundo o texto, os defensores em início de carreira ganhariam reajustes até que o valor atingisse R$ 28,9 mil em janeiro de 2018. No teto da carreira, o salário mensal do Defensor-Geral da União chegaria a R$ 33,8 mil reais no prazo de 18 meses.

Digam-me cá: em que setor da iniciativa privada há um piso tão alto? Mais: em que setor da iniciativa privada a diferença entre piso e teto é tão pequena? Quer dizer que o texto é baixo? Não! Quer dizer que o piso é escandaloso.

Não se trata de querer demonizar esta ou aquela categoria, mas o país vai ter de definir o que vai fazer com o seu funcionalismo.

Creio que seria o caso se se estabelecer também um teto para o que pode ser gasto com o setor. Sei que não é tarefa fácil. Mas as coisas são podem continuar como estão. Ou não sairemos jamais do buraco. Ou, então, que os defensores dos reajustes sem limites e sem regras digam de onde vai sair o dinheiro.

É preciso que o governo e os partidos da base sejam mais eficientes ao demonstrar o que está em curso. Os brasileiros têm o direito de saber no detalhe quanto custa a máquina que paga o funcionalismo — ativos e inativos.

No Congresso, como a gente vê, o lobby dessa gente é poderoso.

Vejam lá! Dados os 225 deputados que votaram em favor da derrubada do veto de Temer, sabem quantos sobram para completar os 513? Apenas 288. Sabem quantos são necessários para apoiar a reforma da Previdência? 308!!! Vinte a mais do que isso.

E notem que estou tratando de uma questão de repercussão e abrangência limitadas: apenas o salário dos defensores públicos.

Imaginem quando os interesses corporativos de todos os servidores estiverem em debate.



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