TSE – Maria Thereza de Assis Moura será a relatora no processo de cassação do mandato de Dilma-Temer

A Ministra Maria Thereza de Assis Moura foi indicada pelo Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, José Antonio Dias Toffoli, para relatoria da ação em o PSDB pede a cassação do mandato da presidente Dilma Rousseff e do vice-presidente Michel Temer. Os tucanos acusam “financiamento de campanha mediante doações oficiais de empreiteiras contratadas pela Petrobras como parte da distribuição de propinas”, suspeita investigada na Operação Lava Jato.

Em fevereiro, por 5X2, Maria Thereza foi voto vencido quando o Tribunal decidiu reabrir a ação de cassação atendendo a recurso do PSDB, e a ministra pediu para deixar o processo em outubro, e chegou a sugerir o nome de Gilmar Mendes para relator; mas baseado em decisões anteriores, Toffoli decidiu manter sua relatoria. A defesa de Dilma Rousseff peticionou junto ao TSE a manutenção de Maria Thereza como relatora, argumentando que não se trata de novo processo, mas de um recurso ao processo original.

Toffoli fez o contrário do que deveria. Para entender o debate, clique aqui.

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