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quarta-feira, 8 de fevereiro de 2017

Deus unge Janot? Lamacchia, ceder a lobby da OAB é independência?

Sim, sim, leitores, podemos dizer que ser trata de uma reação de praxe. E há, claro!, aqueles que, não tendo optado pela educação convencional ou pelo decoro, falaram bobagem ou grosseria. Vamos lá.

Várias entidades profissionais ligadas ao direito elogiaram a indicação de Alexandre de Moraes para o Supremo. Entre elas, estão a Associação Nacional dos Procuradores da República, a Associação Paulista do Ministério Público e o Instituto dos Advogados de São Paulo. Todas divulgaram notas de apoio, a exemplo da Ajufe (Associação de Juízes Federais).

Afirma o texto da ANPR, por exemplo: “Em meio aos desdobramentos de investigações extensas voltadas para o combate à corrupção, como a Operação Lava Jato, confia-se que a experiência profissional e acadêmica de Alexandre de Moraes se traduza no fiel cumprimento de suas atribuições na mais alta Corte Brasileira”.

Lê-se na nota da Associação Paulista: “Nós, da APMP, em nome de toda a classe, desejamos que, uma vez confirmado pelo Senado, Alexandre de Moraes prossiga com seu brilhante e reconhecido trabalho, com os mesmos propósitos e as mesmas ideias do Promotor de Justiça que nunca deixará de ser.”

Para o Instituto dos Advogados de São Paulo, “a indicação de Moraes satisfaz, completamente, os requisitos constitucionais, com destaque para o seu notável saber jurídico por ser um jurista de invejável currículo”.

E muitas outras entidades e personalidades do meio jurídico e acadêmico fizeram o mesmo.

Mas há quem, tudo indica, não tenha gostado, reagindo com grosseria. Quem? Rodrigo Janot. Indagado sobre a indicação, disse apenas: “Não acho nada!”

É mesmo?

Estou enganado, ou Janot afeta uma superioridade incompatível com a realidade? A propósito: ele próprio, procurador-geral, não é também um indicado pelo presidente da República? Eu, Janot, todos os procuradores da República e o conjunto do Ministério Público da União sabemos que aquela eleição, de que resulta uma lista tríplice, é ilegítima porque: a: não tem prescrição constitucional; b: reduz o colégio eleitoral apenas ao Ministério Público Federal, alijando, mesmo da eleição ilegítima, os membros do Ministério Público do Trabalho, do Ministério Público Militar e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

OAB
Pior do que o silêncio malcriado de Janot foi a nota rombuda assinada pelo presidente da OAB, Cláudio Lamacchia. Está lá: “A sociedade brasileira espera que o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, um advogado e reconhecido constitucionalista, uma vez tendo confirmada sua indicação pelo Senado, exerça sua missão no Supremo Tribunal Federal pautada pela necessária independência e de forma absolutamente técnica”.

Bem, ninguém precisa ser especialista em intepretação de texto para constatar a má vontade. E agora tenho algo de importante a dizer a Lamacchia. Eu cansei de ver ministros do Supremo aderindo a teses exóticas da OAB — como a não sei se filocriminosa ou criptocriminosa proibição da doação de empresas privadas a campanhas. Também já vi comportamentos assemelhados ao lobby em questões envolvendo precatórios dos Estados. E, sim, sempre a OAB presente.

Luiz Fux não gosta de contrariar a entidade. Roberto Barroso também não. Lewandowski idem. Marco Aurélio não é diferente. Para citar alguns casos.

Bem, terei de perguntar: só age com “independência” e “de forma absolutamente técnica” quem concorda com os lobbies da OAB, ou pode haver independência intelectual e de espírito também quando se dissente da entidade?

Janot tem de ser mais educado. Ou não o associo mais à Vovó Mafalda. É um apelido carinhoso. E Lamacchia, mais claro!


Arquivado em:Blogs, Brasil, Política


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