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quarta-feira, 29 de abril de 2015

NÃO A FACHIN NO STF, O HOMEM DE LEWANDOWSKI E DO PT SECTÁRIO – Alô, senhores senadores! Estão tentando fazê-los de trouxas. Ou: Apelando a satanás para justificar as Santas Escrituras

Estou prestando um serviço ao Senado e ao Brasil, que nunca haviam ouvido falar do advogado petista, cutista e emessetista Luis Edson Fachin, que Dilma Rousseff indicou para o Supremo. É um passo rumo à tentativa de bolivarizanização do tribunal. Estou trazendo à luz a militância de Fachin sobre o direito de família. O doutor pensa coisas do balacobaco.

Escrevi dois posts a respeito. Num deles, tratei da ação patrocinada no Supremo por uma entidade de que ele é diretor que institui o direito da amante. Em outro, abordo um prefácio, de sua autoria, num livro que ataca a monogamia — e, pois, flerta com a poligamia.

Os links estão aí. Quem leu os dois textos sabe que não ofendi, não desqualifiquei nem xinguei Fachin. Ao contrário. Divergir, ainda que com dureza, é uma forma de respeito.

Pois bem: eis que me chega um ataque bucéfalo de autoria de Marcos Alves da Silva, que se identifica como “professor de direito civil, advogado e pastor presbiteriano”. Quem é ele? É justamente o autor do do livro prefaciado por Fachin, cujo título é este: “Da monogamia – A sua superação como princípio estruturante da família”.

O senhor Marcos Alves da Silva criou até uma página na internet cujo título provoca em mim certa vergonha alheia: “#vaiFachin”. Vale dizer: trata-se de um prosélito das hashtags.

Eu poderia deixar esse pobre-coitado na obscuridade. Mas não vou. Quero evidenciar quem são e como agem os amigos do advogado Fachin, que pode ser um dos onze togados da corte máxima do país. Leiam o que ele escreveu a meu respeito, com todas as vírgulas analfabetas de que ele é capaz. Volto em seguida.
*
 “A RAZÃO NÃO ADERE AO ERRO TOTAL”
(CARTA ABERTA DE DESAGRAVO FACE AO REPUGNANTE TEXTO DE REINALDO AZEVEDO PUBLICADO NO BLOG DA VEJA, EM 28/04/2015)
“Não respondas ao tolo segundo a sua estultícia; para que também não te faças semelhante a ele. Responde ao tolo segundo a sua estultícia, para que não seja sábio aos seus próprios olhos.”
Provérbios 26:4-5
O sábio poeta hebreu dá um conselho ambíguo. Devemos ou não responder ao tolo? Há na resposta um risco intrínseco. A arena de debate do tolo situa-se no campo da irracionalidade, da ignorância, da vaidade e, por vezes, do ódio. Posta-se o tolo em sítio distante da razoabilidade, do bom senso, da ponderação. Então, o conselho: não desça a essa arena jamais. Logo, não responda ao tolo segundo a sua estultícia. Mas, em aparente contradição, ensina o sábio: não deixe o tolo sem resposta para que não passe por sábio. Considerado esse paradoxo, é que externo publicamente meu mais veemente repúdio ao que o Sr. Reinaldo Azevedo escreveu em sua lastimável coluna, no blog da Revista Veja, intitulado “Esta vai para o Senado”.
O senhor Reinaldo Azevedo que, nada lê muito além de orelhas de livros, busca ávido entre escritos jurídicos, algum texto que lhe sirva de pretexto para atacar a indicação do professor Luiz Edson Fachin ao Supremo Tribunal Federal. Este pretenso jornalista valeu-se de um livro de minha autoria, resultado de tese de doutorado defendida no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, para tentar agredir e infamar a imagem do professor Fachin.
Somente quem não leu o livro, como Reinaldo Azevedo, é que pode fazer a absurda assertiva de que há, na tese, uma defesa da poligamia e, concomitantemente, um ataque à família formada pelo casamento. O autor não subscreve esse disparate e, muito menos, o ilustre professor que prefaciou o livro. O “blogueiro” da revista Veja promoveu distorção rasteira e fraudulenta de um complexo tema, que remonta às raízes da formação do Brasil e guarda estreita relação com a dominação masculina.
Trata-se de um ataque desleal, covarde, oportunista. O que lastimo profundamente é que uma pessoa como essa, que tem coragem de lançar mão de tão sórdida mentira, seja albergado por uma Revista que se pretende formadora de opinião. Lamento, que tantos desavisados leiam estas postagens de textos desqualificados, tomando-os como expressão de verdade.
Ah! Se conhecessem quem é Luiz Edson Fachin e o que a sua obra e atuação jurídica significam para o Direito, no Brasil. É lamentável que sua indicação ao Supremo Tribunal Federal tenha ocorrido neste momento em que a irracionalidade, patrocinada por alguns veículos de comunicação de massa, vem tomando vulto e se verifica um notável esvaziamento do verdadeiro debate político.
Evoco, contudo, as sábias palavras de Dom Hélder Câmara, que sempre me serviram de alento quando vejo avolumar a barbárie, a brutalidade e, às vezes, a bestialidade. Ensinava o sábio Bispo de Olinda: “A razão não adere ao erro total”. Tenho viva esperança de que o Senado Federal não há de deixar-se conduzir pela fúria dos tolos. A luz da razão há de prevalecer.
Marcos Alves da Silva
Professor de Direito Civil
Advogado
Pastor Presbiteriano

Respondo
Tanto livro como prefácio fazem, sim, um ataque frontal à monogamia — e, pois, por via de consequência, a apologia da poligamia, a menos que estejamos diante de um repto em favor da masturbação, nem que seja a sociológica.

Então façamos assim: desafio este senhor a tornar público o texto de seu livro para que os leitores possam avaliar quem diz a verdade. De resto, o prefácio é das coisas menos infamantes que Fachin produziu contra a família como “princípio estruturante” da sociedade.

Há coisa que chegam a ser cômicas de tão patéticas. Marcos Alves da Silva deve achar que a sua condição de advogado lhe dá licença especial para me ofender. Marcos Alves da Silva deve achar que a sua condição de professor — apesar de seu apedeutismo virgulado — lhe dá especial competência para ser boçal. Pior: Marcos Alves da Silva deve achar que a sua condição de pastor presbiteriano lhe faculta superioridade religiosa para falar e escrever a porcaria que lhe der na veneta.

Eu estou pouco me lixando se o autor de uma tolice exibe título universitário, carteirinha da OAB ou graduação religiosa. Se o tal Silva é pastor presbiteriano, lamento pelos presbiterianos, como lamento, cotidianamente, as estultices de sacerdotes do catolicismo, a minha religião. Frei Betto, um católico, já fez Teresa De Ávila, a santa, engravidar de Che Guevara. Os presbiterianos não precisam ficar tão desarvorados com Silva…

Nunca me deixei enredar por aqueles que recorrem às artes do rabudo para justificar as Santas Escrituras — ou que fazem o contrário.

O livro do pastor Silva, a menos que ele o renegue, faz, sim, uma crítica severa à monogamia, endossada pelo professor Fachin, candidato ao STF. Meu desafio está feito. Já que o rapaz resolveu criar um página intitulada “#vaiFachin”, como se fosse um desses moleques espinhentos da Internet, que torne disponível a sua tese. Vamos lá, valentão!

Silva tenta, ao exibir a sua condição de “pastor presbiteriano”, usar a sua autoridade religiosa para calar o debate. Pra cima de mim, professor? Definitivamente, o senhor desconhece a minha paixão por uma boa briga — intelectual, claro!

O senador que endossar o nome de Fachin para o Supremo estará, por óbvio, endossando a sua militância e dizendo, por consequência, uma “não” à família. E é evidente que nós nos lembraremos sempre disso. Sim, senhores senadores, eu tornarei disponíveis os endereços em que vocês podem encontrar o pensamento deste senhor.

Reitero: ele tem o direito de pensar e de escrever o que quiser. E eu tenho o direito de achar que ele não pode chegar ao Supremo.

O tal Silva, como seu texto deixa claro, tem ódio à imprensa livre. Ele certamente apoia a liberdade de expressão daqueles que concordam com ele.

A propósito, Silva: se a monogamia não é mais princípio estruturante da família, mas a poligamia também não, ficamos com o quê? Com as artes de Onan? Não vem que não tem, Silva! Eu não me assusto com facilidade e já encontrei adversários que sabem usar a vírgula com mais propriedade. E as Santas Escrituras também!



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