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terça-feira, 23 de fevereiro de 2016

LULA EM FOCO – Fim da patuscada: Conselho garante continuidade da investigação de apartamento no Guarujá

 

Acabou a patuscada. Por unanimidade, o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) decidiu manter com o promotor Cássio Conserino, do Ministério Público Estadual, a investigação sobre o tríplex do Guarujá, aquele caso em que Luiz Inácio Lula da Silva e sua mulher, Marisa Letícia, são suspeitos de ocultação de patrimônio.

A estranha liminar concedida na semana passada pelo conselheiro Valter Shuenquener, que suspendeu o depoimento da dupla e paralisou a investigação, foi derrubada.

Tudo na concessão da liminar foi exótico. A começar de quem entrou com a representação: não foi Lula, mas o deputado petista Paulo Teixeira (SP). A tese: a investigação deveria sair das mãos de Conserino porque violaria o princípio do “promotor natural” — tese que não é aceita nem no Ministério Público Estadual nem nos tribunais.

O próprio Shuenquener, que pertence à turma, digamos, intelectual de Roberto Barroso, o mais petizado dos ministros do Supremo, votou contra a própria liminar que concedera, mas defendeu o princípio do “promotor natural”. Reconheceu, no entanto, que não é essa a prática no Ministério Público de São Paulo.

Bem, se é assim, concedeu a liminar por quê?

A decisão do Conselho tem caráter administrativo. Lula poderá ainda recorrer à Justiça. Nesse caso, suponho, se o fizer, terá de ser de próprio punho.



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