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domingo, 4 de dezembro de 2016

Renan é quem é, mas só virou alvo principal por causa dos supersalários do Judiciário e do Ministério Público

O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) é quem é. E é quem é faz tempo, não de agora. Devem ser dez os inquéritos contra ele relacionados à Lava-Jato. Rodrigo Janot, o procurador-geral da República, não ofereceu, por enquanto, denúncia contra ele. Há uma semana, Renan e Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara, concederam uma entrevista coletiva, ao lado do presidente da República, assegurando que não haveria anistia de nenhuma forma. A propósito: sempre disse aqui que não. Mesmo assim, os dois parlamentares foram os alvos principais dos protestos desde domingo. E por que foram?

Maia porque preside a Câmara, que, segundo a versão que se tornou dominante, “desfigurou” o projeto contra a corrupção. De verdade, vamos ser claros, o que pesou ali foi a possibilidade de juízes e membros do Ministério Público serem processados por crime de responsabilidade. Curiosamente, magistrados e procuradores chamam isso de “criminalização”. Eles se esquecem de que, para que punisse um juiz ou um membro do MP, a denúncia teria de ser oferecida por um membro do MP e julgada por um… juiz. Mas que fique claro: eu me opus a esse aspecto do texto. Achei que iria gerar isso que gerou.

E Renan? Por que a pauleira? Para todos os efeitos, porque tentou votar a toque de caixa o texto aprovado na Câmara — e foi malsucedido — e porque, como dizem, “desengavetou” o projeto que muda a lei que pune abuso de autoridade. Aliás, esse texto hoje foi tratado em muitos discursos como sinônimo daquele da Câmara.

Bem, meus caros, a verdade liberta. Renan não virou a Geni das manifestações porque agora é réu (ainda que os membros do Supremo o tenham colocado nessa condição sem muita convicção), porque pôs para votar o tal projeto ou porque tentou aprovar a proposta da Câmara a toque de caixa.

Ele entrou na mira um pouco antes. O que não passou pela goela dos juízes e de membros do Ministério Público foi a decisão de criar uma comissão para identificar os supersalários. Infelizmente, como se sabe, o maior número de casos está justamente no Judiciário. E também o MP abriga uma infinidade de pagamentos anômalos.

Sim, Renan é quem é, e há tempos eu pergunto por que Janot não oferece denúncia contra ele. Suponho que não disponha ainda dos elementos necessários para que a dita-cuja seja aceita pelo Supremo, ou, entendo, o procurador-geral já o teria feito.

Mas me parece muito pouco saudável que se transforme no alvo principal de uma manifestação porque duas categorias estão insatisfeitas com o fato de que uma comissão pretende submeter os salários ao mandamento constitucional.

Infelizmente, juízes e membros do MP chamam isso de retaliação, desatentos ao fato de que tal afirmação só pode ser feita se o pagamento acima no teto for quase uma regra no Judiciário e no MP…



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