Lula já réu pode ser candidato? Savonarola não sabe…

A questão não quer calar e está nas redes. O debate é bom e expõe o país dos puxadinhos institucionais.

Se a eleição fosse hoje, como dizem querer 62% dos entrevistados pelo Datafolha, Lula poderia ser candidato segundo as leis em curso.

A Ficha Limpa só o brecaria se condenado em segundo instância. E ele não está condenado nem em primeira ainda, certo?

Daí que o PT, em parceria com a direita burra, esteja vibrando com a depredação permanente nas instituições, do Congresso em particular.

Venho chamando atenção para isso.

Mas há, de fato, uma maioria já firmada no STF segundo a qual um réu não pode assumir tem temporariamente a Presidência.

Estamos diante de um perereco e tanto.

Vamos lá. Um presidente só se torna réu por crime de responsabilidade com autorização do Congresso. E só se torna réu por crime comum com autorização da Câmara.

Já chamei aqui atenção que, se a questão é pôr a isonomia para funcionar, então o ocupante provisório da Presidência da República deveria passar antes por esses mesmos crivos.

Como está a decisão do Supremo, em julgamento ainda não concluído, o réu não senta na cadeia da Presidência e pronto!

Sim, a Lei da Ficha Limpa é um puxadinho. A ADPF que está em julgamento no Supremo é outro puxadinho.

Sempre que a institucionalidade opta por gambiarras legais, o que se tem é confusão e corrosão do sistema.

Tudo na ponta do lápis, se a eleição fosse hoje, Lula poderia, sim, ser candidato. E tem chance de se eleger, como vimos. Afinal, não há vedação nenhuma na esfera eleitoral.

Mas, se eleito e até diplomado, é provável que o STF não o deixasse tomar posse porque, afinal, segundo a ADPF torta que está lá, basta ser “réu” para estar impedido, pouco importando a instância e por quais crivos tenha passado.

Um sistema legal que permite uma aberração como essa está com problemas, não é? A rigor deixou de ser um sistema? E por que deixou? Porque, claramente, nos dois casos, o que temos é Judiciário legislando.

Imaginem — e talvez Deus nos poupe disso, já que os tolos para isso nos empurram — o tamanho da confusão.

Estamos, definitivamente, passando por um período muito difícil.

A principal lição do conservadorismo, numa democracia, se chama “conservação das instituições e dos meios para mudá-las”.

Hoje, a idiotia dos Savonarolas contribui para corroer o pouco de saúde institucional que sobreviveu a 13 anos de governo de esquerda.

 

Arquivado em:Blogs, Brasil, Política

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