Andrade fecha leniência com Cade sobre cartel em estádios da Copa

No Estadão:

A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – SG/Cade celebrou mais um acordo de leniência com a Andrade Gutierrez Engenharia e com executivos e ex-executivos da empresa. Dessa vez, o acordo trata sobre o suposto cartel no mercado de obras de construção civil, modernização e/ou reforma dos estádios da Copa do Mundo do Brasil de 2014.

O acordo, mais um desdobramento da Operação Lava Jato, foi firmado em outubro passado e “traz evidências de conluio entre concorrentes de licitações promovidas para contratação de obras em pelo menos cinco estádios de futebol para realização do mundial”, diz a nota divulgada pelo Cade. Até então, a delação premiada dos executivos da Andrade havia revelado o pagamento de propinas e acerto de empreiteiras em três estádios, principalmente: O Maracanã, no Rio, o Mané Garrincha, em Brasília, e a Arena Amazonas, Manaus.

A delação que aponta os pagamentos de propina nas obras do Maracanã, inclusive, foi utilizada pela Procuradoria da República no Rio para pedir a prisão preventiva do ex-governador do Rio Sérgio Cabral (PMDB), acusado de receber 5% de propinas nas principais obras do Governo do Rio no período em que foi governador.

Agora, no acordo de leniência a Andrade aponta que teria ocorrido cartel também na licitação da Arena Pernambuco, no Recife, e em outras duas arenas, cujos nomes estão ainda sob sigilo para preservar as investigações do Ministério Público Federal. Em seu acordo, a empreiteira ainda aponta também a suspeita de que teria havido cartel nas arenas que eles não participaram: Arena Castelão, em Fortaleza/CE; Arena das Dunas, em Natal/RN; e Arena Fonte Nova, em Salvador/BA.

Segundo o órgão antitruste, por meio da leniência assinada pelo Cade em conjunto com o Ministério Público Federal do Rio de Janeiro e outros, a empresa e os executivos admitem sua participação, fornecem informações e apresentam documentos para colaborar com as investigações do alegado cartel.

Este já é o sétimo acordo de leniência publicado pelo Cade no âmbito da “Operação Lava Jato” e do terceiro firmado com a Andrade Gutierrez. Ele foi negociado por 11 meses, paralelamente às tratativas dos empresários da Andrade para fechar seus acordos de delação premiada com o Ministério Público Federal. Diferente das delações, contudo, o acordo com o Cade envolve apenas os crimes de cartel, que o Cade tem atribuição de investigar. (…)

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