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Por Marcela Mattos, na VEJA.com:
O roteiro volta a se repetir no Congresso Nacional e mais uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) caminha para terminar com resultados inócuos. Apesar de todo o alarde em torno da sua criação, a CPI da Petrobras teve seu relatório final apresentado nesta segunda-feira sem indiciar nenhum novo nome ao Ministério Público ou tampouco ouvir os deputados envolvidos no escândalo de corrupção da petrolífera. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi o único a sentar na tribuna na condição de investigado. Mas compareceu ao colegiado por iniciativa própria e, agora, está com o mandato em xeque sob a suspeita de ter mentido sobre a existência de contas no exterior. Mesmo diante das evidências, Cunha também termina poupado.
Em sessão que por pouco não aconteceu por falta de quórum, o relator da comissão, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), apresentou o parecer final com um forte componente político. Ex-ministro do governo Dilma, o petista usou o documento de mais de 700 páginas para atacar as investigações da Lava Jato e para blindar, além de Dilma, o ex-presidente Lula e os ex-presidentes da Petrobras Graça Foster e José Sérgio Gabrielli – também vinculados ao PT.
O texto deve ser votado até quinta-feira, já que o cronograma prevê o encerramento dos trabalhos da CPI na sexta.
Em um discurso controverso, Luiz Sérgio afirmou que não há menções ou evidências do envolvimento desses nomes para comprometer a inocência deles. O que não é verdade. Em delação premiada ao Ministério Público, o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa disse que Gabrielli “tinha pleno conhecimento de todo o esquema de corrupção que se passava na Diretoria de Abastecimento da Petrobras”. Também em depoimento de colaboração premiada, o doleiro Alberto Youssef disse que Lula e Dilma sabiam do assalto aos cofres da petrolífera.
Na mira do petrolão, Eduardo Cunha viu apenas argumentos de sua defesa retratados no parecer de Luiz Sérgio. O petista menciona delação do consultor Júlio Camargo, da Toyo Setal, em que afirma ele que o peemedebista pediu propina de 5 milhões de dólares, mas diz que ele omitiu tal informação durante meses, de modo a “ludibriar” o juiz federal Sergio Moro. A defesa de Cunha tenta anular a validade da delação de Camargo com o mesmo argumento.
Sobre a existência de contas secretas no exterior, em que já foram revelados documentos pessoais e a assinatura de Cunha, o petista argumenta que a CPI “não recebeu prova alguma dessas afirmações” e que não cabe a ele adotar providências com base em “acusações sem provas”. O petista ignora as inforamções enviadas pelo MPF ao Supremo Tribunal Federal e a confirmação do procurador-geral da Repúblia, Rodrigo Janot, em ofício por escrito ao PSOL, de que Cunha possui contas secretas na Suíça. Luiz Sérgio transfere ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar a responsabilidade de avaliar se Cunha mentiu ao colegiado ao negar a existência das contas. O petista assumiu a relatoria da CPI após um acordo costurado entre ele e Hugo Motta (PMDB-PB), indicado por Cunha para presidir a comissão.
Apesar da extensa lista de parlamentares citados ou já sob investigação no Supremo, o relator não pediu o indiciamento de nenhum deputado ou senador em seu relatório final. Ele acatou, no entanto, sugestões de indiciamento feitas por sub-relatores – a maioria deles já está no escopo da Lava Jato. Entre os nomes alvos de pedido de indiciamento no relatório final da CPI estão os ex-diretores da Petrobras Paulo Roberto Costa, Nestor Cerveró e Renato Duque, os delatores Fernando Soares, o Fernando Baiano e Eduardo Musa e o doleiro Alberto Youssef.
Blindagem – Luiz Sérgio ainda atacou as investigações comandadas pelo Ministério Público, Polícia Federal e Justiça Federal. “É verdade que precisamos destacar a importância da Lava Jato no combate à corrupção, mas não podemos ser ingênuos a ponto de achar que tudo que foi feito até agora está dentro da estrita normalidade. É impossível acreditar que houve rígido controle e absoluta isenção em todas as etapas até agora”, disse o petista. “Os investigadores da Lava Jato parecem escolher os seus alvos, dando sequência a determinadas apurações enquanto vazam outras.” O deputado não conseguiu explicar, no entanto, porque a comissão na qual assumiu posto de comando está próxima de terminar sem apresentar um resultado efetivo.
A CPI da Petrobras foi instalada há quase oito meses com a promessa de se diferenciar dos dois colegiados instalados no ano passado – um acabou sem relatório e outro, composto por deputados e senadores, também livrou os principais envolvidos – e avançar nas investigações sobre o esquema bilionário que sangrou os cofres da principal estatal brasileira. Mas, com dezenas de parlamentares envolvidos no escândalo e aliados de outros políticos citados ocupando postos-chave no colegiado, a CPI deve acabar sem ouvir nenhum dos deputados citados nas investigações ou nomes de peso, como Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula, ou Júlio Camargo, um dos delatores do esquema.
A condução da CPI já indicava este caminho. Grande parte das oitivas fracassou, porque os depoentes se recusaram, com aval da Justiça, a responder aos questionamentos dos parlamentares. A cena se repetiu principalmente com empreiteiros convocados. Como esperado, a comissão se prepara agora para chegar ao fim sem trazer à luz nenhum fato diferente do já constatado pelo Ministério Público ou pela Polícia Federal.
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