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sexta-feira, 23 de outubro de 2015

MP quer novo processo contra Pizzolato por lavagem e uso de documento falso

Por Laryssa Borges, na VEJA.com:

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, anunciou nesta sexta-feira que o Ministério Público Federal quer processar o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato por dois novos crimes – uso de documento falso e lavagem de dinheiro. A abertura de um novo processo depende de aval da Itália porque a extradição foi autorizada apenas por causa da condenação no julgamento do mensalão. A acusação de lavagem contra Pizzolato está sob sigilo.

Condenado a 12 anos e 7 meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal, Pizzolato foi preso depois de uma fuga hollywoodiana que começou na Argentina, passou pela Espanha até chegar à cidade italiana de Maranello. Na sequência, protagonizou uma batalha jurídica para barrar o pedido de extradição feito pelo governo brasileiro. Ele chegou a Brasília na manhã desta sexta-feira e já foi levado para o presídio da Papuda, onde cumprirá a pena.

“Gostaria de reafirmar que a Itália extradita sim italianos e é a primeira vez que a Itália extradita um italiano para o Brasil. Esse precedente é muito importante porque em outras extradições em países europeus existe questionamentos sobre a qualidade dos presídios brasileiros. Esse precedente será muito positivo para extradições futuras”, disse o procurador-geral Rodrigo Janot. Na tentativa de barrar a extradição ao Brasil, a defesa de Pizzolato alegou que enviá-lo aos presídios brasileiros violaria os direitos humanos, já que o sistema carcerário não teria condições mínimas de recebê-lo por terem péssimas condições.

“Mandamos um recado muito claro para as pessoas que cometem ilícitos. Se o crime hoje é organizado e muitas vezes não respeita fronteiras, as decisões judiciais agora valem também além das fronteiras dos respectivos países nacionais, seja para aqueles que fogem, seja para quem esconde valores e bens no exterior”, completou.

Em 2007, Pizzolato falsificou carteira de identidade, CPF, título de eleitor e dois passaportes – um brasileiro e outro italiano. Os documentos foram forjados em nome de Celso Pizzolato, irmão do mensaleiro morto nos anos de 1970. O passaporte italiano falso permitiu a fuga do criminoso de Buenos Aires para Barcelona. Em fevereiro do ano passado, a Polícia Federal havia instaurado inquérito para apurar como foi feita a falsificação do passaporte brasileiro em nome de Pizzolato e começou na época a averiguar os episódios de falsidade ideológica, já que ele se passou pelo irmão morto no posto de imigração na cidade catarinense de Dionísio Cerqueira, antes de atravessar a fronteira para a Argentina.

Na rota de fuga das autoridades brasileiras, um dos principais erros de Pizzolato ocorreu no aeroporto de Ezeiza, em Buenos Aires. Antes de embarcar para Barcelona, ele precisou tirar uma foto e registrar suas impressões digitais na Polícia Federal argentina. Uma perícia policial feita na sequência atestou que o passageiro que pretendia viajar era Henrique Pizzolato.

Ele foi preso em 5 fevereiro de 2014, solto em 28 de outubro de 2014 e preso de novo em 12 fevereiro de 2015. Na disputa para barrar a extradição, foram 18 meses de prisão em cárcere italiano, tempo que agora vai ser deduzido da pena total do mensaleiro. Henrique Pizzolato passa a ter direito à progressão para o regime semiaberto a partir do dia 23 de junho de 2016.

Valores – Depois da extradição de Pizzolato, o Ministério Público pretende agora cobrar de Pizzolato os valores gastos pelas autoridades brasileiras com viagens, tradução de documentos



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