A estranha leitura de Cunha sobre as pedaladas. Seria o acordão com o governo?

Epa, epa, epa!

Qual é, Eduardo Cunha? Certo ou errado, fazendo ou não bobagem, tendo ou não cometido crimes, o deputado sempre foi bom em legislação, regimentos, regras etc. De bobo, não tem nem o andado.

Ele se saiu nesta quinta com uma explicação exótica ao tratar da possibilidade de acolher ou não a denúncia contra Dilma, encabeçada por Helio Bicudo, Janaina Paschoal e Miguel Reale Jr — é aquela que conta com o apoio dos partidos de oposição e dos movimentos pró-impeachment.

E que exotismo disse Cunha, deixando entrever a suspeita de que está procurando uma ponte com o Palácio do Planalto, como se esta pudesse salvá-lo. Nota à margem: não pode! Se ele se safar, não será com a intervenção de Dilma.

Referindo-se à lambança fiscal do Planalto, afirmou Cunha: “Estão dizendo que há indícios de pedaladas em 2015, tanto que o governo procura forma de consertar até o fim do ano e pagar o que está pendente. Outra coisa é o efeito do pedido de impedimento. Ali tem de ter a tipificação do ato que possa ter gerado o descumprimento da lei. O fato de ter existido a pedalada não significa que possa ter havido ato da presidente (…). O fato, por si só, não significa que seja razão do pedido de impeachment”.

Huuummm…

É uma fala, vamos ser claros, absurda. Ainda que não tenha sido esta a intenção, parece que Cunha acena para o governo com algo assim: “Olhem, eu posso considerar que sim e posso considerar que não… Depende de vocês”.

Eis aí um dos efeitos teratológicos daquelas absurdas liminares de Teori Zavascki e Rosa Weber, que tiraram da oposição o direito de recorrer, jogando a decisão exclusivamente nas mãos de Cunha.

Vamos lá. Que as pedaladas foram dadas, foram. Que seja crime de responsabilidade, bem, isso está definido na Lei 1.079. Ainda que toda a bagunça tivesse sido assinada pelo secretário do Tesouro, é crível que Dilma não soubesse? Ah, deputado!!!

Lembro que nem no direito penal se exige que um autoridade tenha assinado um documento para ser processada e punida. Um funcionário público pode ser, por exemplo, acusado de corrupção passiva antes mesmo de assumir um cargo. A simples perspectiva de assumir basta para que se aponte a culpa — se houver.

De resto, a dúvida de Cunha não cabe. Na campanha eleitoral, o candidato da oposição, Aécio Neves, apontou os descalabros das contas públicas. E Dilma negou tudo de pés juntos. Porque não soubesse? Não! Porque não queria que nós soubéssemos.

Cunha quer rejeitar a denúncia? Que o faça e arque com o peso da decisão. Mas, por favor!, que não invente falsos pretextos. A suposição de que Dilma ignorasse pedaladas de R$ 40 bilhões é um acinte à inteligência.

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