Moro condena Cunha a 15 anos por corrupção, lavagem e evasão

Na VEJA.com:

O ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi condenado nesta quinta-feira pelo juiz federal Sergio Moro, responsável pelas ações da Operação Lava Jato na primeira instância, em Curitiba, a quinze anos e quatro meses de prisão pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão fraudulenta de divisas. O processo se refere ao pagamento de propina milionária que envolveu a compra do campo petrolífero de Benin, na África, pela Petrobras, em 2011.

Na decisão, o juiz titular da 13ª Vara Federal do Paraná escreveu que Eduardo Cunha “traiu o seu mandato parlamentar” e que a sua culpabilidade é “elevada”. “A responsabilidade de um parlamentar federal é enorme e, por conseguinte, também a sua culpabilidade quando pratica crimes. Não pode haver ofensa mais grave do que a daquele que trai o mandato parlamentar e a sagrada confiança que o povo nele deposita para obter ganho próprio”, escreveu o magistrado.

O caso está nas mãos de Moro desde setembro de 2016, quando o ministro falecido do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki encaminhou o processo à Justiça de primeiro grau após Cunha ter o mandato cassado no plenário da Câmara dos Deputados. No mês seguinte, o juiz do Paraná determinou a sua prisão preventiva — desde então, ele está preso em Curitiba e deve continuar durante a fase recursal, segundo a decisão de hoje.

Cunha é acusado de ser o beneficiário de 1,5 milhão de dólares em relação aos negócios escusos na África. De acordo com a denúncia da procuradoria, esse montante foi “ocultado” em repasses a contas no exterior em nome de offshores ou trusts que abasteciam os cartões de crédito internacionais usados pelo parlamentar e por seus familiares.

Segundo a investigação, a Petrobras pagou 34,5 milhões de dólares por 50% do bloco de exploração à Compagnie Béninoise des Hydrocarbures (CBH), que repassou 10 milhões de dólares a empresas do lobista João Augusto Henriques. Apontado como operador do PMDB na Petrobras, também preso e réu na Lava Jato, Henriques teria sido o responsável por encaminhar a propina ao ex-parlamentar. Conforme os autos, o negócio gerou um prejuízo de 77,5 milhões de dólares à Petrobras, soma baseada em cálculos da Comissão Interna de Apuração da companhia estatal.

Eduardo Cunha sempre negou as acusações. Em interrogatório a Moro, ele disse que a venda em Benin foi um “ato de burrice” e não de corrupção e explicou que o patrimônio que mantinha fora do país foi construído no final dos anos 1980, quando, segundo ele, atuava no comércio internacional. “Os saldos foram crescendo à medida que eu fui tendo resultados no comércio exterior, eu fazia muita venda de produtos”, disse o ex-deputado.

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Sponholz: Deputado em saguão de aeroporto.

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Sob protestos, Adriana Ancelmo chega a seu apartamento no Leblon

Na VEJA.com:

A advogada Adriana Ancelmo, mulher do ex-governador do Rio Sergio Cabral (PMDB), chegou na noite desta quarta-feira, por volta das 20h, ao seu apartamento no Leblon, na zona sul do Rio, onde passará a cumprir prisão domiciliar. A ex-primeira-dama do estado deixou o Complexo Penitenciário de Gericinó (Bangu), na zona oeste do Rio, conduzida pela Polícia Federal em um veículo identificado, escoltado por outro.

Tanto na saída da penitenciária, quando na chegada a seu apartamento, ela foi vaiada e ofendida por manifestantes. Acusada de integrar o esquema de corrupção liderado por seu marido, também preso, Adriana estava preventivamente em Bangu desde dezembro. Ela foi autorizada a cumprir prisão domiciliar com base em uma norma do Código de Processo Penal que permite a mudança de regime de mulheres que tenham filho de menos de 12 anos e estejam cumprindo prisão preventiva. Adriana tem dois filhos, de 11 e 14 anos.

A rua Aristides Espinola, onde fica o apartamento da ex-primeira-dama, tem desde o início da tarde uma grande concentração de jornalistas e curiosos. Havia cerca de 40 pessoas quando Adriana chegou – ela foi recepcionada aos gritos de “ladra” e “volta pra cadeia”. Algumas pessoas xingaram e jogaram garrafas plásticas na viatura policial.

O desempregado Edson Rosa, 47 anos, aguardava a chegada de da ex-primeira-dama com cartazes de protestos. Ele diz que costuma frequentar manifestações no Rio por não tolerar mais a corrupção: “Temos que mostrar nossa insatisfação”.

O porteiro do prédio de Adriana, que não se identificou, contou que, como a Justiça determinou que ninguém tenha acesso a internet ou telefone enquanto estiver dentro do imóvel de Adriana, uma caixa na entrada do prédio está sendo usada para que os quatro funcionários da família Cabral deixem seus celulares. Isso está ocorrendo há mais de três dias. Os filhos e familiares do casal também estão deixando seus aparelhos na portaria.

Na prisão domiciliar, Adriana não pode deixar o apagamento – a não ser em situação de emergência – e só pode receber parentes de até terceiro grau, seus advogados e empregados domésticos.  Ela não precisará usar tornozeleira nem terá a presença de policiais em casa ou nas imediações.

Para outras mães
O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, que emitiu nesta quarta o alvará de soltura de Adriana, autorizou a mudança para a prisão domiciliar em 17 de março, mas a decisão foi suspensa pelo desembargador Abel Gomes, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Na última sexta-feira, 24, a defesa da ex-primeira-dama conseguiu a manutenção da decisão de Bretas no Superior Tribunal de Justiça.

Bretas encaminhou também nesta quarta-feira um comunicado ao desembargador que derrubou sua decisão. “Reitero os termos da decisão (de 17 de março) esperando que a mesma, caso mantida, possa servir de exemplo a ser aplicado a muitas outras acusadas grávidas ou mães de crianças que delas dependem e que respondem, encarceradas, a ações penais em todo o território nacional”, escreveu no documento.

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Ménage à trois de 3 jotas contra a educação: Jair, Jean e Jandira

Ah, essa não posso deixar passar, não é?

Eu já escrevi aqui que Jair Bolsonaro (PSC-RJ), aquele que deve se candidatar à Presidência se não for condenado pelo STF (acho que vai, e torço para que seja), estabeleceu uma relação homoafetivo-política com seu adversário preferencial: Jean Wyllys (PSOl-RJ). A extrema direita pastelão e a extrema esquerda vaudeville se estreitam num abraço insano.

A relação tem até cusparadas do mais escancarado afeto. Freud levaria o charuto à boca, com olhar enigmático: “Ah, esses rapazes…” Jair alimenta Jean, Jean alimenta Jair.

E, mais uma vez, os dois se uniram nesta quarta, desta feita contra a qualidade na educação.

Mas o que aconteceu? Uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) autorizava — NÃO IMPUNHA — as universidades públicas federais a cobrar por cursos “lato sensu”, as especializações. Todo o resto, graduação e pós “stricto senso” (mestrado e doutorado), seguiria como sempre.

Como vocês sabem, uma PEC precisa de 60% de votos na Câmara (308) e no Senado (49) em duas votações. Infelizmente, faltaram, atenção!, miseráveis quatro votos. Sim, senhores! Ficaram a favor da mudança 304 deputados, e 139 se opuseram.

E, agora, pego carona na sacada excelente do sempre impecável Tiago Pavinatto, num vídeo publicado no Facebook (aqui), que vocês devem assistir. Ele lembra que, além de Jair e Jean, também a inefável Jandira Feghali (PCdoB), igualmente do Rio, trabalhou incansavelmente contra a proposta.

E, agora, então, a sacada de Pavinatto: “Foi o primeiro ménage à trois da trinca de ‘jotas’ dos legisladores do Rio, em Brasília: Jandira, Jair e Jean, juntinhos!”

Impressionante
Eis aí Bolsonaro. Eis a extrema direita a votar junto com o PCdoB e com o PSOL! Pois é… isso pode surpreender os incautos. Mas assim é mundo afora. Os polos ideológicos fascistoides da política, no fim das contas, pensam essencialmente a mesma coisa, assim como fascismo e socialismo, o arcabouço histórico-intelectual de cada grupo, só divergiam quanto ao centro organizador da tirania: o primeiro achava que tinha de ser o Estado, e o segundo, o partido.

No fim das contas, o que é que os três “Jotas”, de fato, repudiam? Ora, uma sociedade livre. Bolsonaro a quer subordinada a um Estado gigante — que, claro!, ele garante que será ético (imagino um que tivesse a cara dele e seus modos) —, e os outros dois a querem aparelhada por milícias militantes. Afinal, como sabemos, elas já se acoitam hoje no PCdoB e no PSOL.

Dias desses, um sujeito com raciocínio de buldogue — na verdade, ele lembra, também pela estatura, um buldogue —, que julga ter privatizado o pensamento liberal, resolveu me atacar, me enviaram um link, em razão das críticas que faço a Bolsonaro. Eis aí o homem que está sendo cortejado por liberais de meia-pataca e meia-tigela em nome da, como é mesmo, “unidade da direita”   .

Unidade com Bolsonaro? Podem me incluir fora dessa. Se houver um segundo turno entre um candidato liberal e um de esquerda, é bem possível que esses seres notáveis, que são os bolsonaretes, votem com a esquerda. A exemplo do que seu mestre fez nesta quarta, em prejuízo da educação.

Eis aí. Os Três Jotas se juntaram no “ménage à trois” contra a educação.

Ah, sim: a trinca também é contra a reforma da Previdência, a reforma trabalhista, as privatizações e a terceirização — nesse caso, Bolsonaro disse ter se abstido.

Bem, mas em que, então, eles discordam? Sei lá. Talvez Jean ache que gays devam cuspir em héteros, e Jair, que héteros (declarados ao menos) devam cuspir em gays. Nesse caso, Jandira não entra porque isso é coisa pra machos.

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TSE: Diga ao povo que fico! Temer deixa mandato no dia 31.12.2018

O país já pode respirar de modo menos ofegante. Há, na política, menos adrenalina hoje do que ontem. Começa a se desenhar a certeza, o que é, comparativamente, uma bênção, de que o presidente Michel Temer permanece no comando do Executivo até o dia 31 de dezembro de 2018. “Comparativamente”? Sim! Comparem-se dois cenários: com o presidente e sem ele. O que se parece mais com pesadelo?

E olhem que, à diferença de Elio Gaspari, eu não acho que Temer é o melhor que temos, apesar de si mesmo. Não! Acho que ele é o melhor possível justamente por ser quem é. Propôs reformas importantes, está enfrentando os temas com a coragem necessária, tem conseguido manter uma base coesa. A economia, apesar das dificuldades, começa a entrar nos eixos. E isso se deve a um chefe do Executivo que prefere a conversa à imposição. E isso tudo em meio à chuva de mísseis lançados pelo MPF.

A Procuradoria-Geral Eleitoral, segundo apurou o Estadão, entregou ao TSE na terça-feira o seu parecer sobre o processo que pede a cassação da chapa Dilma-Temer. No texto, assinado pelo vice-procurador-geral Eleitoral, Nicolau Dino — irmão do governador do Maranhão, Flavio Dino (PCdoB) —, pede-se a cassação da chapa, sim, o que, se efetivado, levará à destituição de Temer. Mas atenção! A PGE, que entende que Dilma se torna inelegível, defende que Temer não sofra tal punição.

O que isso quer dizer? Se prevalecer no TSE esse ponto de vista, Temer será afastado da Presidência, e assume o cargo, temporariamente, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que terá 30 dias para marcar eleições indiretas. E, por óbvio, seria o próprio Temer o candidato da maioria do Congresso.

O parecer da PGE, notem, abre uma terceira possibilidade naquilo que se imaginava até havia pouco: cassação ou não da chapa. Se duas pessoas votarem pela absolvição e cinco pela condenação (e, pois, destituição de Temer), mas se duas dessas cinco se opuserem à inelegibilidade do presidente, já haveria quatro de sete votos pela manutenção da elegibilidade do peemedebista. Ainda que destituído, voltaria ao cargo por intermédio do Colégio Eleitoral.

Relator
Reportagem publicada pela Folha nesta quinta informa que quem teve acesso ao relatório de Herman Benjamin ficou com a impressão de que ele vai, sim, pedir a cassação da chapa, mas pode propor a preservação dos direitos políticos integrais de Temer (como quer o MPE), mas também de Dilma. Em seu relatório, consta, Benjamin não aponta de forma peremptória que ela sabia do esquema de caixa dois.

Quanto a Temer, a coisa é ainda mais tranquila porque ninguém disse, nem em delação nem no TSE, que ele negociou valores. Assim, ainda que, nessa perspectiva, pudesse fazer sentido a cassação da chapa — afinal, dinheiro irregular elegeu Dilma, e ele só se tornou vice em razão disso —, é evidente que não poderia ser individualmente punido por algo que não tinha como estar sob sua influência e controle.

A minha aposta, no entanto, é outra. Acho que Temer seguirá presidente sem interrupção. Seja porque os ministros podem, sim, votar os casos em separado, seja porque sempre existe a possibilidade de a chapa não ser cassada.

Não confundir
É bom não confundir. Cassar a chapa, mas preservando a elegibilidade, nada tem a ver com aquele fatiamento inconstitucional praticado por Ricardo Lewandowski, que jogou no lixo o Parágrafo Único do Artigo 52 da Carta no julgamento do impeachment. Lá está claro que a inabilitação de um presidente por crime de responsabilidade implica a perda dos direitos políticos.

No julgamento do TSE, não há texto legal nenhum que atrele a inelegibilidade do vice à cassação da chapa. Se não ficar evidenciada a sua responsabilidade pessoal — e a de Temer não está —, nada muda para ele nesse particular.

Ou Temer segue presidente, sem interregno, ou continuará presidente, eleito pelo Congresso Nacional.

 

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Até Requião acerta contra Janot. Ou: Abuso de autoridade e farsa

Como posso começar este texto? Que tal assim? Algo de muito ruim pode estar em curso na política e na vida institucional do país quando se é obrigado a dar razão ao senador Roberto Requião (PMDB-PR). Sim, eu sei, uma pessoa habitualmente errada pode estar certa, né? Quando o político em tela tem, entre outros defeitos, certa aversão à imprensa livre, por exemplo, os prudentes preferem guardar distância. Mas, ora vejam, Rodrigo Janot, procurador-geral da República, conseguiu fazer com que Requião estivesse inteiramente certo.

Vamos lá. O senador relata o texto que muda a lei que pune abuso de autoridade. Ele leu na manhã de ontem o seu relatório na Comissão de Constituição e Justiça e ignorou as propostas entregues ao Congresso Nacional por Janot.

Ou melhor: vamos pôr as coisas no seu devido lugar. Comportando-se como deputado ao senador, Janot entregou foi um projeto inteiro. O debate está em curso desde o ano passado. A Procuradoria Geral da República e a Lava Jato se encarregaram de demonizar o texto original, vendo lá graves ameaças ao Ministério Público Federal e à PF. Havia, sim, um probleminha ou outro, mas a reação era pura paranoia militante.

De fato, Requião fez audiências para ouvir sugestões. O MPF estava muito ocupado combatendo o texto. E só anteontem o procurador-geral resolveu apresentar a sua proposta, empenhando que está em ser reconduzido ao cargo.

Requião não quis saber. E afirmou o seguinte:
“Parece que o Ministério Público acordou para o problema. Embora não tivesse gentilmente participado oficialmente da discussão quando da elaboração do meu relatório, o MP assume agora uma postura de Tomasi di Lampedusa e sugere um projeto que admite os excessos dos agentes públicos. Admitindo os excessos, tenta, com um artifício legal, descriminalizá-los. Se o excesso for fundamentado, deixa de ser crime.”

Ao citar Lampedusa, o senador está querendo dizer que Janot está entregando os anéis para não perder os dedos. Vale dizer: está fazendo uma concessão ao que é secundário para manter o principal.

Vamos lá. O texto de Janot traz a seguinte salvaguarda: “Não configura abuso de autoridade: I – a divergência na interpretação de lei ou na avaliação de fatos e provas, desde que fundamentada”.

A leitura que Requião faz desse trecho pode ser um pouco exagerada, mas infundada não é. Querem ver? O desastre protagonizado pela Polícia Federal no caso da carne, por exemplo, pode se encaixar em “divergência na intepretação da lei ou na avaliação de provas”? Parece que sim!. E pronto. Assim, autoridades do Estado provocam um prejuízo bilionário ao país e prejudicam a vida de milhões de pessoas, mas sabem como é… Divergências!

O texto de Janot até afeta dureza em certos casos. Prevê punição a qualquer servidor público pela famosa “carteirada” — uso de função pública para obter vantagem indevida. Também puniria autoridade que constrangesse o preso para exposição ou exibição pública ou aos meios de comunicação. A propósito: entrevistas coletivas de delegados e procuradores, tratando como condenadas pessoas que ainda serão investigadas, incidem nesse caso?

Em seu parecer, Requião caracteriza como abuso de autoridade a condução coercitiva sem que a pessoa tenha sido previamente intimada; começar uma investigação sem que haja indícios de cometimento de crime e não advertir o investigado de que tem o direito de ficar calado e de ser assistido por um advogado.

Encerro
Bem, essa foi uma das brigas que comprei praticamente em solidão na imprensa, certo? Eu defendi o texto original, com alguns pequenos reparos. Janot, seus bravos e associações várias de juízes — com o auxílio luxuoso de Sérgio Moro — inventaram que tudo não passava de uma tramoia para paralisar a Lava Jato.

Agora, ao menos, Janot admite que todos eles estavam contando o oposto da verdade. E os trouxas que aturam como bocas de aluguel do MPF agora se calam.

Depois da deslealdade, a covardia é o pior defeito de caráter.

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PINGOS: O ano de 2018, o das eleições, já está em marcha. Pensem!

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