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sexta-feira, 23 de dezembro de 2016

OS PINGOS NOS IS – O último programa de 2016


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2016 vai chegando ao fim e digo: não vai ter golpe; vai ter luta!

Minhas caras, meus caros,

Nesta sexta, o blog entra em ritmo de fim/começo de ano, quando tiro uns dias de folga. Assim será pela 11ª vez, desde 2006. Voltamos ao ritmo normal no dia 16 de janeiro. Mas, como é verdade quase sempre, não cumpro a minha promessa e acabo aparecendo por aqui. Assim, sempre que acessarem a VEJA.com, verifiquem se há alguma novidade nesta página — para a qual chamarei a atenção também no Facebook e no Twitter.

Este parece mesmo ter sido o mais longo dos anos. É como se ele insistisse em não acabar para que possamos todos relaxar por alguns instantes, com aquela sensação agradável do dever cumprido. Como quem encontra a sombra fresca de uma árvore depois de caminhar ao sol; como quem se livra do sapato apertado; como quem, em companhia da pessoa amada, encontra um pouco de “descanso na loucura”, como escreveu Guimarães Rosa.

A realidade política brasileira, eivada de ladrões, rouba-nos frequentemente de nós mesmos, de nossos afetos, das coisas que nos são caras, da nossa rotina familiar, da nossa história privada, de nossas lendas pessoais, de nossos amigos — e, convenham, é nesses retratos interiores que a vida de fato vale a pena. Não há conquista que possa compensar a falta desse regaço, desse aconchego, desse carinho desarmado.

Quem atua também na Internet, como atuo, conhece todos os relevos do ódio, da inveja, do ressentimento, da vigarice intelectual, do oportunismo, da canalhice, da traição. Mas também é recompensado pelo reconhecimento, pelo incentivo dos justos, pelo apoio dos esclarecidos, pela coragem dos prudentes.

Este não é o último post de 2016, não. Ainda voltarei aqui antes que o ano expire. Mas faço esta pausa para agradecer, mais um vez, a atenção e a colaboração dos leitores. Este blog, como sabem, se multiplicou: na prática, está no jornal, na rádio, na televisão, em páginas nas redes sociais. É claro que há nisso o meu esforço pessoal. Mas não é menos verdade que são vocês a força que sustenta em múltiplas plataformas um pensamento nem sempre muito fácil.

Quem me acompanha nestes mais de 10 anos — ou bem antes, em outros veículos — sabe que não faço questão de andar na contramão, mas também não tenho nenhum receio de enfrentar vagas majoritárias. Os 13 anos de petismo me prepararam para enfrentar o jogo pesado. A rigor, os companheiros provocam minha vocação analítica desde antes, desde Santo André. Nesse tempo, criei termos como “petralha” e “esquerdopata” para designar os tarados do autoritarismo em seus 50 tons de vermelho.

As ruas, a Constituição e o Congresso derrubaram o PT. Nem por isso, tudo aquilo que se opõe ao partido me serve. Nem por isso, todos os inimigos do petismo são meus amigos. Nem por isso todos os meios para combatê-lo são válidos. Eu sou aquele que ousou rever Maquiavel. Para mim, os fins não justificam os meios. A minha frase é outra: os meios qualificam os fins.

Se conheci, e conheço ainda, todos os relevos do ataque vil em razão das críticas que fiz e faço ao petismo, não posso aqui testemunhar a suavidade dos que se tornaram fanáticos na Lava-Jato. Porque esta faz, inegavelmente, um trabalho meritório e fundamental para o país, é evidente que não pode se colocar acima da lei. A melhor maneira de preservar a operação é aplaudir os seus acertos e apontar os seus erros, como queria Santo Agostinho: “Prefiro os que me criticam porque me corrigem aos que me elogiam porque me corrompem”. Isso não quer dizer que toda crítica é corretiva ou que todo elogio é corruptor. Agostinho só estava chamando a atenção para o fato de que ambos têm de ser ponderados.

Durante anos, o petismo gozou de uma espécie de imunidade junto a vários setores formadores de opinião, inclusive a imprensa, de que esta VEJA é uma das poucas exceções. Isso fez um mal imenso ao Brasil. Não chegamos à pior crie de nossa história por acaso. Sabem o que à grande maioria faltou acima de tudo? Coragem para divergir, descortino para enfrentar a manada, clareza para resistir à quase-unanimidade. E, sem pretensão, eu enfrentei.

E não temi arrostar agora com outros gigantes. Paguei um preço relativamente alto antes que o debate voltasse a seu leito. Mas, felizmente, voltou. Hoje já é consenso que a liminar de Marco Aurélio, que procurou tirar Renan Calheiros da Presidência do Senado, era ilegal e seria derrubada, como disse aqui em primeira mão. Hoje, já está claro que há uma diferença entre o político Renan e o cargo institucional que ele ocupa.

Hoje, já é quase um consenso que tanto extrema esquerda como extrema direita atuam para desestabilizar o presidente Michel Temer. A primeira porque especula com a institucionalidade; a segunda porque especula no mercado.

Raramente me senti tão bem fazendo esta página como neste 2016. Das jornadas em favor do impeachment às lutas de agora, sempre o mesmo norte: a defesa da ordem democrática, do Estado de Direito, do devido processo legal.

E assim será enquanto existir.

Tenham um ótimo Natal e um 2017 de luta!

Aliás, como é mesmo que eles diziam? “Não vai ter golpe, vai ter luta!”

Agora adotei esse lema!

 


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Luiz Felipe d’Ávila: A difícil e necessária travessia do governo

O Brasil dá mostras claras do que não quer. O apoio irrestrito à Lava Jato evidencia essa justa e saudável vontade. Mas é preciso também que a gente comece a dizer o que quer. E o querer só é poder se medidas efetivas forem tomadas. O cientista político Luiz Felipe d’Ávila, diretor-presidente do Centro de Liderança Pública, escreveu um excelente artigo no Estadão desta quinta sobre o governo Temer, suas realizações, seus desafios e o lugar a que temos de chegar. O autor lembra a importância da política e dos políticos na construção da melhor experiência civilizatória jamais experimentada pelo homem: a democracia.

Leiam.

*

A missão mais importante do governo Temer é aprovar as reformas estruturais do Estado. Elas são fundamentais para resgatar a confiança da sociedade nas instituições democráticas e restaurar a credibilidade do governo. Elas são vitais para dar ao País a segurança jurídico-institucional de que investidores e empresários necessitam para retomar os investimentos e a geração de empregos. Sem as reformas do Estado, o Brasil continuará atolado no lamaçal da corrupção, do baixo crescimento econômico e da fragilidade institucional.

O governo Temer e o Congresso fizeram mais para o fortalecimento das instituições em quatro meses do que em 12 anos de governo petista. As medidas propostas pelo Executivo e votadas pelo Legislativo terão enorme impacto na melhoria do funcionamento do governo e das instituições. A PEC do teto do gasto público não só impõe um limite ao crescimento das despesas públicas nos próximos 20 anos, como também gera um debate saudável sobre a aplicação dos recursos públicos. Governos serão obrigados a fazer escolhas difíceis e eleger prioridades.

A aprovação na Câmara da reforma do ensino médio exigiu o enfrentamento do corporativismo da educação que ignora o aluno e só pensa em manter os seus privilégios. Se pensasse no aluno, teria vergonha de conviver com o fato de que 48% dos nossos jovens não terminam o ensino médio; e aqueles que concluem a escola não aprendem quase nada. O Pisa, um exame internacional de avaliação de estudantes de 15 anos, revela o desastre do ensino médio brasileiro. Foram avaliados 70 países, e o Brasil ficou em 59.º lugar em leitura, 63.º em Ciências e 66.º em Matemática. Não há nenhum país com a renda per capita do Brasil tão mal avaliado no exame. A reforma educacional vai começar a priorizar o aprendizado do aluno e oferecer um currículo que vai ajudá-lo a se preparar para o mundo do século 21.

A nova Lei da Governança das Estatais criou critérios técnicos para a escolha de seus dirigentes e membros de conselho de administração. Trata-se de uma medida vital para acabar com as indicações políticas de pessoas desqualificadas que se apoderam de cargos estatais com o intuito de servir aos interesses dos padrinhos políticos e dos partidos, em vez de zelar pelo interesse da instituição e do Estado. Essa lei ajudará a melhorar a qualidade dos quadros técnicos, aprimorar a governança e aumentar a responsabilização (accountability) dos gestores públicos.

Graças à aprovação da Lei 4.567/16, a Petrobrás não tem mais o monopólio de exploração do pré-sal. Esse monopólio afugentou empresas interessadas em investir na exploração do pré-sal. Aliás, a transformação da gestão da Petrobrás no governo Temer passará para a história como um dos mais exitosos casos de recuperação empresarial. O governo petista transformou a estatal num antro de corrupção a serviço de um projeto de poder do PT que quase quebrou a empresa. Mas a nova administração vem realizando um trabalho primoroso de saneamento da estatal, de desinfestação do cancro da corrupção que contaminou a cúpula da companhia e de transformação da estatal numa empresa respeitável, eficiente e a serviço da Nação.

Prova do êxito dessa reviravolta é retratada pelo valor da ação da Petrobrás. Em janeiro, a ação da empresa, no governo Dilma, valia R$ 4; hoje, ela vale R$ 14. O mesmo processo de saneamento está ocorrendo em outras instituições, como são os casos do BNDES e da Eletrobrás. O BNDES voltou a ser um banco e deixou de ser uma banca que financia “campeões nacionais” e ditadores estrangeiros. Já a Eletrobrás vem se reerguendo após a desastrosa política do governo petista de impor à força a redução das tarifas de energia para o consumidor e meter goela abaixo um modelo de renovação de concessões que colaborou para destruir o sistema energético.

Pela primeira vez em mais de 20 anos, temos um governo com coragem para enfrentar as reformas previdenciária e trabalhista. A primeira é vital para garantir o saneamento das contas públicas; a segunda é essencial para estimular a geração de empregos. Infelizmente, essas decisões, que terão profundo impacto na reconstrução do Brasil do futuro, não estão sendo tratadas com a devida importância e destaque pela mídia.

A irresponsabilidade da imprensa em dar um peso desproporcional às intrigas políticas e aos escândalos de corrupção, quando cotejados com a aprovação das medidas que ajudam a reerguer as instituições que foram destruídas e aparelhadas na era petista, contribui, de maneira nefasta, para insuflar a chama do ódio contra a política e contra os políticos. Em vez de cumprir o seu papel de informar, esclarecer e ajudar o eleitor a formar a sua própria opinião sobre os fatos, a maneira irresponsável como a mídia vem tratando o noticiário político se assemelha aos blogs e sites que pregam soluções radicais, golpes ou medidas autoritárias.

Fomentar o descontentamento e o radicalismo contra a política e políticos é uma maneira perigosa que contribui para a volta do populismo, que nos deixou como herança a pior recessão econômica do País, a mais grave crise política do século 21 e o maior número de desempregados da história. O maior risco para o Brasil em 2018 não é o governo ou o Congresso; são os eleitores. A desilusão com a política e com os políticos pode levá-los a votar na nossa fauna de populistas tanto à direita quanto à esquerda do espectro político ideológico, o que levará o País novamente ao caos econômico, político e social. Numa democracia, governo ruim é resultado de más escolhas dos eleitores.

A liberdade, a democracia e a soberania das leis só existem no âmbito do Estado e do exercício da política. Fora da política, restam-nos apenas a tirania e o populismo, duas forças destruidoras da política, da democracia e das instituições, como bem ilustram a Coreia do Norte, a Síria e a Venezuela.


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Minha coluna na Folha de hoje: Menos Estado, menos corrupção

Leiam trecho:
Documentos divulgados pelo Departamento de Justiça dos EUA apontam que a Odebrecht pagou a fábula de mais de US$ 1 bilhão em propina: US$ 599 milhões foram distribuídos a patriotas brasileiros, e US$ 439 milhões, a estrangeiros.

Estrangeiros? Sim, autoridades de Angola, Moçambique, Venezuela, Equador, Argentina, Colômbia, República Dominicana, Guatemala, México, Panamá e Peru se deixaram corromper. No grupo, há ditaduras de esquerda, quase ditaduras, quase democracias, regimes propriamente democráticos, fazendolas comandadas por milícias etc. Sem preconceitos!

Só se compra quem está à venda. Só se vende quando há compradores. “Ah, já sei, isso é que se chama lei do mercado, né?” Errado, gafanhoto! Essa é a lei universal e atemporal da canalhice. Afinal, Angola, Moçambique, Venezuela e Equador, por exemplo, até em razão de seus respectivos regimes políticos, são exemplos não exatamente do funcionamento das leis da oferta e da procura, mas de seu colapso.

A Odebrecht e as demais empreiteiras envolvidas no petrolão, como resta claro a esta altura, pagaram caro, obtendo lucros fabulosos, para que as regras de mercado não funcionassem.

O que todos esses países têm em comum com o Brasil, ainda que em graus variados, mas sempre acima da média dos países de institucionalidade avançada? A resposta é simples: Estado na economia. Em todos eles, é a arbitragem do governo –ou seu arbítrio– que define as regras do jogo. E a corrupção é diretamente proporcional à capacidade que tem esse Estado de definir vencedores e perdedores.
(…)
Íntegra aqui



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Delação de Odebrecht prova a existência do “País dos Petralhas”

Não há a menor dúvida, e nunca ninguém precisou de delações premiadas para chegar a esta conclusão, de que o PT não é o único partido do país a receber dinheiro de campanha pelo caixa dois. Pode-se ainda apimentar a coisa: não tem o monopólio no recebimento de propina. Da mesma sorte, os corruptos do país não estão todos abrigados na legenda. É claro que os há também nas demais.

Aliás, neste blog, que está no seu 11º ano, nunca se disse nada parecido. Uma coisa, no entanto, afirmo sobre o petismo desde sempre: os companheiros se organizaram, na verdade, para assaltar o Estado de Direito. O assalto aos cofres públicos era apenas um dos instrumentos para realizar tal intento. Outros foram empregados, como o uso, e nem faz tanto tempo assim, de setores da Polícia Federal para liquidar com os adversários do PT.

Pois bem. Os vazamentos das delações premiadas continuam. A Folha informa que, em sua depoimento, Marcelo Odebrecht revelou que aquela espécie de conta-correte que a empresa mantinha em nome de Lula, abrigada no tal Setor de Operações Estruturadas, buscava financiar operações que mantivessem o chefão petista como uma pessoa influente no Brasil e no mundo, mesmo estando fora do poder.

Bem, eu sempre soube disso sem saber, não é? Os textos que estão nos livros “O País dos Petralhas I e II” informam precisamente um conjunto de ações que buscavam fazer do PT um imperativo categórico da política e único partido com condições de conduzir o governo federal. Todo o resto estaria em sua órbita, inclusive os opositores.

Essa conta-corrente, segundo os delatores, era operada por Antonio Palocci, que sempre foi o petista graúdo mais próximo de Lula. A compra do tal terreno que abrigaria o Instituto estava lançada nessa contabilidade. Tudo indica que também a ajuda que a empreiteira prestou a candidatos de esquerda da América Latina buscava, em última instância, fazer do petista o grande líder regional. Ou por outra: o Apedeuta não procurou consolidar essa liderança porque, afinal, o Brasil é o país mais rico, com o maior território e a economia mais diversificada… Nada disso! Segundo as delações, o Babalorixá de Banânia preferiu comprar essa liderança.

O exemplo mais claro dessa operação foi o dinheiro que a empreiteira repassou para a campanha de Maurício Funes, que se elegeu presidente de El Salvador em 2009. A bolada de R$ 5,3 milhões, enviada pela Odebrecht, foi repassada por intermédio de “Feira”, codinome de João Santana, que foi marqueteiro de Funes. Nota: o dito-cujo pediu asilo à Nicarágua. Na verdade, fugiu. É acusado de corrupção e desvio de dinheiro público em seu país.

Bem, as respectivas defesas de Lula e Palocci negam as irregularidades e não comentam as delações, acusando os vazamentos de criminosos. Eu já escrevi aqui quinhentas vezes que vazamentos não são exatamente o melhor exemplo de republicanismo. Por isso mesmo, defendo que tudo seja tornado público, sem sigilo nenhum.

Mas parece difícil negar a evidência de que a empreiteira era a financiadora de uma personagem de aspirações globais chamada Lula. E a construção de tal figura se deu à custa da quebra de parâmetros legais, constitucionais, morais, éticos, econômicos e técnicos. Nada que a esquerda já não tenha feito antes. Nada que os leitores de “O País dos Petralhas I e II” já não soubessem.

Ainda assim, não deixa de ser chocante o depoimento de Marcelo Odebrecht.

Então era mesmo tudo verdade.

E agora me dou conta das vezes em que as pessoas chegavam para mim e diziam, em passado nem tão remoto assim: “Você não exagera quando aponta a vocação ditatorial do PT?”

Não! Eu não exagerava.


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