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Por Flavio Morgenstern, publicado no Instituto Liberal
O Deus do Antigo Testamento é um Deus conhecido por sua cólera – mesmo o Deus bondoso apresentado no cristianismo ainda mantém resquícios do que é ser “temente” a Deus.
É um Deus que gera fome entre os súditos de impérios inimigos (Gen 41:25-54), faz chover enxofre e fogo sobre Sodoma e Gomorra (Gen 19:3), lança pragas sobre o Egito (Êx 9:25), mata todos os seus primogênitos (Êx 12:29-30) e afoga seu exército (Êx 14:23-31), destrói o povo de Amaleque (Êx 17:8-14), ordena que se mate irmãos, vizinhos e amigos (Êx 32:27-28), “fere” o próprio povo de Israel por causa do bezerro de Arão (Êx 32:35) e mata seus filhos por queimadura (Lv 10:1-3), queima queixosos (Nm 11:1) e reclamantes da comida (Nm 11:33), mata difamadores (Nm 14:35-37), manda apedrejar um homem até a morte por colher lenha num sábado (Nm 15:32-36), manda desertores serem enterrados vivos com mulheres, filhos e crianças (Nm 16:27-34) e queima quem oferece incenso aos mortos (Nm 16:35), destrói os cananeus (Nm 21:1-3) e manda serpentes entre os israelitas descontentes (Nm 21:6), massacra os midianitas (Nm 31:1-35) e ainda mata quem reclama dos assassinatos de Deus (Nm 16:49) e promove assassinatos para quem se envolveu com prostitutas moabitas, órfãs por praga divina, que convidavam os israelitas a fazerem sacrifícios para seus deuses (Nm 25:1-11).
Mesmo assim, a Revelação e a Aliança fizeram com que a religião de um povo minúsculo, nômade, pobre e sem recursos contra impérios poderosíssimos (Egito, Assíria, Babilônia) sobrevivesse por sua bondade contra aquelas ordens sociais. Por quê?
Os amonitas, da Cananéia (península arábica do Oriente Médio), por exemplo, cultuavam Moloch, por volta do ano 1900 a. C. Com corpo humano e cabeça de boi ou leão, os amorreus sacrificavam seus recém-nascidos em rituais na estátua de Moloch, em cujo ventre havia uma cavidade com fogo aonde eram jogados os bebês para aplacar a fúria do deus.
Fogo a um só tempo purificador, destruidor e consumidor, significava o sacrifício maior da sociedade auroral (em termos de Vicente Ferreira da Silva) e cósmica (segundo Eric Voegelin): perder os próprios filhos ao fogo para selar a paz e amainar a ira da natureza, representada pelo deus. Sacrifício análogo aos genocídios maias (retratados por Leandro Narloch e Duda Teixeira, no “Guia Politicamente Incorreto da América Latina”) e ao canibalismo, tão praticado no Brasil indígena (ver um dos melhores romances da literatura recente, “A Primeira História do Mundo”, de Alfredo Mussa).
A Revelação judaica aparece justamente para encerrar os morticínios causados pelos povos que encontravam sua ordem social como parte da ordem cósmica (ver um dos livros mais importantes do século XX, “O Sagrado e o Profano”, de Mircea Eliade), imitando o ciclo de morte e vida da natureza como uma espécie de lei social.
A lei revelada a Moisés, com mandamentos como o “Não matarás”, é o que Eric Voegelin chamará de “salto no ser”, um novo modelo de ordem que compromete todo o espírito (um salto pneumático, ao passo que a filosofia de Sócrates dará o mesmo passo de modo noético, pela intelecção). Este salto no ser vai buscar o fundamento da moral dentro da alma humana, e não tentando emular a natureza e o cosmo, seu ciclo de morte para gerar vida.
Não é, portanto, apenas por mero ciúme que o Deus de Israel ataca tanto outros deuses. A ordem social centrada nestes deuses é, muitas vezes, uma ordem de sacrifícios. O culto a Moloch é formalmente proibido em Levítico 20:1-5 e repudiado em Jeremias 32:34-35 – embora, lendo-se apenas a formulação da Aliança de Israel com Yhvh, pode-se ter a impressão de que é apenas por mero capricho de um Deus israelita irritadiço que qualquer outro modelo de vida apartado do judaísmo terminará em genocídio.
Lemos em Levítico 18:21: “E da tua descendência não darás nenhum para fazer passar pelo fogo a Moloch; e não profanarás o nome de teu Deus. Eu sou o Senhor.” Se as pragas do Antigo Testamento são violentas, não queira imaginar o mundo anterior a elas.
É por isto que o Antigo Testamento fortaleceu um povo que venceu impérios muito maiores e mais violentos por milênios (com Israel alive and kicking até hoje). Assim como o cristianismo, que deu uma nova ordem ao barbarismo da Palestina (alive and kicking até hoje), cresceu por estipular novas ordens, como a salvação pela graça, a monogamia (que concedeu muito mais poder às mulheres) e a proibição mais deletéria de práticas como o aborto, que causava a morte de tantas mulheres. Foram as mulheres que promoveram o cristianismo primeiro (Nietzsche vê mesmo o cristianismo como uma religião feminina).
A primeira região a se converter ao cristianismo foi a Armênia, que “celebrou” na semana passada o centenário do primeiro genocídio no mundo a superar 1 milhão de mortes: o holocausto de cristãos armênios (escolhidos exatamente por serem cristãos) por turcos muçulmanos sindicalistas, do partido sindicalista Jön Türkler (Jovens Turcos), na primeira junção de islamismo com esquerdismo do mundo. Ambos sabiam que a família monogâmica e os valores cristãos eram o supremo impedimento ao grande Estado Islâmico-Sindical desejado por muçulmanos e pela esquerda.
E temos, cerca de 4 milênios depois de Moloch, a indicação do professor da UFPR Luiz Edson Fachin para o STF.
O indicado de Dilma Rousseff à toga poderia contemplar algum avanço perante nomes que foram parar indevidamente na Suprema Corte apenas por serem petistas, e não por seu “notório saber jurídico”.
Não é apenas o advogado do PT, Dias Toffoli, que nunca conseguiu passar em um concurso simples para juiz, que soa como uma indicação forçada de um partido querendo que o Estado passe a trabalhar para ele, e não ele para o Estado: sem nem citar Lewandoski, Zavascki e Barroso, basta lembrar de Rosa Weber, em sua sabatina no Senado, na qual se estabanava e não conseguia responder a perguntas simples e objetivas do então senador Pedro Taques, situação tão vergonhosa que gerou uma das melhores sátiras políticas recentes no Comédia MTV, ridicularizando suas tergiversações.
O que é chamado de “democracia” modernamente é calcado na idéia de poderes separados. Todavia, como demonstra tão bem Thomas Woods no livro “Nullification: How to Resist Federal Tyranny in the 21st Century”, nada impede que a mesma organização (um partido político, por exemplo) tome conta de mais de um Poder do Estado ao mesmo tempo, tornando tal “divisão de poderes” mera formalidade para não se enxergar uma tirania crescente apenas com formato de arranjo democrático.
Portanto, pós-Lewandowski, pós-Toffoli, pós-Weber, pós-Zavascki e pós-Barroso, é de se levantar os sobrolhos em sinal de suspicácia perante o novo indicado de Dilma Rousseff, visto que a indicação parte do Executivo para ser contrapesada pelo Legislativo – mas se até estes nomes acima “passaram” pela prova de fogo sem nenhum alarde, talvez seja o caso de verificar se não temos mais de um Poder atuando em conjunto para tomar o Estado para si e aparelhando o terceiro Poder, ainda mais na delicadíssima situação em que se encontram o Partido dos Trabalhadores e seus partidos coligados no presente.
Para saber quem é Luiz Edson Fachin e seu possível “notório saber jurídico” a ser sabatinado pelo Congresso, podemos visitar o que Fachin escreve. O trabalho já foi realizado maravilhosamente pelo jornalista mais lido do país (a verdadeira “democracia” do desejo dos leitores), Reinaldo Azevedo.
E o resultado nos faz pensar em deuses cananeus.
A defesa é sempre a da “laicidade do Estado”. Um termo escorregadio: o Estado laico foi, mutatis mutandis, uma invenção de sociedades cristãs. A laicidade absoluta do Estado é impossível, tornando o próprio Estado oco de valores numa nova igreja e a burocracia na única religião oficial (o personagem ateu Ivan Karamázov, de Dostoievsky, já notara isto antes da Revolução Russa). Um “Estado laico” calcado na poligamia, na atual realidade, não é exatamente laico: é islâmico. Ou pré-Antigo Testamento. Julgue-se o que for melhor.
Para Fachin, o brilho de seu ex-aluno é “não se servir de fantasias que povoam as vestes jurídicas das relações familiares” (sempre seguindo a excelente análise de Reinaldo Azevedo). É de se duvidar de que Fachin conheça o breve histórico que gerou “as vestes jurídicas das relações familiares”, acima resumidíssimo, antes de chamá-las de “fantasias”.
Aprofunda, no prefácio: “O texto de Marcos Alves da Silva não compõe o coro crédulo e entusiástico da manualística rasteira que grassa pelo Direito de Família no Brasil e que mistura Sula Miranda com Shakespeare (…), essa gosma com verniz de epidérmico conhecimento que hoje, em muitos livros e não em poucos tribunais oscila entre o provinciano e o surreal (…)”.
Conhecer a história do Antigo Testamento nos torna “gosma”, um “coro crédulo”, caudatário da “manualística rasteira”. Uma manualística “não-rasteira”, despojada destes preconceitos conservadores ocidentais cristãos reacionários de direita (não urge notar que Fachin apoiou a candidatura de Dilma Rousseff), parece mesmo a “manualística” de tratar todas as formas de organização social como válidas em si, sem este “verniz epidérmico” e superficial de crer que uma forma seja melhor do que outra. Algo até engraçado para quem acabou de reclamar de quem “mistura Sula Miranda com Shakespeare” (ou Antigo Testamento e Eric Voegelin com Game of Thrones e Comédia MTV).
Esta “manualística” é o ponto fulcral, o núcleo do que podemos esperar de Fachin como ministro do STF. É sua manualística que vai contar na Corte. E também podemos antever como funciona uma visão de Direito e de julgamento das leis que vê toda forma de auto-organização como válida, com um “verniz não-epidérmico e não-superficial” para tomar a lei, positivamente, como justificadora.
Por exemplo, lemos na National Review de 20 de abril último que, no Colorado, uma mulher atacou outra mulher grávida com uma faca, cortando o bebê de seu ventre e a matando – a menina no ventre, não a mãe. A assassina foi acusada de tentativa de assassinato – da mãe – mas não pelo assassinato da criança que ela, de fato, matou. Afinal, um bebê não-nascido (um feto, na fria linguagem científica que feministas adoram adotar ad hoc em casos como estes) não conta como uma pessoa na lei do Colorado.
O pai da bebê disse ter visto sua filha (“não pessoa”, pela manualística da lei) tentar buscar ar enquanto morria, embora o legista garanta que “seus pulmões nunca inflaram” (por não terem, obviamente, conseguido respirar). Basta, então, adotar a manualística progressista: dizer que, de acordo com os parâmetros não-preconceituosos e que “superaram” a família tradicional (existe outra?), a filha que o casal perdeu nem sequer era uma pessoa. Por sinal, a criança já tinha um nome: Aurora.
É esta ritualística que parece “superar” a “rigidez própria dos precipitados insolúveis”, nas palavras de Fachin.
Mais exemplos podemos ver na mesma página da National Review: um projeto de lei para prestar serviços a vítimas de tráfico humano — pessoas, a maioria mulheres, que foram mantidos em servidão doméstica e escravidão sexual — e para financiar novas unidades policiais de combate ao tráfico está sendo vetado por Senadores Democratas, que objetam que a legislação não permitirá que os fundos públicos sejam desviados para os cofres da Planned Parenthood, o órgão que, sob o pretexto de planejamento familiar, busca, quod erat demonstrandum, municiar com verbas do contribuinte instituições que promovam o aborto – do contrário, mesmo projetos que favoreçam mulheres em situação de fragilidade serão vetados. Moloch também é um deus ciumento.
Falta mais um pouco? Bem, neste abril, a América foi atravessada pela campanha “Boycott Indiana!”, criticando o governador do estado, o republicano Mike Pence, por ter assinado o Religious Freedom Restoration Act, que prevê que ações governamentais devem evitar ao máximo ferir a liberdade religiosa – evitando, por exemplo, que o dinheiro do contribuinte, que pode não ser favorável ao aborto, vá para clínicas que façam aborto.
Não parece algo abusivo – mas o ciúme de Moloch, o deus das feministas e dos progressistas, não parece lidar bem com a ideia de liberdade individual, muito menos com a possibilidade de algo estar fora de um planejamento central e burocrático, a eles muito mais importante do que uma instituição que deve ser “superada” como a família, de onde simplesmente todos eles saíram.
Novamente, é proveitoso que certos direitos civis sejam, de fato, reconhecidos pelo sistema jurídico: pessoas, sobretudo religiosas, podem não aprovar uma união homossexual, por exemplo, mas numa sociedade livre, assentada em bases que visam ao laicismo e desejam uma separação entre Igreja e Estado, mesmo estas pessoas podem forçosamente concordar que dois homossexuais vivendo juntos não deveriam ser furtados dos direitos civis que um casal heterossexual goza nas mesmas circunstâncias – p. ex., ter o companheiro como dependente no plano de saúde ou uma união estável com partilha de bens.
Todavia, há discussões, justamente, “rasteiras”, na linguagem edulcorada de Fachin: entender, por exemplo, que uma “família poligâmica” deva encontrar os mesmos direitos de uma família nuclear na base tradicional e cultural brasileira parece agradável a ouvidos progressistas e multiculturalistas, mas, na prática, teremos uma nova forma de encarar a vida que gerará leis como a que não reconhece a vida da bebê assassinada no Colorado – mesmo que Fachin diga que “a liberdade da resposta não conforta a quem se acomoda no dogmatismo enclausurado”. Seu dogmatismo tampouco é insuspeito.
É bonito, num país em que os “críticos” de 140 caracteres são justamente aqueles que têm opinião para tudo, e uma opinião com precisão cirúrgica idêntica àquela que esperam que eles tenham (Bolsonaro é um fascista! a mídia é vendida! precisamos dar dinheiro aos pobres! Chico Buarque é melhor do que Roger e Lobão!), usar o Direito como “instrumento de emancipação” (linguagem de verniz marxista até o último furúnculo) e defender coisas como o “direito da amante” (sim, defendido por Fachin). Parece mesmo, a uma espiadela com olhos militantes, um novo “direito da mulher”.
Contudo, descendo do altar do juridiquês para aluno esquerdista embasbacado até a dura realidade linha 574T-10 Term. Sapopemba via Teotônio Vilela, como diz uma antiga canção da época em que a música popular não era governista, “aqui embaixo as leis são diferentes”. Diferentes como as leis dos homens são diferentes das leis eternas (by Mário Ferreira dos Santos) e divinas, como bem mostra a peça Antígona, de Sófocles.
Afinal, como ficarão a mãe e os 4 filhos de um homem com umas 10 amantes na praça, caso levemos a sério o seu lindo e abstrato “direito da amante” na partilha dos bens? Estaremos mesmo criando “emancipação” através do Direito? A realidade histórica fora do mundo da toga anda mesmo sempre pra frente, como a superstição de Hegel e Marx – ou sempre para a esquerda, como se acredita hoje?
Foi o velho Karl Marx que considerou que a família era uma superestrutura que encobria a infraestrutura, ou seja, que a família servia apenas para proteger a propriedade privada. A Escola de Frankfurt com seu pernosticismo barato percebeu a burrada e inverteu os termos: a família é que é a instituição original, e a propriedade privada a fortalece – pois, com propriedade, a família não depende mais de um império, de um clã, de uma tribo ou de um Estado “social” para ter força própria.
Hoje, a esquerda, que terça armas consigo própria para garantir aos olhos do mundo que não é mais marxista, comunista e nada mais tem de radical (mas defendendo furunculamente o mesmo), ataca os valores, a “família tradicional”, joga uma batalha cultural e cria “novos direitos”, mas sabe, como os Jovens Turcos, como os poligâmicos, islâmicos (leia-se Submissão, de Michel Houellebecq), como os cultuadores de deuses do Antigo Testamento, que sem destruir a família, não criarão o novo planejamento central com controle total para recriar a sociedade à sua imagem e semelhança.
É hora de descer do juridiquês para a dura realidade e perceber o que está em jogo, e por que o PT, o partido mais desacreditado do país, quer indicar ao STF alguém como Luiz Edson Fachin.
Talvez haja um restolho de esperança de que o Legislativo finalmente perceba as ruas, os panelaços, os índices de aprovação, e pare de agir como marionete do Executivo – e, pela primeira vez, não aceite cabisbaixo e dócil a indicação de Dilma. Isto mostrará, pela primeira vez em eras petistas, uma separação de poderes de fato, e não apenas formal (aquela que os petistas sempre evocam em defesa).
Do contrário, podemos esperar a linguagem abstrata e progressista que acredita em “superação” e “emancipação” das amarras da família, que garantiu tudo o que estes “superadores” têm: criando, na realidade, uma nova ordem nada “laica”, e perderemos com isto nosso poder individual perante a tirania. Pergunte a qualquer bebê amonita. Pergunte a qualquer armênio.
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