Comissão do Impeachment no Senado discute o cronograma do processo

A Comissão Processante do Impeachment no Senado acontece agora e, com certo tumulto promovido pela oposição, discute o cronograma apresentado pelo relator Antonio Anastasia (PSDB-MG) para a segunda etapa do processo contra a presidente afastada Dilma Rousseff.

Logo no início da reunião, o presidente da comissão, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), acatou questão de ordem da senadora Simone Tebet (PMDB-MS), que pediu redução de 15 para cinco dias corridos do prazo para as alegações finais da defesa e da acusação, conforme o prazo estabelecido pelo Código de Processo Penal, artigo 404, que é de cinco dias para cada uma das partes. O presidente da comissão, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), acatou.

A decisão revoltou os aliados de Dilma Rousseff, como o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), que acusou o presidente de sofrer pressão do presidente interino Michel Temer para acelerar o processo. O ex-advogado-geral da União José Eduardo Cardozo, responsável pela defesa da presidente afastada, disse que vai recorrer ao Supremo contra a decisão, argumentando que viola o direito de defesa que teve o rito referendado pelo Supremo.

No cronograma original do relator Antonio Anastasia, que se baseou no rito do impeachment do ex-presidente Fernando Collor, o período para as considerações finais da acusação seria entre 21 de junho a 5 de julho. Se mantida a mudança acatada por Lira, esse prazo será encerrado no dia 25 de junho. Já a defesa, que se pronunciaria entre os dias 6 e 21 de julho, fará as considerações entre 26 e 30 de junho.

Atualização

Dadas a polêmica e as reações dos governista, Lira decidiu  colocar o cronograma desta etapa do processo em votação só após a manifestação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, sobre o recurso de aliados da presidente afastada que contestam a decisão que reduziu o prazo. Os recursos sobre essa decisão serão encaminhados ainda hoje para Lewandowski, responsável por dar a palavra final sobre as questões não pacificadas neste processo.

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