Levy justifica cortes: receitas previstas no Orçamento “não têm conexão com a realidade da arrecadação”

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O ministro da Fazenda Joaquim Levy afirmou nesta segunda-feira que o corte de 69,9 bilhões de reais no Orçamento veio no “valor adequado”. A aparição pública de Levy era bastante esperada, sobretudo, por ele não ter comparecido ao evento de anúncio do congelamento de repasses feito na última sexta-feira. Oficialmente, o ministro justificou a ausência dizendo estar com gripe. No entanto, muitos viram a atitude como um recado ao governo de que ele não havia ficado satisfeito com o tamanho do contingenciamento anunciado – Levy desejava um corte entre 70 e 80 bilhões de reais.

Defendendo a necessidade dos cortes, o ministro afirmou que as receitas previstas no Orçamento “não têm conexão com a realidade da arrecadação” e que o contingenciamento foi feito “na medida em que se poderia fazer sem pôr o menor risco para o crescimento econômico”.

O ministro também expressou preocupação quanto à queda na arrecadação registrada no primeiro trimestre, principalmente em um momento em que o governo tenta reequilibrar as contas públicas e atingir a meta de superávit primário, de 1,1% do PIB. “Nos últimos anos a arrecadação sistematicamente não tem atendido às necessidades de governo. Tem se vivido de receitas extraordinárias, de programas como Refis [de Recuperação Fiscal], ao mesmo tempo em que se dava um número de desonerações”, afirmou.

Retração – O ministro da Fazenda também afirmou que não ficará surpreso se o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) registrar uma “retração” no primeiro trimestre deste ano. O dado que soma todos os bens e serviços produzidos e consumidos no país deve ser divulgado na próxima sexta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

“Acho que o PIB vinha e deu um pequeno blipping [sinal de alerta] no quarto trimestre [do ano passado], que aliás pode ser revisto. No começo do ano, os agentes estavam em grande expectativa de retração. Então, não seria surpresa a gente ver uma situação desta”, disse o ministro ao chegar ao Ministério da Fazenda. “Como eu tenho dito, o PIB não está devagar por causa do ajuste. A gente está fazendo o ajuste porque o PIB vinha devagar”, completou.

Além disso, fez questão de dizer que o corte é apenas uma das políticas que estão sendo colocadas em prática pelo governo. “É uma parte importante, outras partes são até mais estruturais, têm a ver com o realinhamento de preços, atividades de concessões, vamos ver como a gente reorganiza o financiamento de longo prazo agora que acabou o dinheiro via aquele modelo mais baseado em recursos públicos”, afirmou o ministro.

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