STF indefere ação do PCdoB contra o rito do impeachment

Em sessão extraordinária, que começou no fim da tarde desta quinta, o STF julgou a Ação Direta de Inconstitucionalidade 5498, movida pelo PCdoB, e a indeferiu. O PCdoB acusava inconstitucionalidade da ordem definida para votação do impeachment, mas a Corte entendeu que o caso era “interna corporis” e que não cabe interferência do Judiciário.

Ricardo Lewandowski, Edson Fachin e Marco Aurélio Mello foram os votos vencidos. Os outros sete votaram contra o pleito do PCdoB: Gilmar Mendes, Carmen Lucia, Luis Barroso, Teori Zavaski, Rosa Weber, Luiz Fux e Celso de Mello. O ministro Dias Toffoli está em viagem.

Após breve intervalo, a Corte volta ainda esta noite aos trabalhos de análise de mais quatro mandados de segurança, um deles da AGU, Advocacia-Geral da União, todos relativos à votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff.

from Reinaldo Azevedo http://ift.tt/1SaDzkh
via IFTTT