Área central do campus da UFSC em Florianópolis. |
A Justiça Federal retirou o sigilo do processo que investiga desvio de recursos de cursos de Educação a Distância (EaD) oferecidos pelo programa Universidade Aberta do Brasil (UAB) na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Os nomes dos sete presos temporariamente e dos cinco conduzidos coercitivamente foram divulgados (veja mais abaixo). Entre os presos, todos da UFSC, está o reitor da universidade, Luiz Carlos Cancellier de Olivo.
Entre 2006 e 2017, foram repassados R$ 80 milhões para o programa. O valor desviado ainda é investigado na operação, batizada de Ouvidos Moucos.
Pouco antes das 17h30, a Polícia Federal informou que os presos estavam sendo levados para a Penitenciária Masculina de Florianópolis. O G1 procurou a defesa de todos os citados no inquérito, mas só conseguiu contato com a defesa do reitor até a última atualização desta notícia.
A advogada de Cancellier, Nívea Dondoerfer Cademartori, informou ao G1 pouco antes das 16h30 que o reitor ainda se encontrava “nas dependências da Polícia Federal. Ele foi ouvido hoje pela manhã em depoimento longo, que terminou pouco depois das 14h. Ele esclareceu tudo o que foi perguntado pelos policiais federais”.
“A defesa só está aguardando mesmo a liberação do sigilo para ter acesso ao teor dos autos. Ainda hoje a defesa pretende fazer o pedido de soltura. Ele realmente não está envolvido em nenhum ato ilícito”, disse a advogada.
Presos atuam na UFSC
Conforme o inquérito policial, todos os presos são funcionários da UFSC, em cargos de secretários a chefe de departamento. Pela manhã, foi divulgada a prisão do reitor da unidade por suspeita de interferência no barrar a investigação interna, segundo a Polícia Federal.
Entre 2006 e 2017, foram repassados R$ 80 milhões para o programa. O valor desviado ainda é investigado. "É uma investigação em andamento, não é um processo de culpa formada", afirmou o reitor em exercício da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Rogério Cid Bastos, que assumiu o comando da instituição.
De acordo com o despacho da 1ª Vara Federal de Florianópolis, a investigação teve início no Projeto Universidade Aberta do Brasil, de âmbito nacional, que tem contrato com a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (Fapeu), que é da UFSC. São seis cursos de EaD oferecidos na universidade.
Entre os pontos investigados estão uso de verba do programa para serviços de locação de veículos, hospedagem e diárias superfaturadas, bem como cotações de orçamento com supostas empresas fantasmas (veja indícios investigados mais abaixo).
Foram presos temporariamente:
- Luis Carlos Cancellier de Olivo - reitor da UFSC
- Marcio Santos - coordenador curso EaD em Física
- Marcos Baptista Lopez Dalmau - secretário de Ead
- Rogério da Silva Nunes - coordenador do Núcleo UAB e previamente coordenador do EaD em Administração
- Gilberto de Oliveira Moritz - coordenador do LAB Gestão
- Eduardo Lobo - chefe do departamento de Ciências da Administração
- Roberto Moritz da Nova - Funcionário celetista da Fapeu
Foram levados para depoimento em condução coercitiva
- Rene Balduino Sander - professor aposentado
- Erves Ducati - sub-chefe do Departamento de Ciências Contábeis;
- Sonia Maria Silva Correa de Souza Cruz - professora
- Murilo da Costa Silva - proprietário da S.A. TOUR
- Aurélio Justino Cordeiro - apontado como proprietário da Ilha dos Açores Turismo
O advogado de Erves Ducati, André Kincheski, afirmou que ainda não teve acesso à investigação, mas que “não houve nada de irregular durantes os trabalhos dele na UFSC”. Erves Ducati foi ouvido pela PF e liberado. O G1 não conseguiu contato com os demais citados, fora o reitor.
Fraudes
No esquema, foram identificadas cotações de preços feitas por empresas de fachada, de acordo com a PF. Entre as provas, estão notas de três agências de turismo para a locação de um carro, todas as três com grafia semelhante. Conforme o inquérito, “os orçamentos igualmente apresentam o mesmo formato, inclusive com erros idênticos, evidenciando um "copia e cola" em relação ao orçamento.”
É o caso da palavra "Blumenau", que aparece com o mesmo erro de grafia em orçamentos de diferentes agências de turismo.
Além disso, a Polícia Federal apura casos de ausência de editais em processos seletivos para tutores e professores, de beneficiários de bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) com profissões incompatíveis com as bolsas recebidas ou que possuem relacionamento com outro bolsista.
Carteiro e motorista com bolsa Capes
Conforme o inquérito, um carteiro recebeu uma bolsa Capes de R$ 9 mil, mesmo valor que recebeu uma pessoa com a função de armazenista e um motorista de carro de passeio. Um atendente de agência recebeu R$ 8 mil e um operador de telemarketing técnico, R$ 6 mil.
Nota da Capes
Em nota, a assessoria da Capes afirmou que a atual gestão assumiu em junho de 2016 e em maio deste ano "tomou conhecimento pelo corregedor da UFSC sobre denúncias na referida instituição. A Capes solicitou acesso à apuração, mas não obteve resposta da corregedoria daquela universidade".
"Ao tomar conhecimento da existência de uma investigação no programa de bolsas da UFSC, a presidência da Capes determinou, imediatamente, a estruturação de uma comissão para acompanhar o programa com visita no local e solicitação de documentação complementar. Do site G1/Rede Globo
"Ao tomar conhecimento da existência de uma investigação no programa de bolsas da UFSC, a presidência da Capes determinou, imediatamente, a estruturação de uma comissão para acompanhar o programa com visita no local e solicitação de documentação complementar. Do site G1/Rede Globo
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