Rio decreta calamidade pública por crise financeira e Olimpíada

O governador em exercício do Rio de Janeiro, Francisco Dornelles, PP, decretou estado de calamidade pública hoje. Ele apontou a necessidade por grave crise financeira que impede que o estado tenha como prestar serviços públicos essenciais e cumprir obrigações com os Jogos Olímpicos e Paralímpicos, que começam daqui a 49 dias. Várias categorias de servidores têm tido atrasos no pagamento de salários, há alguns meses.

Pelo artigo 2º do decreto publicado no Diário Oficial do Estado de hoe, as autoridades competentes ficam autorizadas a “adotar medidas excepcionais necessárias à racionalização de todos os serviços públicos essenciais” para a realização das Olimpíadas do Rio. Mas não há detalhes de que medidas práticas serão tomadas.

Para justificar o decreto, o governo menciona queda na arrecadação devido à queda no recolhimento do ICMS e nos royalties do petróleo que coincidem com momento de gastos excepcionais com segurança e outros serviços públicos devido às Olimpíadas e Paralimpíadas.

O estado pleiteia ajuda do governo federal para suas despesas emergenciais é de R$ 3 bilhões. O déficit estimado para este no orçamento ano é de R$ 19 bilhões.

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