O procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da Força Tarefa da Lava-Jato, foi à Câmara dos Deputados e afirmou que a punição à corrupção no Brasil é “uma piada de mau gosto”. Dallagnol classificou a corrupção no país como “uma assassina sorrateira, invisível e de massa” e uma “serial killer, que se disfarça de buracos em estradas, falta de medicamentos, crimes de rua e pobreza”.
Segundo ele, “nosso sistema é leniente e não funciona”, e isso não é culpa apenas do “partido A ou B”, mas sim de uma situação “histórica e endêmica”. Apesar de ser um grande crítico das atuações dos partidos, Dallagnol afirmou que não pode haver a generalização de que todo político é corrupto, pois isso contribuiria para afastar os honestos da política.
Dallagnol e outros procuradores estavam na Casa para defender 10 medidas propostas pelo Ministério Público contra a corrupção, que se transformaram num projeto de lei. Ainda tratarei de cada uma delas aqui no detalhe. Há lá coisas boas, sim, e há outras que confundem combate à corrupção com estado policial.
Eu endosso as metáforas de Dallagnol. Também acho que a corrupção é tudo isso aí. Só é preciso tomar cuidado com espírito messiânico e com a confusão de atribuições. O papel do Ministério Público não é fazer leis. Nem se pode partir do principio de que está acima do erro. Não está.
O MPF errou, por exemplo, ao passar a impressão de que o PT não está no comando do petrolão; de se que se trata de uma obra compartilhada com o PMDB. Errou ainda mais quando fez de Eduardo Cunha, que tem de ser punido, o grande nome do escândalo. E ele não é.
Entre as práticas recomendadas pelo Ministério Público, há, por exemplo, um troço chamado “Teste de Integridade de Agentes Públicos”. Seria uma espécie de teste aleatório de honestidade. Sem que houvesse razão ou suspeita especial para testar o servidor A ou B, um agente seria plantado para tentar corrompê-lo de mentirinha; só para saber se ele cederia à tentação. Seria um falso corruptor ativo em busca de um passivo…
A sugestão é de fazer inveja aos regimes tirânicos do século passado: comunismo e fascismo. É claro que não é por aí. E há coisas que são, sim, aceitáveis e desejáveis.
Ainda voltaremos a esse assunto.
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