Que serelepe este senador Ranan Calheiros (PMDB-AL)! Nesta quarta, ele determinou que senadores e deputados indiquem até o fim da semana que vem seus representantes para a instalação de duas CPIs mistas: a da Petrobras e a do Metrô de São Paulo e do Distrito Federal. Como é sabido, a oposição recolheu as assinaturas para o primeiro requerimento, e a base governista, para o segundo. Notem que, embora os dois processos estivessem em estágios distintos, Renan os igualou, atendendo, claro!, a um pedido do governo. Então o PT já se conformou e já de barato que vai mesmo haver uma comissão formada por deputados e senadores?
Coisa nenhuma! Na sessão conjunta entre Câmara e Senado, o partido apresentou um questionamento para tentar impedir a comissão mista, o que tem deixado os deputados, especialmente do PMDB, muito irritados. Os petistas querem que as lambanças na estatal sejam investigadas só no Senado, cuja comissão será formada por 13 membros — apenas três deles são da oposição. Nesse caso, a base aliada já apresentou seus nomes. Trata-se de uma verdadeira tropa de choque para blindar a Petrobras de qualquer investigação.
Os petistas não pararam por aí: recorreram à Presidência do Senado com uma argumentação, vênia máxima, ridícula. Sustentam que a CPI do Senado tem prevalência sobre a mista e argumentam que é o que dispõe o Código de Processo Penal: havendo duas investigações simultâneas sobre um mesmo assunto, prevalece a primeira desde que o juiz seja o mesmo. Vamos ver: 1) CPIs não são reguladas pelo CPP; 2) não seria a primeira vez a haver duas comissões de inquérito sobre o mesmo assunto; 3) ainda que a argumentação fizesse sentido, os “juízes” são distintos, tanto é que Senado e Congresso têm competências também distintas.
Mas o PT não quer nem saber. Os senadores Humberto Costa (PE) e Gleisi Hoffmann (PR) organizaram, vamos dizer assim, a resistência. Como a oposição retirou as indicações para a comissão do Senado, os petistas cobram agora que Renan faça as nomeações. Os oposicionistas já afirmaram que não pretendem participar dessa CPI.
Então vamos ver o que sobra, na base de perguntas e respostas. Haverá a CPI Mista do Metrô? Haverá. O Planalto não abre mão, e o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (AM), deixa claro que se trata, sim, de uma retaliação. Haverá a CPI Mista da Petrobras? Haverá, e Dilma sabe disso, embora tente retardá-la o máximo. A oposição vai indicar apenas 5 dos 32 membros, mas o que o Planalto teme são os peemedebistas que não rezam segundo a sua cartilha. O líder do partido na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), por exemplo, já confirmou que vai participar. E anunciou os nomes de outros deputados: Lúcio Vieira Lima (BA), irmão de Geddel Vieira Lima — hoje um peemedebista na oposição —, Sandro Mabel (GO) e João Magalhães (MG), todos tidos como rebeldes. Haverá a CPI da Petrobras só no Senado? Esta, por enquanto, é incerta, mas não improvável.
Com 10 das 13 vagas de uma CPI no Senado e 27 das 32 de uma CPI Mista, por que o governo teme tanto uma investigação, a ponto de recorrer a algumas caneladas? Uma coisa é certa: o Planalto deve saber muito mais do que sabemos.
Copergas, não Congás
Atenção! A empresa que realiza obras no entorno da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, e que está na mira dos petistas para tentar atingir Eduardo Campos é a Copergas, não a Congás, como eu disse aqui, reproduzindo fala de um petista que esteve com Dilma. De novo: a Congás, que atua apenas no São Paulo, não tem nada a ver com a refinaria. Quem realiza a obra é a Companhia Pernambucana de Gás.
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