É O BRASIL INGOVERNÁVEL?

Por Maria Lucia Victor Barbosa (*)

Em 1830, Simón Bolívar, não o inventado por Hugo Chávez, mas o verdadeiro, chegou a certas conclusões entre elas as seguintes:

América Latina é para nós ingovernável.

A única coisa a fazer na América Latina é emigrar.

Se acontecesse que uma parte do mundo voltasse ao caos primitivo, isso seria a última metamorfose da América Latina.

Olhando nossa situação a impressão é a de que o Brasil vai se inserindo no pensamento de Bolívar. Vejamos porquê: 

Nas eleições passadas quase 58 milhões de brasileiros escolheram um presidente como se fosse uma esperança em dias melhores, quando estaríamos livres dos males causados pelos governos petistas, especialmente, a corrupção, a recessão, a violência, a impunidade.

Os que votaram em Bolsonaro foram chamados de extrema direita, fascistas, nazistas, conservadores. Naturalmente, tais “xingamentos” não passavam de um falso palavreado para abater o adversário.

Antes da posse Bolsonaro começou a ser cobrado de modo nunca antes havido com relação a outros presidentes. Havia uma obsessão com relação a reforma da Previdência prometida por Lula, Dilma, Fernando Henrique e nunca realizada.

Logo que foi empossado o governo, através do ministro da Economia Paulo Guedes, apresentou ao Congresso um projeto de reforma da Previdência. Quanto ao notável juiz e agora ministro da Justiça, Sérgio Moro, ofereceu aos brasileiros um excelente projeto anticrime.

Infelizmente, no Congresso duas frentes capitaneadas pelo presidente da Câmara têm freado os importantes projetos. São elas a frente de derrotados dos partidos de esquerda e a frente dos inconformados com a perda do “toma lá dá cá. Afinal, o Congresso sempre foi um balcão de negócios, tendo chegando ao auge quando o então presidente, Lula da Silva, comprou deputados configurando-se assim o escândalo do mensalão arquitetado pelo então poderoso José Dirceu.

Levando-se em consideração as exceções que sempre existem, os parlamentares tradicionalmente se dedicam a projetos pessoais ou medíocres e não aos que beneficiam o Brasil.  E ao perceber que a tradição deixou de existir deram o troco no Executivo. Vejamos dois exemplos da revanche conforme mostrado pelo O Estado de S. Paulo (30/03/2019);

“Orçamento impositivo – Proposta aprovada na Câmara engessa parte maior do Orçamento e torna obrigatório o pagamento de despesas atualmente passíveis de adiamento.

“Medidas provisórias – Pela proposta. medidas perdem a validade mais rápido e o prazo para a Câmara e o Senado votarem separadamente é maior – hoje há um prezo único de 120 dias”.

Lembro ainda, que recentemente sete ministros do presidente foram convidados pelo Congresso para apresentar seus planos. O que se viu foi um espetáculo de linchamento verbal calcado no mesmo ódio existente nos linchamentos físicos. Inclusive, não faltou a habitual falta de compostura da senadora kátia Abreu.

O Legislativo compõe com o Judiciário e o Executivo a tríade fundamental da democracia e, em sã consciência ninguém está querendo o desaparecimento dos Poderes. O clamor popular quando se volta contra o Congresso quer apenas que os parlamentares legislem para Bem Comum, fim último da política; assumam um comportamento de acordo com a responsabilidade de terem sido escolhidos como tomadores de decisões e deem o exemplo de competência e honestidade. Lamentavelmente, o Congresso está bem longe disso e no momento se compraz em conduz o país para a ingovernabilidade.

O STF também concentra a descrença e a revolta popular com relação às atitudes e comportamentos, principalmente de certos componentes da mais alta corte da Justiça. Como disse um dos ministros do Supremo, Luís Roberto Barroso: “O STF pode perder sua legitimidade e provocar uma crise institucional se não corresponder aos anseios da sociedade”. Claramente isso já está acontecendo

Quanto a imprensa deve ser livre, como é usual nas democracias, para expor opiniões contrárias ou favoráveis relativas a sociedade, a política e a economia. Entretanto, o que se nota é uma oposição sem tréguas ao presidente da República. Possivelmente, se ele espirrar será duramente criticado.

Lula se queixava diuturnamente e sem razão da mídia e tudo bem. Bolsonaro está sendo desconstruído. Paira no ar a palavra impeachment. Corre boatos que em abril o STF livrará Lula da cadeia. Ligando uma coisa com outra a perspectiva não é nada boa.

Por tudo isso a ingovernabilidade avança e diante de tal situação muitos brasileiros já emigraram. A continuar desse jeito, se uma parte do mundo voltar ao caos primitivo, isso será a última metamorfose do Brasil. Os venezuelanos que o digam.

(*) Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga.

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