Relator de medidas contra a corrupção adia leitura do texto; veja por quê

Onyx Lorenzoni, relator do texto que traz as famosas dez medidas contra a corrupção — que acabaram virando 18, 17 e, agora, não se sabe — faria a leitura de seu texto na Comissão Especial nesta quarta-feira. Adiou. Parlamentares não gostaram de um anúncio que fez depois de um encontro, na segunda, com os procuradores Deltan Dallagnol, um dos coordenadores da força-tarefa da Operação Lava Jato, e José Robalinho Cavalcanti, presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR)

Explica-se: o deputado havia incluindo entre as suas 18 medidas a possibilidade de juízes e promotores serem processados por crime de responsabilidade no caso de descumprimento de suas funções. Os dois grupos não gostaram, claro!, e reclamaram com o relator. Ele prometeu eliminar o item do seu relatório. Aí reclamaram os parlamentares.

Lorenzoni então decidiu adiar a apresentação e disse que vai conversar de novo com parlamentares e membros do MPF: “O objetivo do trabalho é tentar conseguir montar um texto que permita sair da comissão com ampla maioria ou com unanimidade”. Não me parece que seja possível. Nota: as três medidas realmente inaceitáveis propostas originalmente pelo MPF já estão fora de debate: aceitar em juízo provas ilegais e restringir drasticamente o habeas corpus. A terceira, o teste de honestidade, deixa de ser motivo de ação penal.

Já escrevi aqui e reitero: acho, sim, que juízes e promotores podem cometer crime de responsabilidade. Mas me parece conveniente debater o assunto em âmbito distinto, não num conjunto de leis prescrições legais destinadas a combater a corrupção.

from Reinaldo Azevedo http://ift.tt/2fyJfLZ
via IFTTT