Toffoli troca de turma no STF e deve julgar políticos do Petrolão

Por Laryssa Borges, na VEJA.com:

Em mais um sinal de protesto contra a demora da presidente Dilma Rousseff em indicar o sucessor do ex-ministro Joaquim Barbosa no Supremo Tribunal Federal (STF), a Segunda Turma da corte decidiu nesta terça-feira sugerir que um dos cinco magistrados que compõem a Primeira Turma passe a integrar o colegiado. Na prática, a medida acaba com o risco de empates nos julgamentos dos inquéritos de políticos suspeitos de participar do esquema do petrolão.

Deputados e senadores citados na Operação Lava Jato serão julgados na Segunda Turma, que têm apenas quatro ministros e está incompleta desde o ano passado com a saída de Barbosa. No caso da Operação Lava Jato, o Plenário vai apreciar apenas os casos dos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Diante do risco de empate na análise de processos do petrolão – e placares iguais beneficiam o investigado -, o ministro Gilmar Mendes sugeriu que algum dos integrantes da Primeira Turma considerasse pedir transferência para a Segunda. Com longo histórico de ligação com o PT, o ministro José Dias Toffoli se ofereceu prontamente para trocar de Turma. Os demais integrantes da Primeira Turma são Marco Aurélio Mello, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux. Caso outro ministro além de Toffoli peça a transferência, o indicado será Marco Aurélio, por ser mais antigo na corte. O mais provável, porém, é que a cadeira fique mesmo com Toffoli, que, inclusive, poderá presidir o julgamento de políticos na Turma, dependendo do tempo que os casos levem para ser analisados.

A proposta de “importação” de um novo ministro teve o apoio dos ministros Celso de Mello e Teori Zavascki, relator do petrolão. A Segunda Turma é composta pelos ministros Teori Zavascki, Celso de Mello, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia.

Barbosa deixou o STF em agosto do ano passado, mas até hoje a presidente Dilma não formalizou a indicação de novo ministro.?

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