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Nesses dias, como direi?, afoitos, opina-se muito e se pesquisa pouco. As minhas críticas a Rodrigo Janot, procurador-geral da República, procedem. As de Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado não. Explico cada uma das coisas, começando por Renan, que emitiu uma nota reclamando do comportamento de Janot.
Não! Para um simples pedido de abertura de inquérito, o Ministério Público não precisa ouvir o contraditório, como sabem os advogados. Se quiser, pode. Não é proibido, mas não é necessário. Se achar conveniente, o MP pode encaminhar perguntas para esclarecer isso e aquilo. Mas não está obrigado a fazê-lo. Renan está bravo porque, PRESTEM ATENÇÃO!, essa tem sido a rotina. Quando as suspeitas envolvem políticos com mandato, o MP tem encaminhado pedidos de esclarecimento. A Renan, no entanto, nada foi solicitado. E essa é uma das razões por que ele está afirmando que há caroço no angu.
A questão pode até ser política, mas não é técnica nem jurídica. Se, no entanto, o procurador tivesse optado por enviar uma denúncia ao Supremo, aí, sim, a parte teria de ser ouvida. Aí o contraditório se faz necessário.
O meu ponto
O meu ponto, como sabem, é outro. Uma das razões por que critico o Janot — além da não inclusão de Dilma em sua lista (por eventos ocorridos a partir de 2011, quando ela já era presidente) — é que ele decidiu pedir abertura de inquérito para todo mundo. Independentemente da gravidade do que foi apurado até agora, todos mereceram o mesmo tratamento.
E, claro!, como ficou claro em muitos posts, eu o critiquei também pela, como vou chamar?, rotina buliçosa pré-lista: conversas erradas com pessoas erradas na hora errada, o põe-Aécio-tira-Aécio e certo personalismo dispensável… Indivíduos que divergem entre si podem, por sua vez, divergir de uma terceira pessoa por motivos distintos. E pode ocorrer também de alguém que você detesta, leitor, sustentar que a Lei da Gravidade existe. E, por óbvio, não é o caso de negar a dita-cuja só para marcar a diferença, certo?
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