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Joaquim Barbosa, presidente do STF, pediu o adiamento de sua aposentadoria, agora para o dia 6 de agosto. Isso depois de ter feito o discurso de despedida e afirmado o seu apreço pela institucionalidade.
A justificativa para o adiamento é que não estaria havendo tempo hábil para fazer a transição para a equipe de Ricardo Lewandowski, vice-presidente do tribunal, que assumirá o posto tão logo o presidente renuncie.
Não é assim que se fazem as coisas. Ponto final. A instância máxima do Poder Judiciário não é uma casa na qual se entre e da qual se possa sair a depender de conveniências, sejam elas quais forem.
Quando Barbosa se despediu, escrevi aqui o que me agradava e o que não agradava na sua atuação. E o seu temperamento, obviamente, é seu ponto vulnerável. Ele tem ainda certa vocação para se mostrar altaneiro em assuntos para ele irrelevantes, mas que são relevantes para o país.
Digamos que as razões do adiamento sejam apenas essas alegadas, as tais dificuldades técnicas. Pergunta-se então: Barbosa descobriu isso apenas agora? Conhecia tão pouco a rotina do tribunal que não pensou no assunto? Anunciou uma data do nada? Convenham: dá para ter a certeza de que não é assim que se faz.
Aliás, para um desafeto de Lewandowski, até que Barbosa lhe será bastante generoso. Tivesse preparado a sua saída ou esperado um pouco mais, a eleição seria feita no prazo certo — eleição meramente homologatória —, e o atual vice-presidente assumiria a presidência no prazo certo: em novembro.
Da forma como fez, acabará dando a Lewandowski mais do que os dois anos regulamentares de mandato. Convenham: o ministro Joaquim Barbosa não precisava dessa trapalhada toda na saída. Como decidiu antecipar por um tempo razoável a sua aposentadoria — poderia permanecer no tribunal até 2024 —, tinha tempo de sobra para planejar a saída sem ficar gerando marolas.
Mais uma vez, o seu temperamento faz sombra na trajetória do profissional. Lamenta-se que assim seja. Barbosa deveria ter prestado mais atenção a seu próprio discurso e prezar um pouquinho mais a institucionalidade. Só para constar: nada muda no que respeita ao processo do mensalão. À relatoria deste, ele já renunciou, e o caso segue com o ministro Roberto Barroso.
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