Assembleia de São Paulo aprova projeto que veta máscara em protesto

Por Bruna Fasano, na VEJA.com:

A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou na noite desta quinta-feira um projeto que proíbe o uso de máscaras em protestos de rua no Estado. O texto segue para sanção do governador Geraldo Alckmin (PDSB).

De autoria do deputado Campos Machado (PTB), o projeto de lei tem o objetivo de inibir a ação dos black blocs, os vândalos que cobrem o rosto durante manifestações e deixam um rastro de depredação do patrimônio público e privado nas ruas da capital paulista. No mais recente deles, um ato convocado no dia 19 de junho pelo Movimento Passe Livre (MPL), os marginais encapuzados destruíram agências bancárias e uma concessionária de carros na Zona Oeste – o prejuízo estimado na loja de carros foi de 3 milhões de reais. Ao identificar um dos mascarados, a polícia descobriu que ele tem extensa ficha criminal.

“Tal comportamento tem esvaziado as legítimas manifestações e prejudicado o direito dos demais cidadãos de bem de se manifestarem. Além, por óbvio, de deixar rastros de pânico e destruição e, consequentemente, causar prejuízos ao erário público”, diz o texto do projeto de lei, que não estabelece punição para quem infringir a norma.

“É de vital importância colocar fim às ações de vandalismo que esses mascarados fazem em manifestações, que são legítimas e pacíficas. O projeto, assim que sancionado pelo governador, irá submeter as infrações ao Código Penal. Ficará proibido cobrir o rosto, usar máscaras, portar objetos que possam ter como único fim ferir e machucar as pessoas e causar danos ao patrimônio público e privado. Iremos submeter os delinquentes, bandidos e ladrões às punições da esfera penal e, finalmente, exterminar esses black blocks”, disse o deputado.

O projeto aprovado exclui da proibição do uso de máscaras as “manifestações e reuniões culturais no calendário oficial do Estado”, como o Carnaval.

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