Governo usa maioria na CCJ e muda foco de CPI

Por Marcela Mattos, na VEJA.com:

Com maioria das cadeiras na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, a base do governo Dilma Rousseff conseguiu ampliar nesta terça-feira o foco da CPI da Petrobras para investigar contratos do Porto de Suape, em Pernambuco, e denúncias de formação de cartel no sistema metroviário de São Paulo. O objetivo da manobra governista é atingir os adversários políticos de Dilma em ano eleitoral, especificamente Eduardo Campos (PSB) e Aécio Neves (PSDB).

Sob protesto dos partidos de oposição, os governistas aprovaram um relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR) propondo a ampliação do escopo da CPI. O PSDB se recusou a votar e abandonou a sessão. O parecer ainda será submetido ao aval do plenário do Senado, mas a chance de ser revertido é quase nula.

“Essa CPI é chapa-branca, diversionista, para jogar areia nos olhos dos outros. Se quisessem apurar metrô e portos, constituíssem uma CPI autônoma”, criticou o líder do PSDB, senador Aloysio Nunes (SP). “Essa CPI ampla é para não investigar nada. Porque uma CPI que se propõe a investigar tudo não quer chegar a lugar nenhum”, disse Randolfe Rodrigues (PSOL-AP).

A operação teve o apoio do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que submeteu questionamentos feitos pelo PT à criação da CPI da Petrobras ao crivo da CCJ. Como presidente da Casa, Renan poderia ter deliberado sobre o tema, mas optou por remeter o caso à comissão formada majoritariamente por governistas.

A oposição ainda aguarda manifestação do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre um requerimento para manter a CPI exclusiva à Petrobras. A relatora é a ministra Rosa Weber. “Essa decisão é inócua, vale a do STF. O que pretendemos é que se instale a CPI proposta pela oposição, que tem a constitucionalidade assegurada, e que a do governo seja arquivada, já que apresenta fatos desconexos”, disse Álvaro Dias (PSDB-PR). Aliados do governo no Senado também anunciaram que vão recorrer ao Supremo contra o pedido da oposição.

A proposta original da CPI era destinada a apurar a compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, que causou prejuízo de 1,18 bilhão de dólares à Petrobras, conforme revelou VEJA. Além do caso de Pasadena, a oposição também quer investigar o indício de pagamento de propina a funcionários da Petrobras pela holandesa SBM Offshore.

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