Justiça decide fazer novo júri do Carandiru

Comento mais tarde.

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou hoje, por quatro votos a um, que os policiais militares réus no chamado massacre do Carandiru terão novo julgamento. Em setembro do ano passado, a o TJ anulou os júris que condenaram 76 PMs pela morte de 77 presos na contenção de uma rebelião ocorrida em outubro de 1992. Expliquei as razões à época. Nesta terça, os desembargadores deliberavam sobre as consequências jurídicas da anulação, ou seja, se os acusados deveriam ser inocentados ou julgados novamente, tese vendedora.

Em 2 de outubro de 1992, 340 homens da Tropa de Choque da ROTA – Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar invadiram o pavilhão 9 do complexo penitenciário do Carandiru para conter uma rebelião no prédio. A ação resultou em 111 detentos foram mortos e o julgamento de 74 dos policiais se estendeu entre 2013 e 2014. Antes da anulação em setembro de 2016, os PMs tiveram em 1a. Instância condenações em primeira instância com penas que variaram de 48 a 624 anos de prisão; puderam recorrer das sentenças em liberdade.

 

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