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A semana começou com temperatura elevada em Brasília. Na manhã desta terça-feira, o Radar-online informou com exclusividade que o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão do processo de impeachment traçado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Teori acatou um pedido de liminar do deputado Wadih Damous (PT-RJ).
O ministro-relator da Lava Jato afirmou que Cunha criou um rito novo ao analisar questões de ordem contra o impeachment, o que não pode ser feito. Horas depois, a ministra Rosa Weber, do STF, concedeu outra liminar com teor semelhante, desta vez em resposta a um mandado de segurança do PCdoB.
Nesta terça-feira, Cunha finalizaria a análise dos pedidos de impeachment protocolados na Casa – e decidiria sobre o mais badalado deles, assinado pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior. Ele, contudo, decidiu adiar o parecer sobre o texto dos juristas. Cunha dará tempo para que a oposição protocole mudanças no pedido, que passará a incluir as chamadas “pedaladas fiscais” praticadas também em 2015. Para opositores, isso abre caminho para que as solicitações de afastamento não fiquem embasadas em irregularidades praticadas em mandatos anteriores.
“Pretendo despachar os [pedidos] pendentes hoje. Com relação às oposições, elas me procuraram e pediram para que eu não analisasse o [pedido] do Bicudo porque está sendo feito um aditamento. Vou respeitar e não vou analisar isso. Não deverei despachar o do Hélio Bicudo hoje, já que vai haver o aditamento. O aditamento sempre pode acontecer a qualquer momento”, disse o peemedebista ao chegar na Câmara nesta terça-feira. Sem dar prazos, Cunha disse ainda que vai apresentar a decisão “o mais rápido possível”.
Líderes de partidos de oposição desembarcaram em Brasília na noite de segunda-feira para definirem os detalhes da inclusão das novas pedaladas como aditamento ao texto dos juristas. Para os congressistas, o argumento de que o atraso nos repasses do Tesouro Nacional a bancos não foi interrompido no ano passado seria uma alternativa à justificativa, até aqui adotada por Cunha, de que não se pode abrir processo de impedimento com base em irregularidades cometidas em mandato anterior. Na semana passada, o Tribunal de Contas da União (TCU) rejeitou por unanimidade as contas de 2014 do governo petista com base, entre outras irregularidades, nas “pedaladas”.
Os opositores pretendem apresentar as mudanças ainda nesta terça-feira. Decisão do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), no entanto, deve travar o rito de análise dos processos de impeachment, o que pode comprometer a agenda definida por Cunha.
Em outra investida de petistas para barrar a análise dos pedidos de impeachment, o deputado Wadih Damous (PT-RJ) atacou nesta terça-feira a legalidade dos aditamentos apresentados aos documentos e sinalizou que pode ingressar no STF para conter a estratégia da oposição. O petista é responsável por mandado de segurança apresentado à corte contra o rito definido por Cunha.
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