Por unanimidade, STJ mantém prisão de Renato Duque

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta terça-feira o pedido de habeas corpus protocolado pela defesa de Renato Duque e manteve, por unanimidade, a prisão do ex-diretor de Serviços da Petrobras. Duque foi preso em março, na deflagração da 10ª fase da Operação Lava Jato, acusado de corrupção e lavagem de dinheiro. Atualmente, ele negocia um acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal no Paraná para contar o que sabe sobre o esquema de corrupção na Petrobras. O ex-diretor de serviços da Petrobras é apontado como elo do PT no esquema de corrupção. O Ministério Público Federal estima que, durante a gestão de Duque, foram captados cerca de 650 milhões de reais em propinas sobre contratos fechados de 2004 a 2012. No decreto de prisão de março, o juiz Sérgio Moro classificou como “assustador” o fato de que o pagamento de propinas para o ex-diretor tenha continuado a acontecer no segundo semestre de 2014, meses após a deflagração da investigação sobre o esquema de corrupção na Petrobras. Para o desembargador Newton Trisotto, relator dos habeas corpus no STJ, estão presentes todos os elementos para decretação da prisão preventiva, especialmente para “assegurar a ordem pública”.

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